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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 483/2019, de 12 de junho de 2019, de autoria do vereador Ricardo Cury, que indica ao Prefeito Municipal, César Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de executar o mesmo serviço feito na ponte da Avenida Orestes Quércia na ponte da Rua Anibal Haman. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 482/2019, de 12 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Souza que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de construir redutores de velocidade por toda a extensão na Rua Abel de Oliveira, no Bairro Vila Abel, principalmente, próximo ao Lar Dom Bosco, à praça situada nesta rua e aos acessos aos bairros Pirajuí C, Jardim Europa e Nova Pirajuí. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 481/2019, de 12 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Sousa, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que possa realizar a reformar do Centro Comunitário da Vila Faustini, e ampliar este imóvel, que é um anseio antigo dos moradores deste bairro. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 480/2019, de 31 de maio de 2019, de autoria de todos os vereadores, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, possa providenciar o apropriado treinamento de combate a incêndios com alguns funcionários do S.A.A.E. de Pirajuí (pelo menos quatro funcionários), junto aos órgãos oficiais competentes, juntamente como a aquisição de roupas e equipamentos de proteção ao combate a incêndios. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 479/2019, de 30 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que possa fazer a limpeza dos dois(2) bueiros localizados na rua Campos Salles na esquina da rua Major Nogueira de Sá e, colocar uma proteção com urgência para evitar acidentes aos que transitam por este local. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 478/2019, de 30 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que possa colocar concreto em cima dos paralelepípedos colocados na praça do Jardim Europa, para maior segurança dos munícipes que utilizam a mesma para sua caminhada no dia a dia. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 477/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização de ações necessárias para corrigir esse problema do tráfego de veículos nas ruas ao redor da escola, bem como proteger e diminuir o quanto for possível os riscos de acidentes aos nossos alunos. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 476/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente que torne o sentido único na Avenida Vitória Régia, pelo menos até que seja concluída a obra de finalização do projeto desta avenida. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 475/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria de todos os vereadores, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que EM CARÁTER DE URGÊNCIA, possa encaminhar a esta Casa de Leis, NOVO PROJETO que regulamenta o abono produtividade, aumentando de 03 para 10 dias a possibilidade de falta justificada por meio de atestado médico sem perder o abono produtividade. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 474/2019, de 10 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Souza que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de instalar um sinalizador de passagem de pedestre no semáforo da Rua 13 de Maio em cruzamento com a Rua Fundador João Justino da Silva. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/01/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 017/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo para alteração de categoria de Classe da Delegacia de Pirajuí. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018, de 26 de setembro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento do Músico Tito Madi. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves, Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 015/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 014/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, encaminhando-se cópia à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao COREN-SP. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº. 013/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 012/2018, de 15 de março de 2018, de autoria do vereadores Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora MARIELLE FRANCO que lutou por Justiça e Igualdade, sendo certo que suas conquistas ecoarão em nossa história. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 011/2018, de 7 de março de 2018, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de atendimento do Poupatempo na cidade de Pirajuí. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: MOÇÃO 010/2018, de 1º de março de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Educação de São Paulo suspendam o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, até que sejam realizados os investimentos nas estruturas das Escolas Públicas Estaduais para que estas estejam preparadas para a eficiente aplicabilidade do programa. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 009/2017, de 01 de novembro de 2017, de autoria Vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que seja concedido moção de aplausos ao projeto PASSO da unip de são paulo. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº. 008/2017, de 31 de outubro de 2017, de autoria Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe a presente moção contra a inserção de ideologia de gênero nos currículos escolares. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Tribunal de Contas |
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| Ementa: OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/09/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Paulo Nardone |
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| Ementa: OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2019 |
Data Final: 06/03/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Edson da Silva, pelos seus trabalhos prestados como Diretor de Trânsito de Pirajuí". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2019 |
Data Final: 01/04/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2019, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2016". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/02/2019 |
Data Final: 18/02/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos a Agrônoma Vanelise Natália dos Santos, por suas conquistas na citricultura, sendo reconhecida profissionalmente, elevando o nome de Pirajuí". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/01/2019 |
Data Final: 04/02/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações ao Sr. Marcos Massao Yukisada". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/01/2019 |
Data Final: 04/02/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Itamar de Resende, comandante do Tiro de Guerra 02-029". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/12/2018 |
Data Final: 10/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018, de 05 de dezembro de 2018, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Stelângela Pfeifer Inforzato Gaviola". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Eukles José Campos |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Eukles José Campos que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao treinador Antônio Marcos Pereira. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato que Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Major Olímpio. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Título de Honra ao Mérito ao Jornalista ARNALDO LORENÇATO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. FLÁVIO DONIZETE MOLEZINE. |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Eukles José Campos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do vereador Eukles José Campos que "Dispõe sobre a realização de "Feiras Itinerantes" assim designadas as atividades comerciais provisórias ou esporádicas, tais como feiras itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, de atuação direta no âmbito do comércio varejista, com fins lucrativos e dá outras providências." |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/05/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe sobre destinação de verba arrecadada por uso de bem público." |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe sobre a identificação externa de veículos oficiais do Poder Público Municipal." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Institui no calendário do Município o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Bairro Nova Pirajuí, enquanto não estiver provido de infraestrutura básica urbana". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2019 |
Data Final: 06/05/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pirajuí". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/04/2019 |
Data Final: 06/05/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2019, de 10 de abril de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Institui o programa de Limpeza Comunitária no Município de Pirajuí". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/04/2019 |
Data Final: 06/05/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2019, de 10 de abril de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Dispõe sobre os processos licitatórios no Município de Pirajuí". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/04/2019 |
Data Final: 15/04/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2019, de 21 de março de 2019, de autoria dos vereadores Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Revoga a Lei Municipal nº 2.564, de 26 de setembro de 2018". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/03/2019 |
Data Final: 15/04/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2019, de 22 de março de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Pirajuí, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (câncer) ou seus dependentes, Aids e insuficiência renal crônica e dá outras providências". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/06/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 126/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a doação de bem móvel pertencente ao município de Pirajuí à APAE - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 125/2019, de 03 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.516, de 17 de outubro de 2017, e dá outras providências." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 124/2019, de 28 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito suplementar, no valor de R$ 650.000,00" |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/05/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 123/2019, de 22 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 122/2019, de 22 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera o valor do repasse, a título de subvenção à Santa Casa de Misericórdia referente Auxílio Obstetrícia valor por procedimento para os partos cesáreas". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 121/2019, de 17 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 2598, de 17 de abril de 2019, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 120/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito suplementar, no valor de R$ 634.433,46". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 119/2019, de 08 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a alteração de cargos públicos, para adequação do Quadro de Pessoal da Prefeitura junto à Diretoria de Educação". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/05/2019 |
Data Final: 06/05/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 118/2019, de 2 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre Perímetro Urbano da Sede do Município". |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/04/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 117/2019, de 23 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2019 |
Data Final: 06/03/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/07/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/06/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho |
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| Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/01/2018 |
Data Final: 16/04/2018 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/05/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/06/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2012 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/09/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury |
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| Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/09/2009 |
Data Final: 03/11/2009 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros |
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| Ementa: Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/12/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 086/2019, de 30 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre as obras realizadas no Ginásio de Esportes "Satílio de Lima" - Gigantão. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 085/2019, de 29 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente a UPA. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 084/2019, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o imóvel alugado da nova Casa Abrigo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 083/2019, de 30 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o prédio que está localizado "Barão das Tintas". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 082/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações a respeito dos veículos abandonados nas vias públicas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 081/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, Cópia do Processo Administrativo que resultou na isenção/não incidência de Tributo na transação do imóvel rural denominado Fazenda Jandaia com as devidas manifestações dos setores competentes da Prefeitura. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 080/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das informações a respeito do cargo de Diretor Geral do SAAE. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 079/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das informações a respeito da nomeação da Diretora e do funcionamento da Escola. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 078/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, se as emendas parlamentares descritas já foram recebidas e qual foi a destinação delas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 077/2019, de 14 de maio de 2019, de autoria do vereadores Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referentes a execução de obras, tendo em vista a aprovação de abertura de crédito especial por esta Casa de Leis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1554/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1227, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 30/2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1553/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1226, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 29/2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1552/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1225, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 28/2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1454/2019, de 03 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1222, de 16 de abril de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 027/2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1020/2018, de 19 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1170, de 02 de julho de 2018, decorrente do Projeto de Lei nº 068/2018. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 04/06/2018 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO, de 18 de abril de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto do Projeto de Lei nº 014/2017, que "Dispõe sobre a regulamentação, coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecimentos comerciais", de autoria do nobre vereador Luiz Alberto Chaves. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/02/2018 |
Data Final: 22/03/2018 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO, de 20 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto Projeto de Lei nº 012/2017, que dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e congêneres por servidores públicos municipais de Pirajuí, de autoria do nobre vereador Alexandre Aparecido Ferreira. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/07/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis |
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| Ementa: VETO, de 28 de junho de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis, que comunica o veto aos §§ 4º e 5º do Projeto de Lei nº 020/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/03/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº 2686/2011, de 21 de março de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 811/2011, referente ao Projeto de Lei nº. 024/2011, de autoria do vereador Davi Henrique de Souza. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/02/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº. 2639/2011, de 14 de fevereiro de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Jardel de Araújo, que comunica o VETO ao Autógrafo nº. 807/2011. |
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