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Tipo:IndicaçãoSituação:ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAutor(es):Luiz Alberto ChavesData Inicial:14/05/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INDICAÇÃO Nº 573/2020, de 12 de maio de 2020, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de, juntamente com o Setor de Obras e Serviços, adaptar os dois redutores de velocidade existentes em frente ao residencial Jardim Flamboyant, na Av. Aníbal Haman, deixando um redutor de velocidade para cada sentindo, ou seja, um redutor no sentido penitenciária-bairro e um redutor no sentido bairro-penitenciária, para tanto, fazendo conforme segue imagem abaixo. |
Tipo:IndicaçãoSituação:ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAutor(es):Luiz Alberto ChavesData Inicial:14/05/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INDICAÇÃO Nº 572/2020, de 12 de maio de 2020, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de, juntamente com Setor de Trânsito de Pirajuí, regulamentar um horário específico de tráfego de veículos de grande porte (caminhões), na estrada que passa pelo Distrito de Santo Antônio da Estiva. |
Tipo:IndicaçãoSituação:ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAutor(es):Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos SantosData Inicial:13/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INDICAÇÃO Nº 571/2020, de 13 de março de 2020, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos, Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira e Ricardo Cury, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de destinar ao menos um vigilante para a usina de reciclagem, garantindo a segurança deste estabelecimento, bem como, as funcionárias. |
Tipo:IndicaçãoSituação:ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:12/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INDICAÇÃO Nº 570/2020, de 12 de março de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de fazer o recapeamento da rua ao lado da Praça Dias Suaiden, localizada no Centro. |
Tipo:IndicaçãoSituação:ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:12/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INDICAÇÃO Nº 569/2020, de 12 de março de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de fazer o recapeamento da rua Sérgio Peres de Camacho, no Bairro Jardim Angaville. |
Tipo:IndicaçãoSituação:ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:12/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INDICAÇÃO Nº 568/2020, de 12 de março de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de fazer o recapeamento da rua José Ferreira da Cunha, no Bairro Jardim Angaville. |
Tipo:IndicaçãoSituação:ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:12/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INDICAÇÃO Nº 567/2020, de 12 de março de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de fazer o recapeamento da rua Agenor Nogueira Ramos, no Bairro Jardim Angaville. |
Tipo:IndicaçãoSituação:ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:12/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INDICAÇÃO Nº 566/2020, de 12 de março de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de fazer o recapeamento da rua 7 de setembro, localizada no Centro. |
Tipo:IndicaçãoSituação:ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:12/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INDICAÇÃO Nº 565/2020, de 12 de março de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de fazer o recapeamento da rua Goiás, no Bairro Vila Abel. |
Tipo:IndicaçãoSituação:ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:12/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INDICAÇÃO Nº 564/2020, de 12 de março de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de fazer o recapeamento da rua Brasil, no Bairro Vila Abel. |
Tipo:MoçãoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto ChavesData Inicial:11/05/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO Nº 020/2018, de 11 de MAIO de 2020, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que propõe MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar 02/2018. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:03/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO Nº 019/2018, de 1 de outubro de 2019, de autoria de todos os vereadores, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019 e APELA para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Alexandre Aparecido Ferreira, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto ChavesData Inicial:29/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APELO Nº 018/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira, Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que propõe Moção de Apoio, pela aprovação da PEC 372/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que transforma Agentes de Segurança Penitenciários em Policiais Penais, que é muito importante para a categoria dos Agentes Penitenciários. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Ricardo CuryData Inicial:29/01/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APELO Nº 017/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo para alteração de categoria de Classe da Delegacia de Pirajuí. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo CuryData Inicial:26/09/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018, de 26 de setembro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento do Músico Tito Madi. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Luiz Alberto Chaves, Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos SantosData Inicial:13/09/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO Nº 015/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Luiz Alberto ChavesData Inicial:31/08/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO Nº 014/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, encaminhando-se cópia à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao COREN-SP. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Luiz Alberto ChavesData Inicial:15/08/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO Nº. 013/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos SantosData Inicial:15/03/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APELO Nº 012/2018, de 15 de março de 2018, de autoria do vereadores Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora MARIELLE FRANCO que lutou por Justiça e Igualdade, sendo certo que suas conquistas ecoarão em nossa história. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Ricardo CuryData Inicial:07/03/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APELO Nº 011/2018, de 7 de março de 2018, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de atendimento do Poupatempo na cidade de Pirajuí. |
Tipo:Parecer Tribunal de ContasSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Tribunal de ContasData Inicial:11/04/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014. |
Tipo:Parecer Tribunal de ContasSituação:APROVADOAutor(es):José Paulo NardoneData Inicial:25/09/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos SantosData Inicial:28/02/2020Data Final:16/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2019, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Rosalina Sônia dos Santos, que Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Excelentíssimo Dr. Adeilson Ferreira Negri. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos SantosData Inicial:13/02/2020Data Final:02/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2020, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria dos vereadores Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos que outorgam Votos de Congratulações e Aplausos ao jovem jornalista Edan Gomes de Souza. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:REJEITADOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:30/01/2020Data Final:02/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2020, de 27 de janeiro de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Ap. Luan de Souza que outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Dr. Delegado Olim. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:30/01/2020Data Final:02/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2020, de 27 de janeiro de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Ap. Luan de Souza que outorga Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Custódio. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:30/01/2020Data Final:02/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2020, de 27 de janeiro de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Ap. Luan de Souza que outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Darci Leão Pereira. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:30/01/2020Data Final:02/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2020, de 27 de janeiro de 2020, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Ap. Luan de Souza,que outorga Título de Honra ao Mérito à jovem Izabela Moraes de Andrade. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:REJEITADOAutor(es):Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:28/01/2020Data Final:02/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2019, de 28 de janeiro de 2020, de autoria da vereadora Roseli Ap. Luan de Souza, com o apoio dos vereadores José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Celso José Martins Vianna, que outorga o Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Marcos Vinholi. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:09/12/2019Data Final:16/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2019, de 04 de dezembro de 2019, de autoria dos vereadores desta Casa de Leis, que Denomina Rua Jorge Elias Faria - Ninão Faria. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Daisy Maria Bini SerratoData Inicial:03/10/2019Data Final:07/10/2019Arquivo:Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2019, de 3 de outubro de 2019, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que outorga os votos de congratulações e aplausos à Luis Guilherme Virgilio Fernandes. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Luiz Alberto ChavesData Inicial:12/09/2019Data Final:16/09/2019Arquivo:Ementa:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que Outorga os Votos de Congratulações e Aplausos a Equipe de Robótica Pingo Storms. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto ChavesData Inicial:12/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de 12 de março de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Treinamento Esportivo no Município de Pirajuí." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo CuryData Inicial:30/01/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 044/2019, de 30 de janeiro de 2020, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Ricardo Cury, que "Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Pirajuí e dá outras providências". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto ChavesData Inicial:17/10/2019Data Final:04/11/2019Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de 17 de outubro de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Institui o "Dia Municipal do Terço dos Homens". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Luiz Alberto ChavesData Inicial:17/10/2019Data Final:04/11/2019Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de 17 de outubro de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Altera redação dos artigos 1º e 2º a Lei nº 2.605, de 03 de maio de 2019". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:RETIRADOAutor(es):Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos SantosData Inicial:12/09/2019Data Final:21/10/2019Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 041/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Eukles José Campos, Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sônia dos Santos, que "Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 2.502, de 08 de junho de 2017, que 'Regulamenta o funcionamento de boates, lanchonetes e outros estabelecimentos que produzam ruídos". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto ChavesData Inicial:29/08/2019Data Final:16/09/2019Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 040/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município, a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto ChavesData Inicial:28/08/2019Data Final:16/09/2019Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 039/2019, de 28 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a coibição do uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns do Município de Pirajuí". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Alexandre Aparecido FerreiraData Inicial:05/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/2019, de 1º de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe sobre a nomeação de servidores para os cargos em Comissão, no âmbito do Poder Público Municipal". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Gabriel Abuazar GiampauloData Inicial:01/08/2019Data Final:02/09/2019Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/2019, de 01 de agosto de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Dispõe sobre a obrigação de emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA), no município de Pirajuí e dá outras providências". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Luiz Alberto Chaves, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar GiampauloData Inicial:25/06/2019Data Final:02/09/2019Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2019, de 25 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que "Dispõe, cria e disciplina o projeto 'Esse Ponto é uma Parada'". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:12/05/2020Data Final:18/05/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 172/2020, de 07 de maio de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 250.000,00." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:30/04/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 171/2020, de 18 de abril de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:16/04/2020Data Final:22/04/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 170/2020, de 15 de abril de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Minicípio, um crédito especial, no valor de R$100.000,00". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:31/03/2020Data Final:06/04/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 169/2020, de 27 de março de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera o valor de repasse, a título de subvenção à Santa Casa de Misericórdia destinado à Manutenção do Pronto Socorro e mantêm os repasses à Santa Casa de Misericórdia destinados ao Auxílio Obstetrícia e do Ministério da Saúde (SUS)". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:26/03/2020Data Final:06/04/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 168/2020, de 24 de março de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial no valor de R$ 56.503,48. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:20/03/2020Data Final:06/04/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 167/2020, de 18 de março de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí um crédito suplementar". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:04/03/2020Data Final:09/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 166/2020, de 04 de março de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Conselho Tutelar, Fundação Educacional "29 de Março", Câmara Municipal de Pirajuí, e dos Agentes Políticos do Município de Pirajuí". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:02/03/2020Data Final:16/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 165/2020, de 02 de março de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito suplementar, no valor de R$ 117.798,00". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:02/03/2020Data Final:16/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 164/2020, de 02 de março de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito suplementar, no valor de R$ 42.202,00", |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:02/03/2020Data Final:16/03/2020Arquivo:Ementa:PROJETO DE LEI Nº 163/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem a infraestrutura de telecomunicações (rádio base) no âmbito do Município de Pirajuí, respeitada a legislação federal e estadual vigente". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos SantosData Inicial:01/03/2019Data Final:06/03/2019Arquivo:Ementa:PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues SilvaData Inicial:31/07/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Galeno Loureiro SobrinhoData Inicial:03/06/2011Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Galeno Loureiro SobrinhoData Inicial:01/10/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES. |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:RETIRADOAutor(es):Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:30/01/2018Data Final:16/04/2018Arquivo:Ementa:PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos ReisData Inicial:15/08/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí." |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:RETIRADOAutor(es):Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel PortilhoData Inicial:29/05/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências." |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel PortilhoData Inicial:17/06/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município. |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:RETIRADOAutor(es):Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel PortilhoData Inicial:03/06/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal. |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira GrejoData Inicial:17/09/2012Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica. |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo CuryData Inicial:30/09/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de BarrosData Inicial:22/09/2009Data Final:03/11/2009Arquivo:Ementa:Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de SousaData Inicial:11/05/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:08/12/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais." |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto ChavesData Inicial:18/05/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUERIMENTO Nº 120/2020, de 16 de abril de 2020, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que requer informações da empresa ACENI. |
Tipo:RequerimentoSituação:RETIRADOAutor(es):Alexandre Aparecido FerreiraData Inicial:12/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUERIMENTO Nº 119/2020, de 12 de março de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre o Processo Administrativo. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Luiz Alberto ChavesData Inicial:28/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUERIMENTO Nº 118/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que outorga medalha de mérito desportivo ao Pirajuí Golden Warriors Futebol Americano. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Alexandre Aparecido FerreiraData Inicial:27/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUERIMENTO Nº 117/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre os gastos com a locação de brinquedos. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Alexandre Aparecido FerreiraData Inicial:27/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUERIMENTO Nº 116/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre a empresa especializada de remoção de ossos. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Alexandre Aparecido FerreiraData Inicial:30/01/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUERIMENTO Nº 115/2020, de 28 de janeiro de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre o transporte público de passageiros-circular. |
Tipo:RequerimentoSituação:REJEITADOAutor(es):Alexandre Aparecido FerreiraData Inicial:28/01/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUERIMENTO Nº 114/2020, de 28 de janeiro de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre as empresas terceirizadas. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Alexandre Aparecido FerreiraData Inicial:28/01/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUERIMENTO Nº 113/2020, de 28 de janeiro de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações sobre a antena. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Alexandre Aparecido FerreiraData Inicial:28/01/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUERIMENTO Nº 112/2020, de 28 de janeiro de 2020, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie os valores arrecadados do Rodeio. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Alexandre Aparecido FerreiraData Inicial:02/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUERIMENTO Nº 111/2019, de 30 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie as informações a respeito do Diretor Geral do SAAE. |
Tipo:VetoSituação:APROVADOAutor(es):Prefeito César Henrique da Cunha FialaData Inicial:31/03/2020Data Final:18/05/2020Arquivo:Ementa:VETO Nº 001/2020, de 30 de março de 2020, autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, referente ao Autógrafo de Lei nº 1282, de 17 de março de 2020, decorrente do PLE 151/2020 - Veto Parcial. |
Tipo:VetoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:14/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:VETO - OFÍCIO Nº 1889/2019, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1250, de 17 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 40/2019. |
Tipo:VetoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:14/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:VETO - OFÍCIO Nº 1889/2019, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1249, de 17 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 39/2019. |
Tipo:VetoSituação:VETO TOTAL MANTIDOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:24/09/2019Data Final:04/11/2019Arquivo:Ementa:VETO - OFÍCIO Nº 1841/2019, de 23 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1248, de 3 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 37/2019. |
Tipo:VetoSituação:VETO TOTAL REJEITADOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:23/09/2019Data Final:04/11/2019Arquivo:Ementa:VETO - OFÍCIO Nº 1835/2019, de 23 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1247, de 3 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 36/2019. |
Tipo:VetoSituação:VETO TOTAL MANTIDOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:12/07/2019Data Final:02/09/2019Arquivo:Ementa:VETO Nº 006/2019, de 12 de julho de 2019, conforme ofício n° 1633/2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha o VETo referente ao Autógrafo n° 1239, do PLL 034/2019. |
Tipo:VetoSituação:VETO TOTAL MANTIDOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:27/06/2019Data Final:02/09/2019Arquivo:Ementa:VETO - OFÍCIO Nº 1605/2019, de 24 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1233, de 4 de junho de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 33/2019. |
Tipo:VetoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:23/05/2019Data Final:03/06/2019Arquivo:Ementa:VETO - OFÍCIO Nº 1554/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1227, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 30/2019. |
Tipo:VetoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:23/05/2019Data Final:03/06/2019Arquivo:Ementa:VETO - OFÍCIO Nº 1553/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1226, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 29/2019. |
Tipo:VetoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) César Henrique da Cunha FialaData Inicial:23/05/2019Data Final:03/06/2019Arquivo:Ementa:VETO - OFÍCIO Nº 1552/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1225, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 28/2019. |
