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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/01/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 428/2019, de 15 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao Setor de Obras a substituição da caixa d'água de 50 m il litros do Bairro Nova Pirajuí por uma de 100 mil litros, conforme pedidos dos moradores. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/01/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 427/2019, de 16 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao Setor de Obras a substituição da caixa d'água no Bairro Jardim Europa, conforme pedido dos moradores. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/01/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 426/2019, de 15 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao Setor de Obras para que perfure um poço artesiano no bairro da Nova Pirajuí. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/01/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 425/2019, de 17 de janeiro de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel e Roberto Leandro Bandeira Bento, que indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como o Setor de Trânsito, que possa instalar uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Dr. Luis Barbante com a Rua Afonso Pena, na Vila Ortiz. Tal qual a rotatória existente próximo ao SAAE de Pirajuí, sugerimos para que seja instalada também a imagem de São José nesta rotatória, embelezando ainda mais a Vila Ortiz. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 424/2018, de 14 de novembro de 2018, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possiblidade de repintar as faixas de rolamento da Avenida Orestes Quércia. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 423/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Prefeito Municipal, César Henrique da Cunha Fiala, que especial atenção também aos bancos da praça Coronel Joaquim Piza, que se encontram danificados. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 422/2018, de 24 de outubro de 2018, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possiblidade de aumentar o repasse dado às Associações de Universitários PIRAJUÍ/LINS e PIRAJUÍ/BAURU - noturno, de 50% para 70%, reduzindo o valor pago pelos universitários atualmente, incentivando assim o estudo dos universitários. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Daisy Maria Bini Serrato |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 421/2018, de 23 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury e da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de fazer a revitalização das Praça Dias Suaiden, Largo Prefeito Luiz Carlos Serrato e Praça Sargento Ananias H. Oliveira, com o plantio de gramas, poda de árvores, plantio de flores, passarelas, dentre outras reformas que entender necessário, embelezando ainda mais estas praças, bem como a entrada de nossa cidade de Pirajuí. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Daisy Maria Bini Serrato |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 420/2018, de 23 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury e da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de fazer também uma revitalização na jardinagem (gramas, árvores e flores). |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Daisy Maria Bini Serrato |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 419/2018, de 24 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury e da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de fazer o plantio de flores na praça Dr. Pedro da Rocha Braga. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018, de 26 de setembro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento do Músico Tito Madi. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves, Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 015/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 014/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, encaminhando-se cópia à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao COREN-SP. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº. 013/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 012/2018, de 15 de março de 2018, de autoria do vereadores Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora MARIELLE FRANCO que lutou por Justiça e Igualdade, sendo certo que suas conquistas ecoarão em nossa história. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 011/2018, de 7 de março de 2018, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de atendimento do Poupatempo na cidade de Pirajuí. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: MOÇÃO 010/2018, de 1º de março de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Educação de São Paulo suspendam o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, até que sejam realizados os investimentos nas estruturas das Escolas Públicas Estaduais para que estas estejam preparadas para a eficiente aplicabilidade do programa. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 009/2017, de 01 de novembro de 2017, de autoria Vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que seja concedido moção de aplausos ao projeto PASSO da unip de são paulo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº. 008/2017, de 31 de outubro de 2017, de autoria Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe a presente moção contra a inserção de ideologia de gênero nos currículos escolares. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/10/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº. 007/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Celso José Martins Vianna, que propõe a presente moção de apoio para incluir os Agentes de Segurança Penitenciaria e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciaria na aposentadoria Especial. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Tribunal de Contas |
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| Ementa: OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/09/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Paulo Nardone |
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| Ementa: OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018, de 05 de dezembro de 2018, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Stelângela Pfeifer Inforzato Gaviola". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Eukles José Campos |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Eukles José Campos que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao treinador Antônio Marcos Pereira. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato que Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Major Olímpio. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Título de Honra ao Mérito ao Jornalista ARNALDO LORENÇATO. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. FLÁVIO DONIZETE MOLEZINE. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/10/2018 |
Data Final: 19/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2018, de 25 de outubro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara que dispõe sobre as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/08/2018 |
Data Final: 20/08/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2018, de 16 de agosto de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Cabo PM Jorge Sebastião dos Santos. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 20/08/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2018, de 13 de agosto de 2018, de autoria do Vereador José Cirineu Daniel, que "Denomina Praça Pública na confluência da Vila Santa Guilhermina, Parque Santa Guilhermina e Jardim Angaville". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/08/2018 |
Data Final: 20/08/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 029/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao jovem Marcio Ferreira da Silva. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/05/2018 |
Data Final: 21/05/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tarcisius Galvão Tonetto. |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/12/2018 |
Data Final: 10/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MESA DIRETORA 2018 |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2018, de 05 dezembro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que "Institui o Abono de Natal anual aos servidores da Câmara Municipal de Pirajuí". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/11/2018 |
Data Final: 07/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2018, de 30 de novembro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pirajuí - Lei nº 2.322, de 23.04.2013. |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2018 |
Data Final: 30/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021/2018, de 20 de NOVEMBRO de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que abre na contadoria da Câmara Municipal de Pirajuí, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/08/2018 |
Data Final: 03/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que Institui e Regulamenta o Programa de Partilha Solidaria no Município de Pirajuí. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/07/2018 |
Data Final: 06/08/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MESA DIRETORA 2018 |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019/2018, de 30 de julho de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que Altera o Art. 1º da Lei nº 2.484, 08 de fevereiro de 2017. |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2018 |
Data Final: 18/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador José Cirineu Daniel, que "Inclui o parágrafo único, no art. 2º, da Lei nº 2.511, de 23 de agosto de 2017". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2018 |
Data Final: 18/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a proibição de queima de lixo, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico na zona urbana de Pirajuí". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/05/2018 |
Data Final: 18/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2017, de 17 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância que "Dispõe sobre autorização à prestação de serviços no âmbito do Município, por meio de Trenzinho da Alegria, e dá outras providências". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/05/2018 |
Data Final: 04/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015/2017, de 17 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância que "Altera a Taxa de Licença para comércio eventual e ambulantes, prevista no art. 122, da Lei nº 993, de 28 de novembro de 1993 - Código Tributário do Município de Pirajuí". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/02/2018 |
Data Final: 04/06/2018 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 014/2018, de 31 de janeiro de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, com apoio de demais vereadores, que "Regulamenta coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecmentos comerciais". |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/01/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 098/2019, de 14 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/01/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 097/2019, de 14 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Regulamenta o registro analítico dos bens de caráter permanente da Prefeitura Municipal de Pirajuí, e dá outras providências." |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/01/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 096/2019, de 14 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) - referente Contrato de Repasse OGU nº 803089/2014 - Operação 1016212-31/2014 - Programa Planejamento Urbano - Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica." |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/01/2019 |
Data Final: 09/01/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 095/2019, de 4 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) - referente Contrato de Repasse OGU nº 849436/2017 - Operação 1043708-99 - Programa Planejamento Urbano - Recapeamento Asfáltico." |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/01/2019 |
Data Final: 09/01/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 094/2019, de 4 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$ 295.300,00 (Duzentos e Noventa e Cinco mil e Trezentos Reais) - referente Contrato de Repasse OGU nº 846379/2017 - Operação 1041206-23 - Programa Planejamento Urbano - Recapeamento Asfáltico." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/01/2019 |
Data Final: 09/01/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 093/2019, de 4 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) - referente Contrato de Repasse OGU nº 846386/2017 - Operação 1041204-42 - Programa Planejamento Urbano - Recapeamento Asfáltico." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/01/2019 |
Data Final: 09/01/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 092/2019, de 4 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) - referente Convênio nº 16/2017, firmado com o Governo do Estado de São Paulo, com objeto de execução de Obras de Infraestrutura Urbana em Vias Públicas no Distrito de Pradínia." |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/01/2019 |
Data Final: 09/01/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 091/2019, de 4 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Incentiva transferência de veículos para proprietários residentes em Pirajuí." |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/12/2018 |
Data Final: 07/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 090/2018, de 04 de dezembro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Institui o Abono de Natal para os Servidores do Município." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 089/2018, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, oriundo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, para Revitalização de uma área degradada, através do Projeto de Construção do Eco Parque de Pirajuí. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/07/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/06/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho |
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| Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/01/2018 |
Data Final: 16/04/2018 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município". |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí." |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/05/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências." |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/06/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2012 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/09/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury |
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| Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/09/2009 |
Data Final: 03/11/2009 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros |
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| Ementa: Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município". |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/12/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais." |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 049/2018, de 14 de novembro de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre o rodeio. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 048/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta sobre horário de serviços de alguns cargos comissionados. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 047/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta sobre os registros de ponto de entrada e saída dos servidores municipais concursados do Poder Executivo. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 045/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta aos seguintes questionamentos sobre o Cine São Salvador. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 044/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta aos seguintes questionamentos sobre as despesas de viagem do exercício de 2017. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 043/2018, de 14 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que requer a outorga de medalha de mérito desportivo ao time de Futsal Masculino, nas categorias sub 08, sub 10 e sub 12. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 042/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do Presidente da Câmara, Ricardo Cury, que requer a outorga de medalha de mérito desportivo ao time de Futsal Feminino, pela conquista do Ouro nos Jogos Regionais realizados em São Carlos. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 041/2018, de 31 de julho de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta aos seguintes questionamentos sobre a realização do Rodeio. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 040/2018, de 31 de julho de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis: a. A quantidade de terrenos em nome da Municipalidade e que estão disponíveis para uso; b. A localidade de cada imóvel; |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 039/2018, de 31 de julho de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que repasse as informações sobre as telhas retiradas do Ginásio "Satílio de Lima" e onde foram destinadas, bem como se o material usado no outdoor instalado na Avenida Orestes Quércia, próximo a rotatória do Cristo Redentor, é das referidas telhas. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1020/2018, de 19 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1170, de 02 de julho de 2018, decorrente do Projeto de Lei nº 068/2018. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 04/06/2018 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO, de 18 de abril de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto do Projeto de Lei nº 014/2017, que "Dispõe sobre a regulamentação, coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecimentos comerciais", de autoria do nobre vereador Luiz Alberto Chaves. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/02/2018 |
Data Final: 22/03/2018 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO, de 20 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto Projeto de Lei nº 012/2017, que dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e congêneres por servidores públicos municipais de Pirajuí, de autoria do nobre vereador Alexandre Aparecido Ferreira. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/07/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis |
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| Ementa: VETO, de 28 de junho de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis, que comunica o veto aos §§ 4º e 5º do Projeto de Lei nº 020/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/03/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº 2686/2011, de 21 de março de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 811/2011, referente ao Projeto de Lei nº. 024/2011, de autoria do vereador Davi Henrique de Souza. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/02/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº. 2639/2011, de 14 de fevereiro de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Jardel de Araújo, que comunica o VETO ao Autógrafo nº. 807/2011. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2010 |
Data Final: 02/12/2010 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº. 2572/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 790, referente ao Projeto de Lei nº. 020/2010. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2010 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº. 2571/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 788, referente ao Projeto de Lei nº. 163/2010. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: Ofício nº. 2073/2009 referente a Justificativa do Veto ao Autógrafo nº. 726/09 |
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