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Lei Ordinária:2527

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2017, de 04 de dezembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2526

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/2017, de 01 de dezembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Altera redação do artigo 2º da Lei n.2474 de 25 de novembro de 2016, que dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Pirajuí"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2525

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2017, de 01 de dezembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, destinado para execução de obras de recapeamento asfáltico nas vias do município"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2523

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2017, de 27 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Orça a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2522

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2017, de 27 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre aprovação dos Anexos V, VI e alteração das Metas Fiscais da Lei nº 2.469, de 24 de junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2521

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2017, de 27 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pirajuí para o período de 2018 a 2021".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2520

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cesar Hernrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2017, de 31 de outubro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Pirajuí-SP e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2519

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2017, de 19 de outubro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar repasses, a título de subvenções, às entidades que especifica, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2518

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2017, de 17 de outubro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre remoção, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, abandono em via pública, aplicação de medidas administrativas ou penalidades e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2517

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2017, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre criação do departamento de cadastro, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS
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Resoluções:0030

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0029

Data:
06/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:159

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira,Celso José Martins Vianna,Daisy Maria Bini Serrato,Eukles José Campos,Gabriel Abuazar Giampaulo,José Cirineu Daniel,Luiz Alberto Chaves,Ricardo Cury,Roberto Leandro Bandeira Bento,Rosalina Sônia dos Santos,Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tarcisius Galvão Tonetto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:158

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos à Ana Júlia Papile".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:157

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Servidor Municipal, Sr. Roberto Carlos dos Santos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:156

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que "Denomina Vicinal PRI 460 como Vicinal Luiz Brandino Leme".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:155

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Presidente da Câmara José Cirineu Daniel, que "Institui o Diploma de Professor Padrão do Ano da Rede de Ensino Fundamental, no município de Pirajuí, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:154

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017, de 28 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Ricardo Cury que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Elton Schwantz Pereira"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:153

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2017, de 31 de agosto de 2017, de autoria do Vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Ronaldo Souza dos Santos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:152

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2017, de 17 de agosto de 2017, de autoria do Vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que "Denomina Praça Pública da Vila Ortiz"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:151

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2017, de 17 de agosto de 2017, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio André Saes Santiago, mais conhecido como "Fabião Pescador".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:150

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria do Presidente da Câmara vereador José Cirineu Daniel, que "Outorga Título de Cidadã Pirajuiense à Senhora Maria de Lourdes dos Santos".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Emenda a LOM:0024

Data:
18/02/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Roberto Coltri,Ricardo Cury,Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0023

Data:
05/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Davi Henrique de Souza,Leila Neme de Barros,José Cirineu Daniel
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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