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Indicação
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Indicação : 0027-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Eukles José Campos, Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro

Data Inicial:

25/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 027/2021, de 25 de fevereiro de 2021, de autoria do Presidente da Câmara Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro e do vereador Eukles José Campos, que indicam ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de demolir o barracão já em ruínas, existente no Distrito da Pradínia, de propriedade do Município, e construa um centro comunitário para aquele Distrito ou outra obra que julgar mais conveniente para a comunidade.

Indicação : 0026-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

25/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 026/2021, de 25 de fevereiro de 2021, de autoria do Presidente da Câmara Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro e do vereador Luiz Alberto Chaves, que indicam ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de demolir o barracão em ruínas existente no Distrito de Santo Antônio da Estiva, de propriedade do Município, e construa um centro comunitário para aquele Distrito ou outra obra que julgar mais conveniente para a comunidade.

Indicação : 0025-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Osmar Nunes Pereira Junior

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 025/2021, de 11 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Osmar Nunes Pereira Junior, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de criar um ponto de ônibus, em caráter de urgência, na Rua Catanduva, na altura do número 14, no bairro Vila Abel.

Indicação : 0024-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Osmar Nunes Pereira Junior

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 024/2021, de 11 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Osmar Nunes Pereira Junior, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que determine ao Setor de Obras e Serviços a fim de colocar um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Orestes Quercia, na altura do número 46.

Indicação : 0023-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Osmar Nunes Pereira Junior , Yara Marques Falavinha

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 023/2021, de 11 de fevereiro de 2021, de autoria dos vereadores Yara Marques Falavinha e Osmar Nunes Pereira Junior, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de instalar uma cobertura (toldo) no Posto de Saúde "Jorge Meireles da Rocha", na ala destinada ao atendimento e testagem de pessoas com sintomas de COVID-19, disponibilizando assentos individuais com o respectivo distanciamento das cadeiras, trazendo mais conforto e segurança para todos que ali precisam passar.

Indicação : 0022-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Yara Marques Falavinha

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 022/2021, de 11 de fevereiro de 2021, de autoria da vereadora Yara Marques Falavinha, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de limpar, com a devida carpinagem e retirada dos entulhos à volta do Ginásio de Esportes "Satílio de Lima" - Gigantão, bem como o calçamento nos lugares que ainda necessitem.

Indicação : 0021-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 021/2021, de 10 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que em tempo oportuno, determine ao setor competente a realocação desses braços de luz da vicinal Pref. Anibal Haman, altura do bairro Vila Esperança, a fim de que possam iluminar de forma a atender o esperado.

Indicação : 0020-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 020/2021, de 10 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de determinar sentido único para a entrada no bairro Santa Guilhermina por meio deste pontilhão central e que também o sentido único permaneça na quadra imediatamente posterior ao pontilhão, deixando as outras duas passagens com mão dupla.

Indicação : 0019-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 019/2021, de 10 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Senhor Prefeito, Cesar Henrique da Cunha Fiala, que em tempo oportuno, determine ao setor competente a limpeza da praça do bairro Jardim Paraíso, a poda da grama e a troca das lâmpadas queimadas.

Indicação : 0018-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Cleber Nelzi de Souza, Roberto Leandro Bandeira Bento

Data Inicial:

26/01/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 018/2021, de 26 de janeiro de 2021, de autoria dos vereadores Cleber Nelzi De Souza e Roberto Leandro Bandeira Bento, que indicam ao Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Maria Ribeiro, Jardim Liberdade, próximo a praça lá existente, atendendo ao pedido daqueles moradores.

Moção
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Moção : 0004-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yara Marques Falavinha

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO nº 004/2021, de 10 de fevereiro de 2021, de autoria da vereadora Yara Marques Falavinha, que propõe a Moção de Aplausos a empresa Jaguacy Avocado Brasil e à família Jaguacy, que tem disponibilizado centenas de vagas de trabalho aos moradores de Pirajuí e Região, trazendo benefícios para muitas famílias e também para a própria economia de Pirajuí.

Moção : 0003-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yara Marques Falavinha, Osmar Nunes Pereira Junior

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO nº 003/2021, de 9 de fevereiro de 2021, de autoria dos vereadores Yara Marques Falavinha e Osmar Nunes Pereira Junior, que propõem a Moção de Aplausos aos professores e professoras da Rede de Ensino de Pirajuí, do âmbito Municipal, Estadual e Privado, por toda a dedicação, criatividade, empenho e zelo na manutenção do ensino aos alunos durante este período de pandemia, especialmente nesta nova fase de retorno das aulas presenciais.

Moção : 0002-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wanderley Ferreira Grejo

Data Inicial:

27/01/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO nº 002/2021, de 27 de janeiro de 2021, de autoria do vereador Wanderley Ferreira Grejo, que propõe a Moção de Aplausos ao INSTITUTO BUTANTAN, por toda sua trajetória, especificamente pela produção da vacina CORONAVAC, em parceria com a farmacêutica SINOVAC LIFE SCIENCE, trazendo esperança a todos os brasileiros no combate a esta pandemia.

Moção : 0001-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Cury

Data Inicial:

12/01/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO nº 001/2021, de 12 de janeiro de 2021, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe a Moção de Aplauso a Pirajuí Rádio Clube, por toda sua trajetória, especificamente por sua recente conquista, que foi a migração de AM (amplitude modelada) para FM (frequência modelada), fornecendo agora som de alta fidelidade e recepção de rádio para todos os ouvintes.

Moção : 0023-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Cirineu Daniel

Data Inicial:

14/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 023/2020, de 14 de outubro de 2020, de autoria do vereador José Cirineu Daniel, que propõe MOÇÃO DE APLAUSOS às empresas Emflora Serviços e Empreendimentos Florestais Ltda, Bracell SP Celulose Ltda e Macplan Terraplanagem e Locações Ltda. pelos serviços prestados em prol de nossa cidade.

Moção : 0022-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo

Data Inicial:

14/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO Nº 022/2020, de 14 de outubro de 2020, de autoria do Presidente da Câmara Gabriel Abuázar Giampaulo, que propõe MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 80/2018.

Moção : 0021-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Cury

Data Inicial:

17/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO Nº 021/2018, de 17 de agosto de 2020, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para a manutenção da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.

Moção : 0020-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO Nº 020/2018, de 11 de MAIO de 2020, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que propõe MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar 02/2018.

Moção : 0019-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data Inicial:

03/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO Nº 019/2018, de 1 de outubro de 2019, de autoria de todos os vereadores, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019 e APELA para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB.

Moção : 0018-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Daisy Maria Bini Serrato, Rosalina Sônia dos Santos

Data Inicial:

29/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APELO Nº 018/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira, Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que propõe Moção de Apoio, pela aprovação da PEC 372/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que transforma Agentes de Segurança Penitenciários em Policiais Penais, que é muito importante para a categoria dos Agentes Penitenciários.

Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Tribunal de Contas

Data Inicial:

11/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2014

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Paulo Nardone

Data Inicial:

25/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012.

Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir José Alves, Eukles José Campos, Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

18/02/2021

Data Final:

18/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, de 17 de fevereiro de 2021, de autoria dos vereadores Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro, Ademir José Alves e Eukles José Campos, que regulamenta as homenagens de títulos (Cidadão Pirajuiense e Honra ao Mérito), Votos (Congratulações e Aplausos) e Medalhas de Mérito Desportivo, e demais homenagens no âmbito municipal, outorgadas pelos vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar Nunes Pereira Junior

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

18/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, de 11 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Osmar Nunes Pereira Junior que Outorga Título de "Honra ao Mérito" ao senhor Orlando Aparecido Moreira.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, de 11 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves que institui monumento em homenagem aos profissionais de Saúde.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo, Yara Marques Falavinha

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

18/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, de 08 de fevereiro de 2021, de autoria dos vereadores Ricardo Cury e Yara Marques Falavinha, que Outorga Título de "Honra ao Mérito" ao Dr. Marcello Laneza Felicio.

Projeto de Decreto Legislativo : 0058-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos

Data Inicial:

17/08/2020

Data Final:

30/11/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2019, de 17 de agosto de 2020, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Ricardo Cury e Rosalina Sônia dos Santos, que aprova as contas da Prefeitura do Município de Pirajuí, relativas ao exercício de 2018.

Projeto de Decreto Legislativo : 0057-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

15/06/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2020, de 10 de junho de 2020, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí que Denomina Empreendimento Habitacional e vias públicas - Jardim Flamboyant.

Projeto de Decreto Legislativo : 0056-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

16/03/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2019, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Rosalina Sônia dos Santos, que Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Excelentíssimo Dr. Adeilson Ferreira Negri.

Projeto de Decreto Legislativo : 0055-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

02/03/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2020, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria dos vereadores Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos que outorgam Votos de Congratulações e Aplausos ao jovem jornalista Edan Gomes de Souza.

Projeto de Decreto Legislativo : 0054-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

02/03/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2020, de 27 de janeiro de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Ap. Luan de Souza que outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Dr. Delegado Olim.

Projeto de Decreto Legislativo : 0053-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

02/03/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2020, de 27 de janeiro de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Ap. Luan de Souza que outorga Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Custódio.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir José Alves, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

11/02/2021

Data Final:

18/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 002/2021, de 11 de fevereiro de 2021, de autoria do vereador Ademir José Alves que "Inclui nas festividades do aniversário de Pirajuí o "Passeio Ciclístico".

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2021

Data Inicial:

04/01/2021

Data Final:

06/01/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Pirajuí que "Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirajuí".

Projeto de Lei : 0047-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

30/07/2020

Data Final:

03/08/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 047/2020, de 30 de julho de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Institui o projeto Visita de Cidadania no município de Pirajuí".

Projeto de Lei : 0046-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

30/07/2020

Data Final:

03/08/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 046/2020, de 30 de julho de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.644, de 28 de novembro de 2019 - Dispõe, cria e disciplina o projeto 'Esse Ponto é uma parada'.

Projeto de Lei : 0045-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

12/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de 12 de março de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Treinamento Esportivo no Município de Pirajuí."

Projeto de Lei : 0044-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 044/2019, de 30 de janeiro de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Ricardo Cury, que "Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Pirajuí e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0043-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

17/10/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de 17 de outubro de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Institui o "Dia Municipal do Terço dos Homens".

Projeto de Lei : 0042-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

17/10/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de 17 de outubro de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Altera redação dos artigos 1º e 2º a Lei nº 2.605, de 03 de maio de 2019".

Projeto de Lei : 0041-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos

Data Inicial:

12/09/2019

Data Final:

21/10/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 041/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Eukles José Campos, Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sônia dos Santos, que "Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 2.502, de 08 de junho de 2017, que 'Regulamenta o funcionamento de boates, lanchonetes e outros estabelecimentos que produzam ruídos".

Projeto de Lei : 0040-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

29/08/2019

Data Final:

16/09/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 040/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município, a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo".

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

28/01/2021

Data Final:

01/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI DE COMPLEMENTAR Nº 01/2021, de 28 de janeiro de 2021, de autoria do Prefeito Municipal, César Henrique da Cunha Fiala, que dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais, suas estruturas administrativas e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

25/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 004/2021, de 24 de fevereiro de 2021, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Pirajuí um crédito especial no valor de R$ 9.045,00, referente à Transferência de Recursos do Governo Estadual - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo".

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

05/02/2021

Data Final:

18/03/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 003/2021, de 3 de fevereiro de 2021, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)".

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

05/02/2021

Data Final:

18/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 002/2021, de 3 de fevereiro de 2021, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais)".

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

05/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 001/2021, de 3 de fevereiro de 2021, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre precatórios de pequeno valor".

Projeto de Lei do Executivo : 0192-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

24/11/2020

Data Final:

30/11/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 192/2020, de 19 de novembro de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Institui o Abono de Natal para os Servidores do Município".

Projeto de Lei do Executivo : 0191-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

12/11/2020

Data Final:

16/11/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 191/2020, de 10 de novembro de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Incentiva transferência de veículos para proprietários residentes em Pirajuí".

Projeto de Lei do Executivo : 0190-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

12/11/2020

Data Final:

30/11/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 190/2020, de 10 de novembro de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no Município de Pirajuí".

Projeto de Lei do Executivo : 0189-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

28/10/2020

Data Final:

03/11/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 189/2020, de 27 de outubro de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Que autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Pirajuí, um crédito especial no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais.".

Projeto de Lei do Executivo : 0188-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

16/10/2020

Data Final:

19/10/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 188/2020, de 15 de outubro de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, crédito especial, no valor de R$150.000,00".

Projeto de Lei do Executivo : 0187-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

14/10/2020

Data Final:

03/11/2020

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 187/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial".

Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2021

Data Inicial:

28/01/2021

Data Final:

18/02/2021

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, de 27 de janeiro de 2021, de autoria da Mesa da Câmara que "Altera art. 58, da Resolução 004/1990".

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos

Data Inicial:

01/03/2019

Data Final:

06/03/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva

Data Inicial:

31/07/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Galeno Loureiro Sobrinho

Data Inicial:

03/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.

Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Galeno Loureiro Sobrinho

Data Inicial:

01/10/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data Inicial:

30/01/2018

Data Final:

16/04/2018

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município".

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis

Data Inicial:

15/08/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí."

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho

Data Inicial:

29/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências."

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho

Data Inicial:

17/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho

Data Inicial:

03/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM : 0004-2012

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo

Data Inicial:

17/09/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury

Data Inicial:

30/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros

Data Inicial:

22/09/2009

Data Final:

03/11/2009

Arquivo:


Ementa:

Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí

Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data Inicial:

11/05/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

08/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais."

Requerimento
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Requerimento : 0125-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

17/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 125/2020, de 12 de agosto de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre a ACENI - Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.

Requerimento : 0123-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 123/2020, de 12 de junho de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre os produtos e medicamentos.

Requerimento : 0122-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 122/2020, de 10 de junho de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre a locação de veículo.

Requerimento : 0121-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

10/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 121/2020, de 10 de junho de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre o motorista da prefeitura.

Requerimento : 0120-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 120/2020, de 16 de abril de 2020, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que requer informações da empresa ACENI.

Requerimento : 0119-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

12/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 119/2020, de 12 de março de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre o Processo Administrativo.

Requerimento : 0118-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Alberto Chaves

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 118/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que outorga medalha de mérito desportivo ao Pirajuí Golden Warriors Futebol Americano.

Requerimento : 0117-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

27/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 117/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre os gastos com a locação de brinquedos.

Requerimento : 0116-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

27/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 116/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre a empresa especializada de remoção de ossos.

Requerimento : 0115-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alexandre Aparecido Ferreira

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 115/2020, de 28 de janeiro de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre o transporte público de passageiros-circular.

Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2020

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

24/08/2020

Data Final:

21/09/2020

Arquivo:


Ementa:

VETO Nº 002/2020, de 24 de agosto de 2020, autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, referente ao Autógrafo de Lei nº 1302, de 4 de agosto de 2020, decorrente do PLL nº 46/2020 - Veto Total.

Veto : 0001-2020

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

31/03/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivo:


Ementa:

VETO Nº 001/2020, de 30 de março de 2020, autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, referente ao Autógrafo de Lei nº 1282, de 17 de março de 2020, decorrente do PLE 151/2020 - Veto Parcial.

Veto : 0010-2019

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

14/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1889/2019, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1250, de 17 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 40/2019.

Veto : 0009-2019

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

14/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1889/2019, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1249, de 17 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 39/2019.

Veto : 0008-2019

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

24/09/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1841/2019, de 23 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1248, de 3 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 37/2019.

Veto : 0007-2019

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1835/2019, de 23 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1247, de 3 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 36/2019.

Veto : 0006-2019

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

12/07/2019

Data Final:

02/09/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO Nº 006/2019, de 12 de julho de 2019, conforme ofício n° 1633/2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha o VETo referente ao Autógrafo n° 1239, do PLL 034/2019.

Veto : 0005-2019

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

27/06/2019

Data Final:

02/09/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1605/2019, de 24 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1233, de 4 de junho de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 33/2019.

Veto : 0004-2019

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

23/05/2019

Data Final:

03/06/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1554/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1227, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 30/2019.

Veto : 0003-2019

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data Inicial:

23/05/2019

Data Final:

03/06/2019

Arquivo:


Ementa:

VETO - OFÍCIO Nº 1553/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1226, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 29/2019.