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Data: 07/05/2019 Hora: 11:46:44
43ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal, em sessão ordinária, aprovou importantes projetos de Lei. Confira abaixo a pauta do dia.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 468/2019, de 26 de abril de 2019, de autoria dos vereadores Roseli Aparecida Luan de Souza, Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel e Roberto Leandro Bandeira Bento que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de aumentar para 5 (cinco) a referência salarial dos técnicos de enfermagem do Município para que sejam equiparadas as referências.

 

INDICAÇÃO Nº 469/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Ap. Luan de Souza, José Cirineu Daniel e Celso José Martins Vianna, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de construir um ponto de ônibus no Bairro Vila Ortiz, mais específico ao lado do Ginásio de Esportes Gigantão.

 

INDICAÇÃO Nº 470/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Ap. Luan de Souza, José Cirineu Daniel e Celso José Martins Vianna, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de construir uma cobertura do portão lateral da Escola "Joaquim de Toledo Piza", onde está a parada do ônibus, até a chegada do pátio da escola.

 

INDICAÇÃO Nº 471/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Ap. Luan de Souza, José Cirineu Daniel e Celso José Martins Vianna, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que possa colocar uma proteção nos bueiros localizados no final das ruas Virgílio de Lima Barbosa e Sebastião Ramos dos Santos Puríssimo, localizadas no Bairro dos Servidores.

 

INDICAÇÃO Nº 472/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Ap. Luan de Souza, José Cirineu Daniel e Celso José Martins Vianna, que indicam ao Prefeito Municipal César Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de construir um recuo na calçada para que o ônibus escolar possa estacionar neste local quando for pegar as crianças, na Vila Esperança.

 

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 073/2019, de 30 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações referente a empresa que presta serviço no Posto de Saúde "Dr. Jorge Meireles da Rocha".

REQUERIMENTO Nº 074/2019, de 30 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, o livro de ponto ou registro de presença dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

REQUERIMENTO Nº 075/2019, de 30 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, o livro de ponto ou registro de presença dos médicos que dão atendimento nas penitenciárias.

 

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 111/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$110.000,00".

PROJETO DE LEI Nº 118/2019, de 2 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre Perímetro Urbano da Sede do Município".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2019, de 10 de abril de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Dispõe sobre os processos licitatórios no Município de Pirajuí".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2019, de 10 de abril de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Institui o programa de Limpeza Comunitária no Município de Pirajuí".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pirajuí".

 

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Data: 07-05-2019 11:46:44