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Data: 04/02/2019 Hora: 19:35:09
Fique por dentro

Nesta segunda-feira, a Câmara Municipal retornou suas sessões ordinárias após o recesso legislativo.

Trata-se da 37ª Sessão Ordinária, com importantes projetos e proposições.

A Sessão contou com um pequeno grupo, mas que estavam atentos e acompanhando toda a tramitação e ação dos vereadores. 

Fique por dentro:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

OFÍCIO Nº 1271/2019, de 14 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica, em caráter de urgência, Projeto de Lei nº 97/2019.

PROJETO DE LEI Nº 097/2019, de 14 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Regulamenta o registro analítico dos bens de caráter permanente da Prefeitura Municipal de Pirajuí, e dá outras providências."

Encaminha-se para as Comissões Permanentes

 

OFÍCIO Nº 1272/2019, de 14 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica, em caráter de urgência, Projeto de Lei nº 98/2019.

PROJETO DE LEI Nº 098/2019, de 14 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

Encaminha-se para as Comissões Permanentes

 

OFÍCIO Nº 1286/2019, de 24 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica, em caráter de urgência, Projeto de Lei nº 100/2019.

PROJETO DE LEI Nº 100/2019, de 24 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre Abono Produtividade".

Encaminha-se para as Comissões Permanentes

 

OFÍCIO Nº 1291/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica, em caráter de urgência, Projeto de Lei nº 101/2019.

PROJETO DE LEI Nº 101/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 107.632,09".

Encaminha-se para a Ordem do Dia

 

OFÍCIO Nº 1291/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica, em caráter de urgência, Projeto de Lei nº 102/2019.

PROJETO DE LEI Nº 102/2019, de 31 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial".

Encaminha-se para a Ordem do Dia

 

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

OFÍCIO S/N, de 30 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí que encaminham e justificam o Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2019.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Itamar de Resende, comandante do Tiro de Guerra 02-029".

Encaminha-se para as Comissões Permanentes

 

OFÍCIO S/N, de 30 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí que encaminham e justificam o Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2019.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações ao Sr. Marcos Massao Yukisada".

Encaminha-se para as Comissões Permanentes

 

Passaremos para a leitura das Indicações dos Senhores Vereadores:

 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 425/2019, de 17 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel e Roberto Leandro Bandeira Bento, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, bem como o Setor de Trânsito, que possa instalar uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Dr. Luis Barbante com a Rua Afonso Pena, na Vila Ortiz. Tal qual a rotatória existente próximo ao SAAE de Pirajuí, sugerimos para que seja instalada também a imagem de São José nesta rotatória, embelezando ainda mais a Vila Ortiz.

 

INDICAÇÃO Nº 426/2019, de 15 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao Setor de Obras para que perfure um poço artesiano no bairro da Nova Pirajuí.

 

INDICAÇÃO Nº 427/2019, de 16 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao Setor de Obras a substituição da caixa d'água no Bairro Jardim Europa, conforme pedido dos moradores, melhorando o abastecimento de água neste bairro.

 

INDICAÇÃO Nº 428/2019, de 15 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao Setor de Obras a substituição da caixa d'água de 50 mil litros do Bairro Nova Pirajuí por uma de 100 mil litros, conforme pedidos dos moradores, garantindo o abastecimento de água para este Bairro.

 

INDICAÇÃO Nº 429/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que notifique o proprietário do referido imóvel para que realize a manutenção periódica do antigo prédio do cinema, preservando o mesmo, e garantindo a segurança tanto do imóvel, como também dos pedestres e vizinhos. O proprietário deverá apresentar ao Poder Executivo os laudos periciais e periódicos.

 

INDICAÇÃO Nº 430/2019, de 31 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao Setor de Obras para que instale guard rail na lateral da ponte existente na Vicinal César Falavinha, trazendo mais segurança para os pedestres e motoristas que por ali passam.

 

INDICAÇÃO Nº 431/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possiblidade de reorganizar os jazigos existentes, fazendo o devido levantamento dos seus titulares, elaborar projeto de lei para regulamentação do uso dos jazigos e verificar a possibilidade de ampliar o espaço do cemitério, preservando e garantindo o direito que cada um tem de ser sepultado ou de sepultar.

 

INDICAÇÃO Nº 432/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possiblidade de criar um sistema de Segurança no município, instalando câmeras de monitoramento em pontos específicos de nossa cidade como Portal, Rodoviária, Parque do Povo, dentre outros, bem como nas vias de entrada do Município, para que haja mais segurança para nossa população.

 

INDICAÇÃO Nº 433/2019, de 31 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Souza e Celso José Martins Vianna, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ampliar a Rua Apolínario P. da Silva, localizada no Distrito Industrial, transformando-a em uma Avenida. Ainda, que seja instalado um semáforo no cruzamento desta Rua com a Av. Orestes Quércia, garantido segurança e melhoria no trânsito neste local, diante do intenso tráfego de veículos.

 

INDICAÇÃO Nº 434/2019, de 31 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Souza e Celso José Martins Vianna, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que determine ao Setor de Obras e Serviços para que realize uma reforma na área externa e interna do Estádio Municipal Francisco Nazaré Rocha, melhorando sua estrutura para seus frequentadores e esportistas.

 

INDICAÇÃO Nº 435/2019, de 31 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Souza e Celso José Martins Vianna, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de colocar, ao menos, dois radares móveis em pontos estratégicos da Avenida Orestes Quércia, verificando a possibilidade de alugar tais radares, contratando prestação de empresas especializadas no ramo, ou ainda da própria Administração adquirir tais radares.

Encaminha-se cópias das indicações ao Prefeito de Pirajuí

 

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 050/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer de Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre a autorização da retirada do material que estava na Garagem Municipal, conforme noticiada no jornal da cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 051/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Gabriel Abuázar Giampaulo, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre a compra dos uniformes dos funcionários municipais.

 

REQUERIMENTO Nº 052/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre a Lei nº 2.548/2018.

 

REQUERIMENTO Nº 053/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre as obras realizadas no Centro de Zoonoses.

 

REQUERIMENTO Nº 055/2018, de 31 de janeiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis se a Lei nº 2.328 está sendo cumprida.

 

MOÇÃO

MOÇÃO DE APELO Nº 017/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo para alteração de categoria de Classe da Delegacia de Pirajuí. 

 

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