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Indicação
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Indicação : 0056-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

28/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 056/2021, de 28 de abril de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que em tempo oportuno determine ao setor competente que instale nas duas vias da Av. Lázara Moreira, redutores de velocidade trazendo mais segurança para os moradores deste bairro.

Indicação : 0055-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Roberto Leandro Bandeira Bento, Cleber Nelzi de Souza

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 055/2021, de 28 de abril de 2021, de autoria dos vereadores Roberto Leandro Bandeira Bento e Cleber Nelzi de Souza, que indicam ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de realizar nova pintura dos redutores de velocidade de nossa cidade, especificamente aqueles que se encontram com sua pintura desgastada, usando uma tinta de melhor qualidade e maior durabilidade.

Indicação : 0054-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Roberto Leandro Bandeira Bento, Cleber Nelzi de Souza

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 054/2021, de 28 de abril de 2021, de autoria dos vereadores Roberto Leandro Bandeira Bento e Cleber Nelzi de Souza, que indicam ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de realizar nova pintura destas faixas da Vicinal Aníbal Haman, usando tinta com qualidade melhor e de maior duração, garantindo a segurança de todos os pedestres e motoristas.

Indicação : 0053-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 053/2021, de 28 de abril de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que em tempo oportuno determine ao setor competente a construção de uma pista de caminhada no centro do canteiro da avenida Lázara Moreira, Parque Vista Alegre para as práticas de caminhada e exercício físico dos moradores que lá residem.

Indicação : 0052-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 052/2021, de 28 de abril de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que em tempo oportuno determine o asfaltamento das quadras da Rua Goiás da Vila Ortiz que ainda não receberam a devida pavimentação.

Indicação : 0051-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 051/2021, de 28 de abril de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que em tempo oportuno determine ao setor competente que instale nas vias da avenida do Bairro Jardim dos Servidores redutores de velocidade, diminuindo assim os riscos de acidentes.

Indicação : 0050-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 050/2021, de 28 de abril de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Carlos Rogner, na altura do Parque das Américas, próximo a central da CPFL, trazendo segurança para os moradores que usufruem deste Parque juntamente com seus familiares.

Indicação : 0049-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 049/2021, de 28 de abril de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que em tempo oportuno, determine ao setor competente que realize as melhorias necessárias na mina do bairro vila Esperança, como por exemplo uma escadinha, para dar condições de visitação neste local.

Indicação : 0048-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 048/2021, de 28 de abril de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que em tempo oportuno, determine ao setor competente a realização de estacionamento 45° no canteiro da avenida Lázara Moreira, no Bairro vista Alegre, em seus dois sentidos.

Indicação : 0047-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 047/2021, de 28 de abril de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que em tempo oportuno, determine ao setor competente a substituição ou reforma do telhado do centro comunitário da Vila Faustini.

Moção
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Moção : 0004-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yara Marques Falavinha

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO nº 004/2021, de 10 de fevereiro de 2021, de autoria da vereadora Yara Marques Falavinha, que propõe a Moção de Aplausos a empresa Jaguacy Avocado Brasil e à família Jaguacy, que tem disponibilizado centenas de vagas de trabalho aos moradores de Pirajuí e Região, trazendo benefícios para muitas famílias e também para a própria economia de Pirajuí.

Moção : 0003-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yara Marques Falavinha, Osmar Nunes Pereira Junior

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO nº 003/2021, de 9 de fevereiro de 2021, de autoria dos vereadores Yara Marques Falavinha e Osmar Nunes Pereira Junior, que propõem a Moção de Aplausos aos professores e professoras da Rede de Ensino de Pirajuí, do âmbito Municipal, Estadual e Privado, por toda a dedicação, criatividade, empenho e zelo na manutenção do ensino aos alunos durante este período de pandemia, especialmente nesta nova fase de retorno das aulas presenciais.

Moção : 0002-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wanderley Ferreira Grejo

Data Inicial:

27/01/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO nº 002/2021, de 27 de janeiro de 2021, de autoria do vereador Wanderley Ferreira Grejo, que propõe a Moção de Aplausos ao INSTITUTO BUTANTAN, por toda sua trajetória, especificamente pela produção da vacina CORONAVAC, em parceria com a farmacêutica SINOVAC LIFE SCIENCE, trazendo esperança a todos os brasileiros no combate a esta pandemia.

Moção : 0001-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Cury

Data Inicial:

12/01/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO nº 001/2021, de 12 de janeiro de 2021, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe a Moção de Aplauso a Pirajuí Rádio Clube, por toda sua trajetória, especificamente por sua recente conquista, que foi a migração de AM (amplitude modelada) para FM (frequência modelada), fornecendo agora som de alta fidelidade e recepção de rádio para todos os ouvintes.

Moção : 0023-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Cirineu Daniel

Data Inicial:

14/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 023/2020, de 14 de outubro de 2020, de autoria do vereador José Cirineu Daniel, que propõe MOÇÃO DE APLAUSOS às empresas Emflora Serviços e Empreendimentos Florestais Ltda, Bracell SP Celulose Ltda e Macplan Terraplanagem e Locações Ltda. pelos serviços prestados em prol de nossa cidade.

Moção : 0022-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo

Data Inicial:

14/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO Nº 022/2020, de 14 de outubro de 2020, de autoria do Presidente da Câmara Gabriel Abuázar Giampaulo, que propõe MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 80/2018.

Moção : 0021-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Cury

Data Inicial:

17/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO Nº 021/2018, de 17 de agosto de 2020, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para a manutenção da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.

Moção : 0020-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO Nº 020/2018, de 11 de MAIO de 2020, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que propõe MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar 02/2018.

Moção : 0019-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data Inicial:

03/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO Nº 019/2018, de 1 de outubro de 2019, de autoria de todos os vereadores, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019 e APELA para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB.

Moção : 0018-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Daisy Maria Bini Serrato, Rosalina Sônia dos Santos

Data Inicial:

29/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APELO Nº 018/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira, Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que propõe Moção de Apoio, pela aprovação da PEC 372/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que transforma Agentes de Segurança Penitenciários em Policiais Penais, que é muito importante para a categoria dos Agentes Penitenciários.

Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Tribunal de Contas

Data Inicial:

11/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2014

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Paulo Nardone

Data Inicial:

25/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012.

Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Yara Marques Falavinha

Data Inicial:

15/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021, de 15 de abril de 2021, de autoria da vereadora Yara Marques Falavinha, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos à Equipe TRÍPLICE MOTOCICLISTA DE PIRAJUÍ."

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Osmar Nunes Pereira Junior

Data Inicial:

15/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021, de 15 de abril de 2021, de autoria do vereador Osmar Nunes Pereira Junior que "Altera nome da Biblioteca Municipal de Pirajuí."

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro

Data Inicial:

15/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021, de 15 de abril de 2021, de autoria do Presidente da Câmara, Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos aos homenageados que se destacaram nas modalidades de montaria."

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro

Data Inicial:

31/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, de 31 de março de 2021, de autoria da Câmara Municipal, que "Denomina Escola Municipal do Jardim Eldorado."

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro

Data Inicial:

31/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021, de 31 de março de 2021, de autoria do Presidente da Câmara, Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro, que "Denomina Empreendimento Habitacional "Residencial Villa Bella e as vias públicas nº 01 e nº 02."

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir José Alves, Eukles José Campos, Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

18/02/2021

Data Final:

18/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, de 17 de fevereiro de 2021, de autoria dos vereadores Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro, Ademir José Alves e Eukles José Campos, que regulamenta as homenagens de títulos (Cidadão Pirajuiense e Honra ao Mérito), Votos (Congratulações e Aplausos) e Medalhas de Mérito Desportivo, e demais homenagens no âmbito municipal, outorgadas pelos vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar Nunes Pereira Junior

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

18/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, de 11 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Osmar Nunes Pereira Junior que Outorga Título de "Honra ao Mérito" ao senhor Orlando Aparecido Moreira.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, de 11 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves que institui monumento em homenagem aos profissionais de Saúde.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo, Yara Marques Falavinha

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

18/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, de 08 de fevereiro de 2021, de autoria dos vereadores Ricardo Cury e Yara Marques Falavinha, que Outorga Título de "Honra ao Mérito" ao Dr. Marcello Laneza Felicio.

Projeto de Decreto Legislativo : 0058-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos

Data Inicial:

17/08/2020

Data Final:

30/11/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2019, de 17 de agosto de 2020, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Ricardo Cury e Rosalina Sônia dos Santos, que aprova as contas da Prefeitura do Município de Pirajuí, relativas ao exercício de 2018.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar Nunes Pereira Junior

Data Inicial:

15/04/2021

Data Final:

19/04/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 003/2021, de 13 de abril de 2021, de autoria do vereador Osmar Nunes Pereira Junior que "Dispõe sobre a Sala do Povo "Professor Oswaldo Bortoloti"."

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir José Alves, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

18/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 002/2021, de 11 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Ademir José Alves que "Inclui nas festividades do aniversário de Pirajuí o "Passeio Ciclístico".

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2021

Data Inicial:

04/01/2021

Data Final:

06/01/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Pirajuí que "Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirajuí".

Projeto de Lei : 0047-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

30/07/2020

Data Final:

03/08/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 047/2020, de 30 de julho de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Institui o projeto Visita de Cidadania no município de Pirajuí".

Projeto de Lei : 0046-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

30/07/2020

Data Final:

03/08/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 046/2020, de 30 de julho de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.644, de 28 de novembro de 2019 - Dispõe, cria e disciplina o projeto 'Esse Ponto é uma parada'.

Projeto de Lei : 0045-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

12/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de 12 de março de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Treinamento Esportivo no Município de Pirajuí."

Projeto de Lei : 0044-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 044/2019, de 30 de janeiro de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Ricardo Cury, que "Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Pirajuí e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0043-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

17/10/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de 17 de outubro de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Institui o "Dia Municipal do Terço dos Homens".

Projeto de Lei : 0042-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

17/10/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de 17 de outubro de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Altera redação dos artigos 1º e 2º a Lei nº 2.605, de 03 de maio de 2019".

Projeto de Lei : 0041-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos

Data Inicial:

12/09/2019

Data Final:

21/10/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 041/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Eukles José Campos, Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sônia dos Santos, que "Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 2.502, de 08 de junho de 2017, que 'Regulamenta o funcionamento de boates, lanchonetes e outros estabelecimentos que produzam ruídos".

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, de 28 de abril de 2021, de autoria do prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

31/03/2021

Data Final:

05/04/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI DE COMPLEMENTAR Nº 02/2021, de 23 de março de 2021, de autoria do Prefeito Municipal, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que "Altera os Arts. 3º, 4º, 6º, 7º, 8º e 9º, e acrescenta os Arts. 11-A e 11-B, à Lei Complementar Municipal nº 001, de 12 de fevereiro de 2021."

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

28/01/2021

Data Final:

01/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI DE COMPLEMENTAR Nº 01/2021, de 28 de janeiro de 2021, de autoria do Prefeito Municipal, César Henrique da Cunha Fiala, que dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais, suas estruturas administrativas e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

29/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 018/2021, de 29 de abril de 2021, de autoria do Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Município de Pirajuí a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí, visando o repasse de recursos para custeio do Projeto de Equoterapia com pessoas com deficiência física, psíquica e/ou motora do Município de Pirajuí.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

29/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 017/2021, de 27 de abril de 2021, de autoria do Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 100.000,00.".

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

29/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 016/2021, de 27 de abril de 2021, de autoria do Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito suplementar, no valor de R$ 814.000,00.".

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

29/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 015/2021, de 27 de abril de 2021, de autoria do Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial.".

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

15/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 014/2021, de 15 de abril de 2021, de autoria do Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Pirajuí - COMDIM - e dá outras providências."

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

15/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 013/2021, de 15 de abril de 2021, de autoria do Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE - e dá outras providências."."

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

15/04/2021

Data Final:

19/04/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 012/2021, de 14 de abril de 2021, de autoria do Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala que "Institui o Plano Diretor de Combate às Perdas no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Pirajuí-SP"."

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

15/04/2021

Data Final:

19/04/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 011/2021, de 14 de abril de 2021, de autoria do Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza as Entidades Públicas do Município de Pirajuí, da Administração Direta e Indireta, a viabilizar o recebimento de créditos tributários e não tributários através de cartão de débito e de crédito e dá outras providências.".

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

15/04/2021

Data Final:

19/04/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 010/2021, de 13 de abril de 2021, de autoria do Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajui um crédito suplementar."

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cesar Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

31/03/2021

Data Final:

05/04/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 009/2021, de 30 de março de 2021, de autoria do Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas."

Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2021

Data Inicial:

28/01/2021

Data Final:

18/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, de 27 de janeiro de 2021, de autoria da Mesa da Câmara que "Altera art. 58, da Resolução 004/1990".

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos

Data Inicial:

01/03/2019

Data Final:

06/03/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva

Data Inicial:

31/07/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Galeno Loureiro Sobrinho

Data Inicial:

03/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.

Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Galeno Loureiro Sobrinho

Data Inicial:

01/10/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data Inicial:

30/01/2018

Data Final:

16/04/2018

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município".

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis

Data Inicial:

15/08/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí."

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho

Data Inicial:

29/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências."

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho

Data Inicial:

17/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho

Data Inicial:

03/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2012

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo

Data Inicial:

17/09/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury

Data Inicial:

30/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros

Data Inicial:

22/09/2009

Data Final:

03/11/2009

Arquivo:


Ementa:

Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí

Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data Inicial:

11/05/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

08/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais."

Requerimento
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Requerimento : 0001-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Wanderley Ferreira Grejo

Data Inicial:

25/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 001/2021, de 25 de março de 2021, de autoria do vereador Wanderley Ferreira Grejo, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala, que envie respostas a respeito do desaparecimento do dinheiro no setor de finanças da Prefeitura Municipal de Pirajuí.

Requerimento : 0125-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

17/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 125/2020, de 12 de agosto de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre a ACENI - Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.

Requerimento : 0123-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 123/2020, de 12 de junho de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre os produtos e medicamentos.

Requerimento : 0122-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 122/2020, de 10 de junho de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre a locação de veículo.

Requerimento : 0121-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 121/2020, de 10 de junho de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre o motorista da prefeitura.

Requerimento : 0120-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 120/2020, de 16 de abril de 2020, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que requer informações da empresa ACENI.

Requerimento : 0119-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

12/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 119/2020, de 12 de março de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre o Processo Administrativo.

Requerimento : 0118-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 118/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que outorga medalha de mérito desportivo ao Pirajuí Golden Warriors Futebol Americano.

Requerimento : 0117-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

27/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 117/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre os gastos com a locação de brinquedos.

Requerimento : 0116-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

27/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 116/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre a empresa especializada de remoção de ossos.

Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2020

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

24/08/2020

Data Final:

21/09/2020

Arquivo:


Ementa:

VETO Nº 002/2020, de 24 de agosto de 2020, autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, referente ao Autógrafo de Lei nº 1302, de 4 de agosto de 2020, decorrente do PLL nº 46/2020 - Veto Total.

Veto : 0001-2020

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

31/03/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivo:


Ementa:

VETO Nº 001/2020, de 30 de março de 2020, autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, referente ao Autógrafo de Lei nº 1282, de 17 de março de 2020, decorrente do PLE 151/2020 - Veto Parcial.

Veto : 0010-2019

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

14/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1889/2019, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1250, de 17 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 40/2019.

Veto : 0009-2019

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

14/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1889/2019, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1249, de 17 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 39/2019.

Veto : 0008-2019

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

24/09/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1841/2019, de 23 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1248, de 3 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 37/2019.

Veto : 0007-2019

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1835/2019, de 23 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1247, de 3 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 36/2019.

Veto : 0006-2019

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

12/07/2019

Data Final:

02/09/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO Nº 006/2019, de 12 de julho de 2019, conforme ofício n° 1633/2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha o VETo referente ao Autógrafo n° 1239, do PLL 034/2019.

Veto : 0005-2019

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

27/06/2019

Data Final:

02/09/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1605/2019, de 24 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1233, de 4 de junho de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 33/2019.

Veto : 0004-2019

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

23/05/2019

Data Final:

03/06/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1554/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1227, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 30/2019.

Veto : 0003-2019

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

23/05/2019

Data Final:

03/06/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1553/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1226, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 29/2019.