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Indicação : 0529-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 529/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que em tempo oportuno, acione o setor responsável, no sentido de elaborar e instalar coberturas na entrada principal e lateral do Posto de Saúde "Dimas Volpato".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0528-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 528/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao Setor de Obras e Serviços a fim de colocar placa de identificação no estacionamento do Posto de Saúde "Dimas Volpato".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0527-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 527/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria do vereador Ricardo Cury, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que, dentro das possibilidades, possa instalar mais quatro bancos de concretos de frente para o parquinho existente na praça do Pirajuí C - Núcleo Professor Wilson Augusto Bispo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0526-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 526/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que possa indicar um servidor para ficar responsável pela zeladoria do Distrito de Santo Antônio da Estiva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0525-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 525/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que possa investir nos servidores municipais, corrigindo os salários defasados, administrando com mais eficiência o dinheiro público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0524-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 524/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que possa realizar as manutenções no campo de futebol do Bairro Água Quente, bem como instalar iluminação elétrica no mesmo local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0523-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 523/2019, de 13 de novembro de 2019, de autoria do vereador Eukles José Campos, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que efetue imediatamente o recape integral dos bairros Jardim Rinaldi e Vila Abel, trazendo melhor condição de vida aos munícipes ali residentes, constituindo antigo anseio dos mesmos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0522-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 522/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria do vereador Eukles José Campos, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que disponibilize horário noturno para atendimento médico e de dentista nos Distritos e Bairros de Pirajuí, suprindo a necessidade de toda a comunidade e principalmente dos trabalhadores que fazem nosso município crescer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0521-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 521/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria do vereador Eukles José Campos, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que efetue a demarcação mediante uso de tinta das vagas de carros e motos nas ruas do centro da cidade que ainda não o possuem, permitindo melhor uso do espaço público pelos munícipes.
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Indicação : 0520-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 520/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria do vereador Eukles José Campos, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que construa uma garagem de grande porte ou um barracão ao lado do Posto de Saúde de Pradínia ou outro local que entenda adequado de modo a permitir o acondicionamento e guarda de referidos veículos e equipamentos públicos municipais, refletindo medida de proteção e conservação do patrimônio público.
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Moção
65 resultados encontrados.
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Moção : 0019-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº 019/2018, de 1 de outubro de 2019, de autoria de todos os vereadores, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019 e APELA para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB.
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Moção : 0018-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 018/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira, Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que propõe Moção de Apoio, pela aprovação da PEC 372/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que transforma Agentes de Segurança Penitenciários em Policiais Penais, que é muito importante para a categoria dos Agentes Penitenciários.
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Moção : 0017-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 017/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo para alteração de categoria de Classe da Delegacia de Pirajuí.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018, de 26 de setembro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento do Músico Tito Madi.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº 015/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº 014/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, encaminhando-se cópia à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao COREN-SP.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 013/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 012/2018, de 15 de março de 2018, de autoria do vereadores Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora MARIELLE FRANCO que lutou por Justiça e Igualdade, sendo certo que suas conquistas ecoarão em nossa história.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 011/2018, de 7 de março de 2018, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de atendimento do Poupatempo na cidade de Pirajuí.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
MOÇÃO 010/2018, de 1º de março de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Educação de São Paulo suspendam o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, até que sejam realizados os investimentos nas estruturas das Escolas Públicas Estaduais para que estas estejam preparadas para a eficiente aplicabilidade do programa.
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Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Paulo Nardone
Ementa:
OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
126 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0047-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2019
Data Final:
07/10/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2019, de 3 de outubro de 2019, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que outorga os votos de congratulações e aplausos à Luis Guilherme Virgilio Fernandes.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0046-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2019
Data Final:
16/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que Outorga os Votos de Congratulações e Aplausos a Equipe de Robótica Pingo Storms.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0045-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2019
Data Final:
02/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria do Presidente da Câmara, Ricardo Cury, e vereadores, que Outorga o Título de Honra ao Mérito a Professora Maria Yolanda Lopes Manso da Costa Reis.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0044-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2019
Data Final:
04/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2019
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2019, de 1 de agosto de 2019, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2017".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0043-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2019
Data Final:
05/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2019, de 1º de agosto de 2019, de autoria dos vereadores José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Celso José Martins Vianna, Eukles José Campos e Roseli Aparecida Luan de Sousa, que "Denomina Sala da Divisão Municipal de Agricultura de Pirajuí, "Engenheiro Agrônomo HIDENOBO USKI".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0042-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Edson da Silva, pelos seus trabalhos prestados como Diretor de Trânsito de Pirajuí".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0041-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
01/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2019
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2019, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2016".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0040-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos a Agrônoma Vanelise Natália dos Santos, por suas conquistas na citricultura, sendo reconhecida profissionalmente, elevando o nome de Pirajuí".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0039-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações ao Sr. Marcos Massao Yukisada".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0038-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Itamar de Resende, comandante do Tiro de Guerra 02-029".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0043-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2019
Data Final:
04/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de 17 de outubro de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Institui o "Dia Municipal do Terço dos Homens".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2019
Data Final:
04/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de 17 de outubro de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Altera redação dos artigos 1º e 2º a Lei nº 2.605, de 03 de maio de 2019".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2019
Data Final:
21/10/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 041/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Eukles José Campos, Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sônia dos Santos, que "Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 2.502, de 08 de junho de 2017, que 'Regulamenta o funcionamento de boates, lanchonetes e outros estabelecimentos que produzam ruídos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2019
Data Final:
16/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 040/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município, a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2019
Data Final:
16/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 039/2019, de 28 de agosto de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a coibição do uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns do Município de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/2019, de 1º de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe sobre a nomeação de servidores para os cargos em Comissão, no âmbito do Poder Público Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2019
Data Final:
02/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/2019, de 01 de agosto de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Dispõe sobre a obrigação de emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA), no município de Pirajuí e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0036-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2019
Data Final:
02/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2019, de 25 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato que "Dispõe, cria e disciplina o projeto 'Esse Ponto é uma Parada'".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do vereador Eukles José Campos que "Dispõe sobre a realização de "Feiras Itinerantes" assim designadas as atividades comerciais provisórias ou esporádicas, tais como feiras itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, de atuação direta no âmbito do comércio varejista, com fins lucrativos e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe sobre destinação de verba arrecadada por uso de bem público."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0147-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
18/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 147/2019, de 14 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a Doação de Um Bem Público"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0146-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2019
Data Final:
18/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 146/2019, de 12 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0145-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2019
Data Final:
18/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 145/2019, de 05 de novembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem público".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0144-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 144/2019, de 23 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0143-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2019
Data Final:
18/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 143/2019, de 22 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem público".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0142-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2019
Data Final:
21/10/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 142/2019, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial no valor de R$80.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0141-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2019
Data Final:
21/10/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 141/2019, de 09 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal efetuar repasses, a título de subvenções, às entidades que especifica, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0140-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2019
Data Final:
04/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 140/2019, de 09 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Incentiva transferência de veículos para proprietários residentes em Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0139-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2019
Data Final:
21/10/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 139/2019, de 09 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$100.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0138-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
04/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 138/2019, de 03 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial".
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014.
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município".
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2009
Data Final:
03/11/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais."
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Requerimento
354 resultados encontrados.
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Requerimento : 0111-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 111/2019, de 30 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie as informações a respeito do Diretor Geral do SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0110-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 110/2019, de 1 de outubro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie informações a respeito do Recapeamento e Pavimentação Asfáltica (Lei 2618/2019).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0109-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 109/2019, de 1 de outubro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que informe se o Prefeito Municipal César Henrique da Cunha Fiala, já tomou cabíveis, para não incorrer em CRIME DE PREVARICAÇÃO, em face denúncia a mim transmitida pelo senhor Luiz Augusto Boroloti Azevinheiro (guto), e que repassei ao Chefe do Executivo Municipal de Pirajuí.
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Requerimento : 0108-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 108/2019, de 1 de outubro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que envie uma explicação do que se trata a mensagem com muitas cabecinhas de gado, já que foi enviada por homem de vossa extrema intimidade e confiança e que vincula vosso nome César Henrique da Cunha Fiala Prefeito de Pirajuí, a esta intrigante mensagem.
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Requerimento : 0107-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 107/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre os gastos mensais da divisão de Saúde Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0106-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 106/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre licitação da concessão de uso do Pátio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0105-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 105/2019, de 30 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a empresa SERV TEC - Prestadora de Serviços Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0104-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 104/2019, de 15 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a empresa Ultra Display.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0103-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 103/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a empresa contratada para substituir as telhas do Ginásio de Esportes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0102-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 102/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre os antigos e atuais proprietários dos imóveis especificados no presente Requerimento, localizados no Bairro Santa Guilhermina e Bairro Jardim Liberdade.
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Substitutivo
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Veto
19 resultados encontrados.
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Veto : 0010-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1889/2019, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1250, de 17 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 40/2019.
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Veto : 0009-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1889/2019, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1249, de 17 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 39/2019.
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Veto : 0008-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2019
Data Final:
04/11/2019
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1841/2019, de 23 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1248, de 3 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 37/2019.
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Veto : 0007-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2019
Data Final:
04/11/2019
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1835/2019, de 23 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1247, de 3 de setembro de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 36/2019.
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Veto : 0006-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2019
Data Final:
02/09/2019
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO Nº 006/2019, de 12 de julho de 2019, conforme ofício n° 1633/2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha o VETo referente ao Autógrafo n° 1239, do PLL 034/2019.
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Veto : 0005-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2019
Data Final:
02/09/2019
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1605/2019, de 24 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1233, de 4 de junho de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 33/2019.
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Veto : 0004-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1554/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1227, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 30/2019.
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Veto : 0003-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1553/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1226, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 29/2019.
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Veto : 0002-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1552/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1225, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 28/2019.
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Veto : 0001-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1454/2019, de 03 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1222, de 16 de abril de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 027/2019.
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