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Lei Ordinária:2527

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2017, de 04 de dezembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2526

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/2017, de 01 de dezembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Altera redação do artigo 2º da Lei n.2474 de 25 de novembro de 2016, que dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Pirajuí"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2525

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2017, de 01 de dezembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, destinado para execução de obras de recapeamento asfáltico nas vias do município"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2523

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2017, de 27 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Orça a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2522

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2017, de 27 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre aprovação dos Anexos V, VI e alteração das Metas Fiscais da Lei nº 2.469, de 24 de junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2521

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2017, de 27 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pirajuí para o período de 2018 a 2021".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2520

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cesar Hernrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2017, de 31 de outubro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Pirajuí-SP e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2519

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2017, de 19 de outubro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar repasses, a título de subvenções, às entidades que especifica, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2518

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2017, de 17 de outubro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre remoção, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, abandono em via pública, aplicação de medidas administrativas ou penalidades e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2517

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2017, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre criação do departamento de cadastro, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0030

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0029

Data:
06/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0158

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos à Ana Júlia Papile".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0140

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2017, de 13 de abril de 2017, de autoria do Presidente da Câmara vereador José Cirineu Daniel, que "Dispõe sobre alteração no nome da Rua 02 do Jardim Aclimação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0139

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel,Roberto Leandro Bandeira Bento,Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2017, de 13 de abril de 2017, de autoria da Mesa da Câmara e da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato que "Institui na página oficial eletrônica da Câmara Municipal de Pirajuí o espaço "Cidadão Pirajuiense em Ação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0138

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2017, de 17 de março de 2017, de autoria da vereadora Rosalina Sônia dos Santos, que "Dispõe sobre alteração no nome da Rua Arlindo José Coltri para Rua Arlindo Coltri ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0137

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2017, de 15 de março de 2017, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que "Outorga o Diploma de Congratulações e Aplausos ao DOM Francisco Carlos, Bispo Diocesano de Lins, que ungido pelo Divino Espírito Santo de Deus, concedeu a honra de nosso Município abrigar o Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0136

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberto Leandro Bandeira Bento,José Cirineu Daniel,Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2017, de 02 de fevereiro de 2017, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0135

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 058/2016, de 13 de outubro de 2013, de autoria do Presidente da Câmara Danilo de Abreu Prado, que Outorga o Diploma de Congratulações e Aplausos, ao Sr. Virgílio Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0134

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Danilo de Abreu Prado,Marcelo Rodrigues Silva,Ricardo Cury,Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2016, de 16 de junho de 2016, de autoria da Mesa da Câmara. que Dispõe sobre denominação do Empreendimento Habitacional e suas vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0133

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2016, de 16 de junho de 2016, de autoria do Presidente da Câmara Danilo de Abreu Prado, que Outorga o Diploma de "Congratulações e Aplausos" à Sra. Dulcilene Maria Zagato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0132

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 055/2016, de 1º de junho de 2016, de autoria do Presidente da Câmara Danilo de Abreu Prado, que "Outorga os Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Lopes, pela sua maravilhosa trajetória de vida, sempre com conquistas e vitórias".
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Emenda a LOM:0024

Data:
18/02/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Roberto Coltri,Ricardo Cury,Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0023

Data:
05/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Davi Henrique de Souza,Leila Neme de Barros,José Cirineu Daniel
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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