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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2353


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcelo Rodrigues Silva, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 019/2014, de 14 de novembro de 2013 de autoria da Mesa da Câmara que Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2352


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Danilo de Abreu Prado

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 017/2013, de 13 de novembro de 2013, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2350


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 036/2013, de 14 de novembro de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que Institui a Feira Livre Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2349


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 035/2013, de 14 de novembro de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que Altera valor de Referência do Emprego Público de Encarregado do Departamento Pessoal do Quadro de Pessoal do SAAE.

Lei Ordinária Nº 2348


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 034/2013, de 30 de outubro de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que Altera o valor de Referência do Emprego Público de Tesoureiro do Quadro de Pessoal do SAAE.

Lei Ordinária Nº 2347


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

REVOGADA TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 033/2013, de 30 de outubro de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que Altera os artigos 11, 15, 22 da Lei Municipal nº. 2.207, de 19 de abril de 2011, para dispor sobre o Conselho Tutelar do Município.

Lei Ordinária Nº 2346


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 032/2013, de 27 de setembro de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pirajuí, para o exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 2345


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 031/2013, de 27 de setembro de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pirajuí para o período de 2014 a 2017.

Lei Ordinária Nº 2344


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcelo Rodrigues Silva, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos Costa

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 013/2013, de 21 de outubro de 2013, de autoria da Mesa da Câmara que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2343


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Danilo de Abreu Prado

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 012/2013, de 16 de outubro de 2013, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que Institui o Projeto "Uma Criança, Uma Árvore" no Município de Pirajuí.