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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 467/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de incorporar o valor do abono de R$ 80,00 (oitenta reais) ao salário do servidores do Poder Executivo. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 466/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de realizar revisão salarial de todos os servidores municipais. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 465/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, junto com a vigilância sanitária, que faça a nebolização (fumacê) conta o mosquito da dengue, juntamente a limpeza de quintais e terrenos para evitar a proliferação dos mesmos. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 464/2019, de 5 de abril de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Souza, Eukles José Campos e Luiz Alberto Chaves que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de colocar, nas calçadas, próximo aos estacionamentos de motocicletas, placas de sinalização informando tal condição. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 463/2019, de 5 de abril de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Souza, Eukles José Campos e Luiz Alberto Chaves que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de construir 2 (duas) lixeiras em frente à Penitenciária Feminina. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 462/2019, de 08 de abril de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Ricardo Cury, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de fazer a pavimentação de ao menos três quarteirões ao lado direito do pontilhão no bairro Santa Guilhermina, para que seja usado para pessoas que transitam sentido bairro/centro, onde é possível a visualização de veículos que vêem sentido contrário. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 461/2019, de 5 de abril de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Souza, Eukles José Campos e Luiz Alberto Chaves que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua Ceará, na Vila Ortiz. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 460/2019, de 5 de abril de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Souza, Eukles José Campos e Luiz Alberto Chaves que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de construir um calçamento ecológico para pedestres ao redor do ginásio de esporte situado na Rua Elísio Chaves e na Avenida Afonso Pena. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/03/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 459/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do vereador Ricardo Cury, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, em caráter de urgência, a possibilidade de consertar os condutores de água da Escola "Olavo Bilac". |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/03/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: INDICAÇÃO Nº 458/2019, de 27 de março de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Souza que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de construir redutores de velocidade na Rua Brasil, Bairro Vila Abel, no sentido Bairro Jardim Europa e Bairro Wilson Augusto Bispo (Pirajui C), próximo à praça. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/01/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 017/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo para alteração de categoria de Classe da Delegacia de Pirajuí. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018, de 26 de setembro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara Ricardo Cury, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento do Músico Tito Madi. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 13/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves, Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 015/2018, de 13 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO para que as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 014/2018, de 30 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe ao nobre e soberano Plenário desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, encaminhando-se cópia à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao COREN-SP. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº. 013/2018, de 15 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 012/2018, de 15 de março de 2018, de autoria do vereadores Alexandre Aparecido Ferreira e Rosalina Sonia dos Santos, que propõe Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora MARIELLE FRANCO que lutou por Justiça e Igualdade, sendo certo que suas conquistas ecoarão em nossa história. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 011/2018, de 7 de março de 2018, de autoria do vereador Ricardo Cury, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de atendimento do Poupatempo na cidade de Pirajuí. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: MOÇÃO 010/2018, de 1º de março de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Educação de São Paulo suspendam o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, até que sejam realizados os investimentos nas estruturas das Escolas Públicas Estaduais para que estas estejam preparadas para a eficiente aplicabilidade do programa. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 009/2017, de 01 de novembro de 2017, de autoria Vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que seja concedido moção de aplausos ao projeto PASSO da unip de são paulo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº. 008/2017, de 31 de outubro de 2017, de autoria Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe a presente moção contra a inserção de ideologia de gênero nos currículos escolares. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Tribunal de Contas |
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| Ementa: OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014. |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/09/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Paulo Nardone |
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| Ementa: OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2019 |
Data Final: 06/03/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Edson da Silva, pelos seus trabalhos prestados como Diretor de Trânsito de Pirajuí". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2019 |
Data Final: 01/04/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2019, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2016". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/02/2019 |
Data Final: 18/02/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos a Agrônoma Vanelise Natália dos Santos, por suas conquistas na citricultura, sendo reconhecida profissionalmente, elevando o nome de Pirajuí". |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/01/2019 |
Data Final: 04/02/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações ao Sr. Marcos Massao Yukisada". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/01/2019 |
Data Final: 04/02/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Itamar de Resende, comandante do Tiro de Guerra 02-029". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/12/2018 |
Data Final: 10/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018, de 05 de dezembro de 2018, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Stelângela Pfeifer Inforzato Gaviola". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Eukles José Campos |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Eukles José Campos que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao treinador Antônio Marcos Pereira. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Daisy Maria Bini Serrato |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato que Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Major Olímpio. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Título de Honra ao Mérito ao Jornalista ARNALDO LORENÇATO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2018 |
Data Final: 05/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury |
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| Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. FLÁVIO DONIZETE MOLEZINE. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Bairro Nova Pirajuí, enquanto não estiver provido de infraestrutura básica urbana". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pirajuí". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2019, de 10 de abril de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Institui o programa de Limpeza Comunitária no Município de Pirajuí". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2019, de 10 de abril de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Dispõe sobre os processos licitatórios no Município de Pirajuí". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2019, de 21 de março de 2019, de autoria dos vereadores Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Revoga a Lei Municipal nº 2.564, de 26 de setembro de 2018". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/03/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2019, de 22 de março de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Pirajuí, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (câncer) ou seus dependentes, Aids e insuficiência renal crônica e dá outras providências". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2019 |
Data Final: 06/03/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2019, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara, que "Inclui o § 2, da Lei Municipal nº 2.102, de 19 de maio de 2009, que autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Pirajuí a celebrar convênio com instituições de ensino visando à realização de estágios curriculares, e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/02/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/12/2018 |
Data Final: 10/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MESA DIRETORA 2018 |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2018, de 05 dezembro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que "Institui o Abono de Natal anual aos servidores da Câmara Municipal de Pirajuí". |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/11/2018 |
Data Final: 07/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2018, de 30 de novembro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pirajuí - Lei nº 2.322, de 23.04.2013. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 116/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 222.857,14". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 115/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 222.857,14". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 114/2019, de 12 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 120.000,00". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 113/2019, de 08 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 70.000,00". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 112/2019, de 05 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.404, de 25 de novembro de 2014". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 05/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 111/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$110.000,00". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/03/2019 |
Data Final: 01/04/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 110/2019, de 27 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 200.000,00". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/03/2019 |
Data Final: 01/04/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 109/2019, de 27 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$100.000,00". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/03/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 108/2019, de 21 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera a Lei Municipal nº 2207, de 19 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e dá outras providências, que passa a vigorar com nova redação". |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/03/2019 |
Data Final: 01/04/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROJETO DE LEI Nº 107/2019, de 15 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 100.000,00". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/03/2019 |
Data Final: 06/03/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 31/07/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/06/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho |
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| Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública. |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho |
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| Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES. |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/01/2018 |
Data Final: 16/04/2018 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/08/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/05/2014 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/06/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2012 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/09/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury |
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| Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/09/2009 |
Data Final: 03/11/2009 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros |
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| Ementa: Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/05/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/12/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 072/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereadores Gabriel Abuazar Giampaulo, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente a: a. Quais ações têm sido tomadas pela Prefeitura Municipal a respeito desse problema de saúde pública? |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 071/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente a taxa de expediente cobrado na fatura do serviço autônomo de água e esgoto (SAAE). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/03/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 070/2019, de 28 de março de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Sousa, que requerem a abertura e instalação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, que o vereador Alexandre Aparecido Ferreira extrapolou as prerrogativas previstas no artigo 12, II, "n" e artigo 21 da Lei Orgânica do Município, procedendo de forma incompatível com o decoro parlamentar (§ 5º do artigo 23 LOM). |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/03/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 069/2018, de 14 de março de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente a empresa Mazza Fregolente Eletricidade Construções. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/03/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 068/2018, de 14 de março de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas aosem relação as multas recebidas da CETESP. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/03/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato, Luiz Alberto Chaves |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 067/2018, de 14 de março de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves, que requerem da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente ao recapeamento asfáltico da Vila Ortiz. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/02/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 066/2018, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todo o processo licitatório para abastecimento dos reservatórios de combustíveis da Garagem Municipal e os motivos que a frota municipal não está abastecendo na Garagem. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/02/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 065/2018, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre os imóveis rurais vendidos durante o ano de 2018. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/02/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 064/2018, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o valor pago aos seguranças que ficaram responsáveis para vigiar a Praça Dr. Pedro da Rocha Braga durante o mês de dezembro/2018. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/02/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Alexandre Aparecido Ferreira |
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| Ementa: REQUERIMENTO Nº 063/2018, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a Árvore de Natal da praça Doutor Pedro da Rocha Braga, instalada no ano de 2018. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO - OFÍCIO Nº 1020/2018, de 19 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminha e justifica o Veto Parcial ao Autógrafo nº 1170, de 02 de julho de 2018, decorrente do Projeto de Lei nº 068/2018. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/04/2018 |
Data Final: 04/06/2018 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO, de 18 de abril de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto do Projeto de Lei nº 014/2017, que "Dispõe sobre a regulamentação, coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecimentos comerciais", de autoria do nobre vereador Luiz Alberto Chaves. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/02/2018 |
Data Final: 22/03/2018 |
Situação: VETO TOTAL MANTIDO |
| Autor(es): Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala |
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| Ementa: VETO, de 20 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que comunica o veto Projeto de Lei nº 012/2017, que dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e congêneres por servidores públicos municipais de Pirajuí, de autoria do nobre vereador Alexandre Aparecido Ferreira. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/07/2013 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Juliana Rebolo Nagano dos Reis |
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| Ementa: VETO, de 28 de junho de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis, que comunica o veto aos §§ 4º e 5º do Projeto de Lei nº 020/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/03/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº 2686/2011, de 21 de março de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 811/2011, referente ao Projeto de Lei nº. 024/2011, de autoria do vereador Davi Henrique de Souza. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/02/2011 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº. 2639/2011, de 14 de fevereiro de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Jardel de Araújo, que comunica o VETO ao Autógrafo nº. 807/2011. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2010 |
Data Final: 02/12/2010 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº. 2572/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 790, referente ao Projeto de Lei nº. 020/2010. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2010 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: OFÍCIO Nº. 2571/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 788, referente ao Projeto de Lei nº. 163/2010. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2009 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Prefeito(a) Jardel de Araújo |
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| Ementa: Ofício nº. 2073/2009 referente a Justificativa do Veto ao Autógrafo nº. 726/09 |
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