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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0450-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 450/2019, de 14 de março de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que para zelar a segurança dos funcionários públicos, que faça um concurso para contratação de um técnico de segurança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0449-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rosalina Sônia dos Santos, Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 449/2019, de 14 de março de 2019, de autoria dos vereadores Rosalina Sonia dos Santos e Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possiblidade de colocar, pelo menos, 8 (oito) bancos na parte interna da rodoviária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0448-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 448/2019, de 20 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Ricardo Cury, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de fazer a limpeza do terreno localizado no começo da rua Dr. Luiz Barbante com a esquina da Campos Salles, juntamente com a penalização do proprietário deste terreno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0447-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 447/2019, de 01 de março de 2019, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de instalar braços de iluminação no Bairro Vila Verde, para segurança dos munícipes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0446-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 446/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de limpar o ponto de ônibus e seus arredores na avenida Orestes Quércia, finalizar a calçada e providenciar a iluminação do ponto acima citado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0445-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 445/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves e Daisy Maria Bini Serrato que indicam ao Chefe do Poder Executivo que tome as devidas providências quanto ao problema do estacionamento nas vias públicas centrais, e também quanto à fiscalização e consequente aplicações de multas àqueles que não respeitarem as regras de trânsito estabelecidas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0444-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 444/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que a terraplanagem na extensão da estrada onde há a necessidade de acostamento para sanar o risco de acidentes. Indico também a busca por parceria com as instituições da área de segurança daquele local. Indico ainda a construção de um trevo que dê acesso aos referidos bairros e área rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0443-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 443/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que se determine ao setor competente a realização de dedetização, desinsetização, desratização e nebulização em combate a essas ameaças aos munícipes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0442-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 442/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que se organize através de cursos no SEBRAE, turmas para trabalhos de reciclagem com pneus descartáveis desenvolvendo assim dentro da administração ocupação para jovens que necessitam de trabalho.
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Indicação : 0441-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 441/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Prefeito Municipal, César Henrique da Cunha Fiala, que determine junto ao setor competente a instalação de um braço de luz no poste da rua referida, resolvendo assim um problema que já se arrasta desde outros mandatos.
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Moção
63 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0017-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 017/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo para alteração de categoria de Classe da Delegacia de Pirajuí.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018, de 26 de setembro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento do Músico Tito Madi.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº 015/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº 014/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, encaminhando-se cópia à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao COREN-SP.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 013/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 012/2018, de 15 de março de 2018, de autoria do vereadores Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora MARIELLE FRANCO que lutou por Justiça e Igualdade, sendo certo que suas conquistas ecoarão em nossa história.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 011/2018, de 7 de março de 2018, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de atendimento do Poupatempo na cidade de Pirajuí.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
MOÇÃO 010/2018, de 1º de março de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Educação de São Paulo suspendam o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, até que sejam realizados os investimentos nas estruturas das Escolas Públicas Estaduais para que estas estejam preparadas para a eficiente aplicabilidade do programa.
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 009/2017, de 01 de novembro de 2017, de autoria Vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que seja concedido moção de aplausos ao projeto PASSO da unip de são paulo.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 008/2017, de 31 de outubro de 2017, de autoria Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe a presente moção contra a inserção de ideologia de gênero nos currículos escolares.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Paulo Nardone
Ementa:
OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0042-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Edson da Silva, pelos seus trabalhos prestados como Diretor de Trânsito de Pirajuí".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0041-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2019, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2016".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0040-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos a Agrônoma Vanelise Natália dos Santos, por suas conquistas na citricultura, sendo reconhecida profissionalmente, elevando o nome de Pirajuí".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0039-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações ao Sr. Marcos Massao Yukisada".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0038-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Itamar de Resende, comandante do Tiro de Guerra 02-029".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018, de 05 de dezembro de 2018, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Stelângela Pfeifer Inforzato Gaviola".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Eukles José Campos que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao treinador Antônio Marcos Pereira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato que Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Major Olímpio.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Título de Honra ao Mérito ao Jornalista ARNALDO LORENÇATO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. FLÁVIO DONIZETE MOLEZINE.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0025-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2019, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara, que "Inclui o § 2, da Lei Municipal nº 2.102, de 19 de maio de 2009, que autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Pirajuí a celebrar convênio com instituições de ensino visando à realização de estágios curriculares, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0024-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2018, de 05 dezembro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que "Institui o Abono de Natal anual aos servidores da Câmara Municipal de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
07/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2018, de 30 de novembro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pirajuí - Lei nº 2.322, de 23.04.2013.
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Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 021/2018, de 20 de NOVEMBRO de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que abre na contadoria da Câmara Municipal de Pirajuí, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que Institui e Regulamenta o Programa de Partilha Solidaria no Município de Pirajuí.
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Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 019/2018, de 30 de julho de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que Altera o Art. 1º da Lei nº 2.484, 08 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador José Cirineu Daniel, que "Inclui o parágrafo único, no art. 2º, da Lei nº 2.511, de 23 de agosto de 2017".
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Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a proibição de queima de lixo, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico na zona urbana de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 016/2017, de 17 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância que "Dispõe sobre autorização à prestação de serviços no âmbito do Município, por meio de Trenzinho da Alegria, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0106-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 106/2019, de 08 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0105-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 105/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera os valores dos repasses, a título de subvenção à Santa Casa de Misericórdia - Manutenção do Pronto Socorro e Auxílio Obstetrícia valor por procedimento para os partos cesáreas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0104-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 104/2018, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Conselho Tutelar, Fundação Educacional "29 de Março", Câmara Municipal de Pirajuí, e dos Agentes Políticos do Município de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0103-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 103/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0102-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 102/2019, de 31 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0101-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 101/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 107.632,09".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0100-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 100/2019, de 24 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre Abono Produtividade".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0099-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2019
Data Final:
28/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 099/2019, de 24 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 122.925,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0098-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 098/2019, de 14 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0097-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 097/2019, de 14 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Regulamenta o registro analítico dos bens de caráter permanente da Prefeitura Municipal de Pirajuí, e dá outras providências."
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.
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Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município".
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2009
Data Final:
03/11/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais."
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Requerimento
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Requerimento : 0069-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 069/2018, de 14 de março de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente a empresa Mazza Fregolente Eletricidade Construções.
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Requerimento : 0068-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 068/2018, de 14 de março de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas aosem relação as multas recebidas da CETESP.
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Requerimento : 0067-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 067/2018, de 14 de março de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves, que requerem da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente ao recapeamento asfáltico da Vila Ortiz.
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Requerimento : 0066-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 066/2018, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todo o processo licitatório para abastecimento dos reservatórios de combustíveis da Garagem Municipal e os motivos que a frota municipal não está abastecendo na Garagem.
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Requerimento : 0065-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 065/2018, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre os imóveis rurais vendidos durante o ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0064-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 064/2018, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o valor pago aos seguranças que ficaram responsáveis para vigiar a Praça Dr. Pedro da Rocha Braga durante o mês de dezembro/2018.
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Requerimento : 0063-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 063/2018, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a Árvore de Natal da praça Doutor Pedro da Rocha Braga, instalada no ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0062-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 062/2018, de 21 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a infraestrutura do Bairro Nova Pirajuí com seus respectivos custos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0061-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 061/2018, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre clínicas médicas e fisioterapeutas de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0060-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 060/2018, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os alvarás de funcionamento dos prédios públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Veto
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1020/2018, de 19 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1170, de 02 de julho de 2018, decorrente do Projeto de Lei nº 068/2018.
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO, de 18 de abril de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto do Projeto de Lei nº 014/2017, que "Dispõe sobre a regulamentação, coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecimentos comerciais", de autoria do nobre vereador Luiz Alberto Chaves.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO, de 20 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto Projeto de Lei nº 012/2017, que dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e congêneres por servidores públicos municipais de Pirajuí, de autoria do nobre vereador Alexandre Aparecido Ferreira.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis
Ementa:
VETO, de 28 de junho de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis, que comunica o veto aos §§ 4º e 5º do Projeto de Lei nº 020/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
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Veto : 0002-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº 2686/2011, de 21 de março de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 811/2011, referente ao Projeto de Lei nº. 024/2011, de autoria do vereador Davi Henrique de Souza.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº. 2639/2011, de 14 de fevereiro de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Jardel de Araújo, que comunica o VETO ao Autógrafo nº. 807/2011.
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Veto : 0002-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2010
Data Final:
02/12/2010
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº. 2572/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 790, referente ao Projeto de Lei nº. 020/2010.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº. 2571/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 788, referente ao Projeto de Lei nº. 163/2010.
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Veto : 0001-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
Ofício nº. 2073/2009 referente a Justificativa do Veto ao Autógrafo nº. 726/09
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