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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 510/2019, de 3 de outubro de 2019, de autoria do vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuazar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor responsável por obras, projetos e licitações inclua o trecho mencionado para realização do recape, a fim de finalizar a obra de entrada do bairro "Pirajuí C". |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 509/2019, de 26 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que a Prefeitura tome as providências necessárias para que a rua Padre João fique em melhores condições para que os munícipes possam realizar suas provas de habilitação da CNH com mais tranquilidade e mais segurança. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 508/2019, de 26 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que a Prefeitura tome as providências necessárias para que seja construído um alambrado em torno do campo de futebol feito na praça do Jardim dos Servidores. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 507/2019, de 26 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que a Prefeitura remunere melhor seus funcionários e, principalmente, seus professores, pois não podemos aceitar, por exemplo, que um cargo comissionado e, inclusive, um vereador ganhe mais que eu professor. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 506/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie junto a divisão de saúde e meio ambiente e da vigilância sanitária, o serviço público de castração de animais em situação de rua, abandono e, animais pertencentes as famílias que não têm condições de custear esta cirurgia. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 505/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie os reparos necessários na torre do Bairro Água Quente, que é responsável por emitir o sinal da internet neste local. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 504/2019, de 11 de setembro de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí (SAAE), faça os reparos necessários na rua Prefeito Jaime T. P. de Almeida, onde o asfalto está danificado, com buracos e ondulações. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 503/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, que determine ao Setor de Obras e Serviços a fim de colocar um redutor de velocidade do tipo lombada na rua Paraná, localizada no bairro Vila Ortiz, e que faça também mão única sentido Vila Araújo. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 502/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, que faça o asfalto na rua Distrito Federal, localizada no bairro Vila Ortiz, em cruzamento com as ruas Elísio Chaves e Pernambuco. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 501/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, que faça o asfalto na rua Santa Catarina, localizada no bairro Vila Ortiz. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 019/2018, de 1 de outubro de 2019, de autoria de todos os vereadores, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019 e APELA para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 018/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira, Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que propõe Moção de Apoio, pela aprovação da PEC 372/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que transforma Agentes de Segurança Penitenciários em Policiais Penais, que é muito importante para a categoria dos Agentes Penitenciários. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/01/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 017/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo para alteração de categoria de Classe da Delegacia de Pirajuí. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018, de 26 de setembro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento do Músico Tito Madi. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves, Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 015/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 014/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, encaminhando-se cópia à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao COREN-SP. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº. 013/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 012/2018, de 15 de março de 2018, de autoria do vereadores Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora MARIELLE FRANCO que lutou por Justiça e Igualdade, sendo certo que suas conquistas ecoarão em nossa história. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 011/2018, de 7 de março de 2018, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de atendimento do Poupatempo na cidade de Pirajuí. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: MOÇÃO 010/2018, de 1º de março de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Educação de São Paulo suspendam o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, até que sejam realizados os investimentos nas estruturas das Escolas Públicas Estaduais para que estas estejam preparadas para a eficiente aplicabilidade do programa. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Tribunal de Contas |
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| Ementa: OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/09/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Paulo Nardone |
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| Ementa: OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/10/2019 |
Data Final: 07/10/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2019, de 3 de outubro de 2019, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que outorga os votos de congratulações e aplausos à Luis Guilherme Virgilio Fernandes. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/09/2019 |
Data Final: 16/09/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que Outorga os Votos de Congratulações e Aplausos a Equipe de Robótica Pingo Storms. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/08/2019 |
Data Final: 02/09/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria do Presidente da Câmara, Ricardo Cury, e vereadores, que Outorga o Título de Honra ao Mérito a Professora Maria Yolanda Lopes Manso da Costa Reis. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): MESA DIRETORA 2017 |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2019, de 1 de agosto de 2019, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2017". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/08/2019 |
Data Final: 05/08/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2019, de 1º de agosto de 2019, de autoria dos vereadores José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Celso José Martins Vianna, Eukles José Campos e Roseli Aparecida Luan de Sousa, que "Denomina Sala da Divisão Municipal de Agricultura de Pirajuí, "Engenheiro Agrônomo HIDENOBO USKI". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2019 |
Data Final: 06/03/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Edson da Silva, pelos seus trabalhos prestados como Diretor de Trânsito de Pirajuí". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2019 |
Data Final: 01/04/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2019, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2016". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/02/2019 |
Data Final: 18/02/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos a Agrônoma Vanelise Natália dos Santos, por suas conquistas na citricultura, sendo reconhecida profissionalmente, elevando o nome de Pirajuí". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/01/2019 |
Data Final: 04/02/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações ao Sr. Marcos Massao Yukisada". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/01/2019 |
Data Final: 04/02/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Itamar de Resende, comandante do Tiro de Guerra 02-029". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 041/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Eukles José Campos, Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sônia dos Santos, que "Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 2.502, de 08 de junho de 2017, que 'Regulamenta o funcionamento de boates, lanchonetes e outros estabelecimentos que produzam ruídos". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/08/2019 |
Data Final: 16/09/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 040/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município, a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/08/2019 |
Data Final: 16/09/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 039/2019, de 28 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a coibição do uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns do Município de Pirajuí". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/2019, de 1º de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe sobre a nomeação de servidores para os cargos em Comissão, no âmbito do Poder Público Municipal". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/08/2019 |
Data Final: 02/09/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/2019, de 01 de agosto de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Dispõe sobre a obrigação de emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA), no município de Pirajuí e dá outras providências". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/06/2019 |
Data Final: 02/09/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2019, de 25 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que "Dispõe, cria e disciplina o projeto 'Esse Ponto é uma Parada'". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/05/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Eukles José Campos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do vereador Eukles José Campos que "Dispõe sobre a realização de "Feiras Itinerantes" assim designadas as atividades comerciais provisórias ou esporádicas, tais como feiras itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, de atuação direta no âmbito do comércio varejista, com fins lucrativos e dá outras providências." |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/05/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe sobre destinação de verba arrecadada por uso de bem público." |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe sobre a identificação externa de veículos oficiais do Poder Público Municipal." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Institui no calendário do Município o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 138/2019, de 03 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 137/2019, de 03 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 136/2019, de 26 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pirajuí para o exercício de 2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 135/2019, de 26 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre alterações no Anexos V, VI e Metas Fiscais da lei nº 2612 de 19 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 134/2019, de 26 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre alterações dos Anexos I, II, III e Estrutura do Orgão da lei nº 2521 de 22 de Novembro de 2017, Plano Plurianual do Município de Pirajuí para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/09/2019 |
Data Final: 07/10/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 133/2019, de 16 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.594, de 21 de março de 2019, e dá outras providências." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/09/2019 |
Data Final: 07/10/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 132/2019, de 16 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o chefe do Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Cooperativa Agropecuária da Média Noroeste Ltda. e o Sindicato Rural Patronal de Pirajuí e dá outras providências." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2019 |
Data Final: 19/08/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 131/2019, de 13 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera o valor do repasse, a título de subvenção à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/07/2019 |
Data Final: 06/08/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 130/2019, de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Pirajuí." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/07/2019 |
Data Final: 06/08/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 129/2019, de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2019 |
Data Final: 06/03/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/07/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/06/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho |
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| Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/01/2018 |
Data Final: 16/04/2018 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/05/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/06/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
||
| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2012 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/09/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury |
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| Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/09/2009 |
Data Final: 03/11/2009 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros |
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| Ementa: Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/12/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 111/2019, de 30 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie as informações a respeito do Diretor Geral do SAAE. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 110/2019, de 1 de outubro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações a respeito do Recapeamento e Pavimentação Asfáltica (Lei 2618/2019). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 109/2019, de 1 de outubro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que informe se o Prefeito Municipal César Henrique da Cunha Fiala, já tomou cabíveis, para não incorrer em CRIME DE PREVARICAÇÃO, em face denúncia a mim transmitida pelo senhor Luiz Augusto Boroloti Azevinheiro (guto), e que repassei ao Chefe do Executivo Municipal de Pirajuí. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 108/2019, de 1 de outubro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie uma explicação do que se trata a mensagem com muitas cabecinhas de gado, já que foi enviada por homem de vossa extrema intimidade e confiança e que vincula vosso nome César Henrique da Cunha Fiala Prefeito de Pirajuí, a esta intrigante mensagem. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 107/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre os gastos mensais da divisão de Saúde Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 106/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre licitação da concessão de uso do Pátio. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 105/2019, de 30 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a empresa SERV TEC - Prestadora de Serviços Ltda. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 104/2019, de 15 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a empresa Ultra Display. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 103/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a empresa contratada para substituir as telhas do Ginásio de Esportes. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 102/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre os antigos e atuais proprietários dos imóveis especificados no presente Requerimento, localizados no Bairro Santa Guilhermina e Bairro Jardim Liberdade. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1841/2019, de 23 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1248, de 3 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 37/2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1835/2019, de 23 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1247, de 3 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 36/2019. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/07/2019 |
Data Final: 02/09/2019 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO Nº 006/2019, de 12 de julho de 2019, conforme ofício n° 1633/2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha o VETo referente ao Autógrafo n° 1239, do PLL 034/2019. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/06/2019 |
Data Final: 02/09/2019 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1605/2019, de 24 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1233, de 4 de junho de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 33/2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1554/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1227, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 30/2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1553/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1226, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 29/2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1552/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1225, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 28/2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1454/2019, de 03 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1222, de 16 de abril de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 027/2019. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1020/2018, de 19 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1170, de 02 de julho de 2018, decorrente do Projeto de Lei nº 068/2018. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 04/06/2018 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO, de 18 de abril de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto do Projeto de Lei nº 014/2017, que "Dispõe sobre a regulamentação, coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecimentos comerciais", de autoria do nobre vereador Luiz Alberto Chaves. |
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