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Indicação : 0483-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 483/2019, de 12 de junho de 2019, de autoria do vereador Ricardo Cury, que indica ao Prefeito Municipal, César Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de executar o mesmo serviço feito na ponte da Avenida Orestes Quércia na ponte da Rua Anibal Haman.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0482-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 482/2019, de 12 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Souza que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de construir redutores de velocidade por toda a extensão na Rua Abel de Oliveira, no Bairro Vila Abel, principalmente, próximo ao Lar Dom Bosco, à praça situada nesta rua e aos acessos aos bairros Pirajuí C, Jardim Europa e Nova Pirajuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0481-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 481/2019, de 12 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Sousa, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que possa realizar a reformar do Centro Comunitário da Vila Faustini, e ampliar este imóvel, que é um anseio antigo dos moradores deste bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0480-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 480/2019, de 31 de maio de 2019, de autoria de todos os vereadores, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, possa providenciar o apropriado treinamento de combate a incêndios com alguns funcionários do S.A.A.E. de Pirajuí (pelo menos quatro funcionários), junto aos órgãos oficiais competentes, juntamente como a aquisição de roupas e equipamentos de proteção ao combate a incêndios.
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Indicação : 0479-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 479/2019, de 30 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que possa fazer a limpeza dos dois(2) bueiros localizados na rua Campos Salles na esquina da rua Major Nogueira de Sá e, colocar uma proteção com urgência para evitar acidentes aos que transitam por este local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0478-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 478/2019, de 30 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que possa colocar concreto em cima dos paralelepípedos colocados na praça do Jardim Europa, para maior segurança dos munícipes que utilizam a mesma para sua caminhada no dia a dia.
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Indicação : 0477-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 477/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização de ações necessárias para corrigir esse problema do tráfego de veículos nas ruas ao redor da escola, bem como proteger e diminuir o quanto for possível os riscos de acidentes aos nossos alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0476-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 476/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente que torne o sentido único na Avenida Vitória Régia, pelo menos até que seja concluída a obra de finalização do projeto desta avenida.
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Indicação : 0475-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 475/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria de todos os vereadores, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que EM CARÁTER DE URGÊNCIA, possa encaminhar a esta Casa de Leis, NOVO PROJETO que regulamenta o abono produtividade, aumentando de 03 para 10 dias a possibilidade de falta justificada por meio de atestado médico sem perder o abono produtividade.
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Indicação : 0474-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 474/2019, de 10 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Souza que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de instalar um sinalizador de passagem de pedestre no semáforo da Rua 13 de Maio em cruzamento com a Rua Fundador João Justino da Silva.
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Moção
63 resultados encontrados.
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Moção : 0017-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 017/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo para alteração de categoria de Classe da Delegacia de Pirajuí.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018, de 26 de setembro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento do Músico Tito Madi.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº 015/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº 014/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, encaminhando-se cópia à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao COREN-SP.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 013/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 012/2018, de 15 de março de 2018, de autoria do vereadores Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora MARIELLE FRANCO que lutou por Justiça e Igualdade, sendo certo que suas conquistas ecoarão em nossa história.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 011/2018, de 7 de março de 2018, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de atendimento do Poupatempo na cidade de Pirajuí.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
MOÇÃO 010/2018, de 1º de março de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Educação de São Paulo suspendam o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, até que sejam realizados os investimentos nas estruturas das Escolas Públicas Estaduais para que estas estejam preparadas para a eficiente aplicabilidade do programa.
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 009/2017, de 01 de novembro de 2017, de autoria Vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que seja concedido moção de aplausos ao projeto PASSO da unip de são paulo.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 008/2017, de 31 de outubro de 2017, de autoria Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe a presente moção contra a inserção de ideologia de gênero nos currículos escolares.
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Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Paulo Nardone
Ementa:
OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
121 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0042-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Edson da Silva, pelos seus trabalhos prestados como Diretor de Trânsito de Pirajuí".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0041-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
01/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2019, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2016".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0040-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos a Agrônoma Vanelise Natália dos Santos, por suas conquistas na citricultura, sendo reconhecida profissionalmente, elevando o nome de Pirajuí".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0039-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações ao Sr. Marcos Massao Yukisada".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0038-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Itamar de Resende, comandante do Tiro de Guerra 02-029".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018, de 05 de dezembro de 2018, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Stelângela Pfeifer Inforzato Gaviola".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Eukles José Campos que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao treinador Antônio Marcos Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato que Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Major Olímpio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Título de Honra ao Mérito ao Jornalista ARNALDO LORENÇATO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. FLÁVIO DONIZETE MOLEZINE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0035-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do vereador Eukles José Campos que "Dispõe sobre a realização de "Feiras Itinerantes" assim designadas as atividades comerciais provisórias ou esporádicas, tais como feiras itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, de atuação direta no âmbito do comércio varejista, com fins lucrativos e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe sobre destinação de verba arrecadada por uso de bem público."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe sobre a identificação externa de veículos oficiais do Poder Público Municipal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2019, de 02 de maio de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Institui no calendário do Município o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Bairro Nova Pirajuí, enquanto não estiver provido de infraestrutura básica urbana".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
06/05/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2019
Data Final:
06/05/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2019, de 10 de abril de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Institui o programa de Limpeza Comunitária no Município de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2019
Data Final:
06/05/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2019, de 10 de abril de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Dispõe sobre os processos licitatórios no Município de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
15/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2019, de 21 de março de 2019, de autoria dos vereadores Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Revoga a Lei Municipal nº 2.564, de 26 de setembro de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
15/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2019, de 22 de março de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Pirajuí, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (câncer) ou seus dependentes, Aids e insuficiência renal crônica e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0126-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 126/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a doação de bem móvel pertencente ao município de Pirajuí à APAE - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí".
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Projeto de Lei do Executivo : 0125-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 125/2019, de 03 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.516, de 17 de outubro de 2017, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0124-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 124/2019, de 28 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito suplementar, no valor de R$ 650.000,00"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0123-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 123/2019, de 22 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial".
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Projeto de Lei do Executivo : 0122-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 122/2019, de 22 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera o valor do repasse, a título de subvenção à Santa Casa de Misericórdia referente Auxílio Obstetrícia valor por procedimento para os partos cesáreas".
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Projeto de Lei do Executivo : 0121-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 121/2019, de 17 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 2598, de 17 de abril de 2019, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0120-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 120/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito suplementar, no valor de R$ 634.433,46".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0119-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 119/2019, de 08 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a alteração de cargos públicos, para adequação do Quadro de Pessoal da Prefeitura junto à Diretoria de Educação".
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Projeto de Lei do Executivo : 0118-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2019
Data Final:
06/05/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 118/2019, de 2 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre Perímetro Urbano da Sede do Município".
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Projeto de Lei do Executivo : 0117-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 117/2019, de 23 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências".
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014.
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.
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Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município".
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0004-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2009
Data Final:
03/11/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais."
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Requerimento
329 resultados encontrados.
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Requerimento : 0086-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 086/2019, de 30 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre as obras realizadas no Ginásio de Esportes "Satílio de Lima" - Gigantão.
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Requerimento : 0085-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 085/2019, de 29 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente a UPA.
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Requerimento : 0084-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 084/2019, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o imóvel alugado da nova Casa Abrigo.
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Requerimento : 0083-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 083/2019, de 30 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o prédio que está localizado "Barão das Tintas".
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Requerimento : 0082-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 082/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações a respeito dos veículos abandonados nas vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0081-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 081/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, Cópia do Processo Administrativo que resultou na isenção/não incidência de Tributo na transação do imóvel rural denominado Fazenda Jandaia com as devidas manifestações dos setores competentes da Prefeitura.
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Requerimento : 0080-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 080/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das informações a respeito do cargo de Diretor Geral do SAAE.
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Requerimento : 0079-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 079/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das informações a respeito da nomeação da Diretora e do funcionamento da Escola.
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Requerimento : 0078-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 078/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, se as emendas parlamentares descritas já foram recebidas e qual foi a destinação delas.
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Requerimento : 0077-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 077/2019, de 14 de maio de 2019, de autoria do vereadores Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referentes a execução de obras, tendo em vista a aprovação de abertura de crédito especial por esta Casa de Leis.
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Substitutivo
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Veto
13 resultados encontrados.
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Veto : 0004-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1554/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1227, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 30/2019.
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Veto : 0003-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1553/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1226, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 29/2019.
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Veto : 0002-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1552/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1225, de 7 de maio de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 28/2019.
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Veto : 0001-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1454/2019, de 03 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Total ao Autógrafo nº 1222, de 16 de abril de 2019, decorrente do Projeto de Lei nº 027/2019.
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO - OFÍCIO Nº 1020/2018, de 19 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1170, de 02 de julho de 2018, decorrente do Projeto de Lei nº 068/2018.
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO, de 18 de abril de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto do Projeto de Lei nº 014/2017, que "Dispõe sobre a regulamentação, coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecimentos comerciais", de autoria do nobre vereador Luiz Alberto Chaves.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
VETO, de 20 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto Projeto de Lei nº 012/2017, que dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e congêneres por servidores públicos municipais de Pirajuí, de autoria do nobre vereador Alexandre Aparecido Ferreira.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis
Ementa:
VETO, de 28 de junho de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis, que comunica o veto aos §§ 4º e 5º do Projeto de Lei nº 020/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
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Veto : 0002-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº 2686/2011, de 21 de março de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 811/2011, referente ao Projeto de Lei nº. 024/2011, de autoria do vereador Davi Henrique de Souza.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº. 2639/2011, de 14 de fevereiro de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Jardel de Araújo, que comunica o VETO ao Autógrafo nº. 807/2011.
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