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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0424-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 424/2018, de 14 de novembro de 2018, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possiblidade de repintar as faixas de rolamento da Avenida Orestes Quércia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0423-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 423/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Prefeito Municipal, César Henrique da Cunha Fiala, que especial atenção também aos bancos da praça Coronel Joaquim Piza, que se encontram danificados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0422-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 422/2018, de 24 de outubro de 2018, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possiblidade de aumentar o repasse dado às Associações de Universitários PIRAJUÍ/LINS e PIRAJUÍ/BAURU - noturno, de 50% para 70%, reduzindo o valor pago pelos universitários atualmente, incentivando assim o estudo dos universitários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0421-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Cury, Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 421/2018, de 23 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury e da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de fazer a revitalização das Praça Dias Suaiden, Largo Prefeito Luiz Carlos Serrato e Praça Sargento Ananias H. Oliveira, com o plantio de gramas, poda de árvores, plantio de flores, passarelas, dentre outras reformas que entender necessário, embelezando ainda mais estas praças, bem como a entrada de nossa cidade de Pirajuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0420-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Cury, Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 420/2018, de 23 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury e da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de fazer também uma revitalização na jardinagem (gramas, árvores e flores).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0419-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Cury, Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 419/2018, de 24 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury e da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de fazer o plantio de flores na praça Dr. Pedro da Rocha Braga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0418-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Cury, Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 418/2018, de 23 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury e da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de se fazer rotatórias ao longo da avenida Orestes Quércia para que se reduzam as velocidades dos veículos e, com isso, reduzam-se também a quantidade de acidentes.
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Indicação : 0417-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Cury, Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 417/2018, de 23 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury e da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de se fazer pontos de ônibus, em caráter de urgência, na rodoviária, na avenida Orestes Quércia, próximo ao portal e também na Vila Esperança.
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Indicação : 0416-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 416/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel e Roberto Leandro Bandeira Bento, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, possam realizar a troca da Rede de Esgoto da Vila Araújo, bem como realizar a pavimentação onde for realizado a troca da rede.
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Indicação : 0415-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 415/2018, de 25 de outubro de 2018, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Prefeito Municipal, César Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de realizar limpeza no Distrito de Santo Antônio da Estiva, e que seja realizada a limpeza de forma periódica, garantindo o zelo por este importante Distrito.
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Moção
62 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018, de 26 de setembro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento do Músico Tito Madi.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº 015/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº 014/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, encaminhando-se cópia à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao COREN-SP.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 013/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 012/2018, de 15 de março de 2018, de autoria do vereadores Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora MARIELLE FRANCO que lutou por Justiça e Igualdade, sendo certo que suas conquistas ecoarão em nossa história.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 011/2018, de 7 de março de 2018, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de atendimento do Poupatempo na cidade de Pirajuí.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
MOÇÃO 010/2018, de 1º de março de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Educação de São Paulo suspendam o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, até que sejam realizados os investimentos nas estruturas das Escolas Públicas Estaduais para que estas estejam preparadas para a eficiente aplicabilidade do programa.
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 009/2017, de 01 de novembro de 2017, de autoria Vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que seja concedido moção de aplausos ao projeto PASSO da unip de são paulo.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 008/2017, de 31 de outubro de 2017, de autoria Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe a presente moção contra a inserção de ideologia de gênero nos currículos escolares.
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 007/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Celso José Martins Vianna, que propõe a presente moção de apoio para incluir os Agentes de Segurança Penitenciaria e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciaria na aposentadoria Especial.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Paulo Nardone
Ementa:
OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
115 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Eukles José Campos que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao treinador Antônio Marcos Pereira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato que Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Major Olímpio.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Título de Honra ao Mérito ao Jornalista ARNALDO LORENÇATO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. FLÁVIO DONIZETE MOLEZINE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2018, de 25 de outubro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara que dispõe sobre as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2018, de 16 de agosto de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Cabo PM Jorge Sebastião dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2018, de 13 de agosto de 2018, de autoria do Vereador José Cirineu Daniel, que "Denomina Praça Pública na confluência da Vila Santa Guilhermina, Parque Santa Guilhermina e Jardim Angaville".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 029/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao jovem Marcio Ferreira da Silva.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tarcisius Galvão Tonetto.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos à Ana Júlia Papile".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que Institui e Regulamenta o Programa de Partilha Solidaria no Município de Pirajuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 019/2018, de 30 de julho de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que Altera o Art. 1º da Lei nº 2.484, 08 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador José Cirineu Daniel, que "Inclui o parágrafo único, no art. 2º, da Lei nº 2.511, de 23 de agosto de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a proibição de queima de lixo, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico na zona urbana de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 016/2017, de 17 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância que "Dispõe sobre autorização à prestação de serviços no âmbito do Município, por meio de Trenzinho da Alegria, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 015/2017, de 17 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância que "Altera a Taxa de Licença para comércio eventual e ambulantes, prevista no art. 122, da Lei nº 993, de 28 de novembro de 1993 - Código Tributário do Município de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 014/2018, de 31 de janeiro de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, com apoio de demais vereadores, que "Regulamenta coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecmentos comerciais".
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Projeto de Lei : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 013/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Regulamenta o acesso de veículos e motos no pátio do Lanchódromo de Pirajuí/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
VETADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 012/2017, de 25 de outubro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe da Proibição de uso de Aparelhos Eletrônicos Celulares, Tablets, Smartphones e congêneres por Servidores Públicos Municipais em repartições púbicas que prestam serviços a população".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 011/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria da Mesa da Câmara, que "Abre na Contabilidade da Câmara Municipal de Pirajuí, crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0089-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 089/2018, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, oriundo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, para Revitalização de uma área degradada, através do Projeto de Construção do Eco Parque de Pirajuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0088-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 088/2018, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, oriundo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - FID, para Revitalização de uma área degradada, através do Projeto de Construção do Eco Parque de Pirajuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0087-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 087/2018, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) - referente Contrato de Repasse OGU nº 867435/2018 - Operação 1053651-04 - Programa Planejamento Urbano - Recapeamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0086-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 086/2018, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) - referente Contrato de Repasse OGU nº 867433/2018 - Operação 1053649-62 - Programa Planejamento Urbano - Recapeamento Asfáltico".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0085-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 085/2018, de 22 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar repasses, a título de subvenções, às entidades que especifica, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0084-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 084/2018, de 10 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, oriundo do Ministério do Desenvolvimento Social, destinado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí, para Aquisição de Veículo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0083-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 083/2018, de 28 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0082-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 082/2018, de 25 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pirajuí, para o exercício de 2019".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0081-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 081/2018, de 25 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Que dispõe sobre alterações no Anexos V, VI e Metas Fiscais da lei nº 2540 de 07 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0080-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 080/2018, de 25 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Que dispõe sobre alterações dos Anexos I, II, III e Estrutura do Órgão da lei nº 2521 de 22 de novembro de 2017, Plano Plurianual do Município de Pirajuí para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências".
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.
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Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município".
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2009
Data Final:
03/11/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais."
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Requerimento
292 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 049/2018, de 14 de novembro de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta aos seguintes questionamentos:
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Requerimento : 0048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 048/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta sobre horário de serviços de alguns cargos comissionados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 047/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta sobre os registros de ponto de entrada e saída dos servidores municipais concursados do Poder Executivo.
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Requerimento : 0045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 045/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta aos seguintes questionamentos sobre o Cine São Salvador.
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Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 044/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta aos seguintes questionamentos sobre as despesas de viagem do exercício de 2017.
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Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 043/2018, de 14 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que requer a outorga de medalha de mérito desportivo ao time de Futsal Masculino, nas categorias sub 08, sub 10 e sub 12.
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Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 042/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do Presidente da Câmara, Ricardo Cury, que requer a outorga de medalha de mérito desportivo ao time de Futsal Feminino, pela conquista do Ouro nos Jogos Regionais realizados em São Carlos.
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Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 041/2018, de 31 de julho de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta aos seguintes questionamentos sobre a realização do Rodeio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 040/2018, de 31 de julho de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis: a. A quantidade de terrenos em nome da Municipalidade e que estão disponíveis para uso; b. A localidade de cada imóvel;
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Requerimento : 0039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 039/2018, de 31 de julho de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que repasse as informações sobre as telhas retiradas do Ginásio "Satílio de Lima" e onde foram destinadas, bem como se o material usado no outdoor instalado na Avenida Orestes Quércia, próximo a rotatória do Cristo Redentor, é das referidas telhas.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1020/2018, de 19 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1170, de 02 de julho de 2018, decorrente do Projeto de Lei nº 068/2018.
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO, de 18 de abril de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto do Projeto de Lei nº 014/2017, que "Dispõe sobre a regulamentação, coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecimentos comerciais", de autoria do nobre vereador Luiz Alberto Chaves.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO, de 20 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto Projeto de Lei nº 012/2017, que dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e congêneres por servidores públicos municipais de Pirajuí, de autoria do nobre vereador Alexandre Aparecido Ferreira.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis
Ementa:
VETO, de 28 de junho de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis, que comunica o veto aos §§ 4º e 5º do Projeto de Lei nº 020/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
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Veto : 0002-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº 2686/2011, de 21 de março de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 811/2011, referente ao Projeto de Lei nº. 024/2011, de autoria do vereador Davi Henrique de Souza.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº. 2639/2011, de 14 de fevereiro de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Jardel de Araújo, que comunica o VETO ao Autógrafo nº. 807/2011.
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Veto : 0002-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2010
Data Final:
02/12/2010
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº. 2572/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 790, referente ao Projeto de Lei nº. 020/2010.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº. 2571/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 788, referente ao Projeto de Lei nº. 163/2010.
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Veto : 0001-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
Ofício nº. 2073/2009 referente a Justificativa do Veto ao Autógrafo nº. 726/09
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