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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 399/2018, de 11 de setembro de 2018, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Sousa, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombadas) na rua Quintino Bocaiuva, um próximo à rua Riachuelo e outro próximo à rua 13 de Maio. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 398/2018, de 11 de setembro de 2018, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Sousa, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombadas) na rua Campos Sales, próximo ao número 1516. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Eukles José Campos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 397/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Luan de Sousa, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de destinar uma ambulância ou um outro veículo, para a área de saúde do Distrito da Pradínia, para atender melhor seus pacientes. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 396/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria dos vereadores Daisy Maria Bini Serrato, Ricardo Cury, Gabriel Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de disponibilizar um estacionamento exclusivo de motos na Rua Voluntário de Lima, ao lado do Lar Irmã Dulce. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 395/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que não permita que faça estacionamento no evento "rodeio" no Ginásio "Satílio de Lima", sendo que foi feita uma reforma recentemente que pode trazer prejuízos nas obras realizadas. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 394/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que possa permitir que os vendedores ambulantes permaneçam em frente ao Ginásio "Satílio de Lima", nos dias do rodeio, permitindo a oportunidade do evento, visto que esse é um espaço público. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 393/2018, de 29 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves que indicam ao Chefe do Poder Executivo que em momento oportuno determine ao setor competente a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), uma em cada extremo da rua Holanda. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 392/2018, de 29 de agosto de 2018, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves que indicam ao Chefe do Poder Executivo que tome providências para que adote políticas públicas de castração no centro de zoonoses, principalmente para aqueles animais abandonados e vivem nas ruas. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 391/2018, de 16 de agosto de 2018, de autoria dos vereadores José Cirineu Daniel, Celso José Martins Vianna, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Ap. Luan de Sousa, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de recapear a Rua Bruno Botacini, usando bloquete. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 390/2018, de 16 de agosto de 2018, de autoria dos vereadores José Cirineu Daniel, Celso José Martins Vianna, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Ap. Luan de Sousa, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de recapear a Avenida Cidade Jardim, usando bloquete. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves, Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 015/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 014/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, encaminhando-se cópia à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao COREN-SP. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº. 013/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 012/2018, de 15 de março de 2018, de autoria do vereadores Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora MARIELLE FRANCO que lutou por Justiça e Igualdade, sendo certo que suas conquistas ecoarão em nossa história. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 011/2018, de 7 de março de 2018, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de atendimento do Poupatempo na cidade de Pirajuí. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: MOÇÃO 010/2018, de 1º de março de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Educação de São Paulo suspendam o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, até que sejam realizados os investimentos nas estruturas das Escolas Públicas Estaduais para que estas estejam preparadas para a eficiente aplicabilidade do programa. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 009/2017, de 01 de novembro de 2017, de autoria Vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que seja concedido moção de aplausos ao projeto PASSO da unip de são paulo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº. 008/2017, de 31 de outubro de 2017, de autoria Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe a presente moção contra a inserção de ideologia de gênero nos currículos escolares. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/10/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº. 007/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Celso José Martins Vianna, que propõe a presente moção de apoio para incluir os Agentes de Segurança Penitenciaria e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciaria na aposentadoria Especial. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/09/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): |
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| Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 006/2017, de 14 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe a presente moção contra a exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", que causou grande polemica em todo o país. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 11/04/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Tribunal de Contas |
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| Ementa: OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 25/09/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Paulo Nardone |
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| Ementa: OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/08/2018 |
Data Final: 20/08/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2018, de 16 de agosto de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Cabo PM Jorge Sebastião dos Santos. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 20/08/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2018, de 13 de agosto de 2018, de autoria do Vereador José Cirineu Daniel, que "Denomina Praça Pública na confluência da Vila Santa Guilhermina, Parque Santa Guilhermina e Jardim Angaville". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/08/2018 |
Data Final: 20/08/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 029/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao jovem Marcio Ferreira da Silva. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/05/2018 |
Data Final: 21/05/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tarcisius Galvão Tonetto. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 22/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos à Ana Júlia Papile". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 02/04/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Luiz Carlos Motta". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/02/2018 |
Data Final: 20/03/2018 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2017, de 26 de fevereiro de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Denomina Centro Esportivo Domingos Pandolfi". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/11/2017 |
Data Final: 17/11/2017 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2017, de 14 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Motta". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/11/2017 |
Data Final: 21/11/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Servidor Municipal, Sr. Roberto Carlos dos Santos". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/10/2017 |
Data Final: 06/11/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Roberto Leandro Bandeira Bento |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que "Denomina Vicinal PRI 460 como Vicinal Luiz Brandino Leme". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/08/2018 |
Data Final: 03/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que Institui e Regulamenta o Programa de Partilha Solidaria no Município de Pirajuí. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/07/2018 |
Data Final: 06/08/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MESA DIRETORA 2018 |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019/2018, de 30 de julho de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que Altera o Art. 1º da Lei nº 2.484, 08 de fevereiro de 2017. |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2018 |
Data Final: 18/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador José Cirineu Daniel, que "Inclui o parágrafo único, no art. 2º, da Lei nº 2.511, de 23 de agosto de 2017". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2018 |
Data Final: 18/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a proibição de queima de lixo, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico na zona urbana de Pirajuí". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/05/2018 |
Data Final: 18/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2017, de 17 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância que "Dispõe sobre autorização à prestação de serviços no âmbito do Município, por meio de Trenzinho da Alegria, e dá outras providências". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/05/2018 |
Data Final: 04/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015/2017, de 17 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância que "Altera a Taxa de Licença para comércio eventual e ambulantes, prevista no art. 122, da Lei nº 993, de 28 de novembro de 1993 - Código Tributário do Município de Pirajuí". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/02/2018 |
Data Final: 04/06/2018 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 014/2018, de 31 de janeiro de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, com apoio de demais vereadores, que "Regulamenta coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecmentos comerciais". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/11/2017 |
Data Final: 05/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 013/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Regulamenta o acesso de veículos e motos no pátio do Lanchódromo de Pirajuí/SP". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/10/2017 |
Data Final: 05/02/2018 |
Situação: VETADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012/2017, de 25 de outubro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe da Proibição de uso de Aparelhos Eletrônicos Celulares, Tablets, Smartphones e congêneres por Servidores Públicos Municipais em repartições púbicas que prestam serviços a população". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/10/2017 |
Data Final: 16/10/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 011/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria da Mesa da Câmara, que "Abre na Contabilidade da Câmara Municipal de Pirajuí, crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/08/2018 |
Data Final: 03/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 079/2018, de 27 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 27/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 078/2018, de 21 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/08/2018 |
Data Final: 06/08/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 077/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Pirajuí, um crédito especial no valor R$ 29.640,00 (Vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais) destinado ao Projeto "Costurando o Futuro". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/08/2018 |
Data Final: 06/08/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 076/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Pirajuí, um crédito especial no valor R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) destinado ao Projeto "Natal Espetacular". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 02/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 075/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a ceder espaço para realização de Rodeio". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/07/2018 |
Data Final: 06/08/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 074/2018, de 27 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, oriundo da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, destinados à Creche Escola Bairro Nova Pirajuí". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/07/2018 |
Data Final: 24/07/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 073/2018, de 11 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar regulamentação de repasses, a título de subvenções, às entidades que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/07/2018 |
Data Final: 24/07/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 072/2018, de 10 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, oriundo do Fundo Nacional da Saúde, destinando ao Centro de Saúde II 'Dr. Jorge Meireles da Rocha', para Aquisição de uma Ambulância". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/06/2018 |
Data Final: 02/07/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 071/2018, de 27 de junho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera o valor do Repasse a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/06/2018 |
Data Final: 02/07/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 070/2018, de 26 de junho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Município de Pirajuí a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/07/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/06/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/01/2018 |
Data Final: 16/04/2018 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/05/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/06/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 17/09/2012 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/09/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/09/2009 |
Data Final: 03/11/2009 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/12/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 045/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta aos seguintes questionamentos sobre o Cine São Salvador. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 044/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta aos seguintes questionamentos sobre as despesas de viagem do exercício de 2017. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 043/2018, de 14 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que requer a outorga de medalha de mérito desportivo ao time de Futsal Masculino, nas categorias sub 08, sub 10 e sub 12. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 042/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do Presidente da Câmara, Ricardo Cury, que requer a outorga de medalha de mérito desportivo ao time de Futsal Feminino, pela conquista do Ouro nos Jogos Regionais realizados em São Carlos. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 041/2018, de 31 de julho de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis resposta aos seguintes questionamentos sobre a realização do Rodeio. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 040/2018, de 31 de julho de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis: a. A quantidade de terrenos em nome da Municipalidade e que estão disponíveis para uso; b. A localidade de cada imóvel; |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 039/2018, de 31 de julho de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que repasse as informações sobre as telhas retiradas do Ginásio "Satílio de Lima" e onde foram destinadas, bem como se o material usado no outdoor instalado na Avenida Orestes Quércia, próximo a rotatória do Cristo Redentor, é das referidas telhas. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 038/2018, de 31 de julho de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe qual o valor pago no show do "Jair Supercap" realizado em Pirajuí no aniversário do município no ano de 2017. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/06/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº. 037/2018, de 12 de junho de 2018, de autoria dos vereadores Daisy Maria Bini Serrato, Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo que requerem da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que requerer informações sobre as obras dos emissários. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/05/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº. 036/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis as informações sobre os furtos ocorrido na UPA. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1020/2018, de 19 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1170, de 02 de julho de 2018, decorrente do Projeto de Lei nº 068/2018. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 04/06/2018 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO, de 18 de abril de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto do Projeto de Lei nº 014/2017, que "Dispõe sobre a regulamentação, coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecimentos comerciais", de autoria do nobre vereador Luiz Alberto Chaves. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/02/2018 |
Data Final: 22/03/2018 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO, de 20 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto Projeto de Lei nº 012/2017, que dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e congêneres por servidores públicos municipais de Pirajuí, de autoria do nobre vereador Alexandre Aparecido Ferreira. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 10/07/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis |
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| Ementa: VETO, de 28 de junho de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis, que comunica o veto aos §§ 4º e 5º do Projeto de Lei nº 020/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 22/03/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº 2686/2011, de 21 de março de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 811/2011, referente ao Projeto de Lei nº. 024/2011, de autoria do vereador Davi Henrique de Souza. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/02/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº. 2639/2011, de 14 de fevereiro de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Jardel de Araújo, que comunica o VETO ao Autógrafo nº. 807/2011. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2010 |
Data Final: 02/12/2010 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº. 2572/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 790, referente ao Projeto de Lei nº. 020/2010. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2010 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº. 2571/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 788, referente ao Projeto de Lei nº. 163/2010. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 12/11/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): |
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| Ementa: Ofício nº. 2073/2009 referente a Justificativa do Veto ao Autógrafo nº. 726/09 |
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