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Lei Ordinária:2649

Projeto de origem:

0149-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

20/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Perímetro Urbano da Sede do Município.

Lei Ordinária:2648

Projeto de origem:

0148-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

20/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$200.000,00.

Lei Ordinária:2647

Projeto de origem:

0150-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

20/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o Abono de Natal para os Servidores do Município.

Lei Ordinária:2646

Projeto de origem:

0144-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

03/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei Ordinária:2645

Projeto de origem:

0039-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves

Data:

28/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a coibição do uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns do Município de Pirajuí.

Lei Ordinária:2644

Projeto de origem:

0036-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Luiz Alberto Chaves, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo

Data:

28/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe, cria e disciplina o projeto "Esse Ponto é uma Parada".

Lei Ordinária:2643

Projeto de origem:

0147-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

20/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de um bem público.

Lei Ordinária:2642

Projeto de origem:

0146-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

20/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Pirajuí.

Lei Ordinária:2641

Projeto de origem:

0145-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

20/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem público.

Lei Ordinária:2640

Projeto de origem:

0143-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

20/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem público.

Leis Complementares
0 resultados encontrados.

Resoluções:32

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos

Data:

07/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014.

Resoluções:0030

Projeto de origem:

0002-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Galeno Loureiro Sobrinho

Data:

21/06/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.

Resoluções:0029

Projeto de origem:

0001-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Galeno Loureiro Sobrinho

Data:

06/10/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.

Decreto Legislativo:178

Projeto de origem:

0044-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019

Data:

05/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2017.

Decreto Legislativo:177

Projeto de origem:

0047-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Daisy Maria Bini Serrato

Data:

08/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga os votos de congratulações e aplausos à Luis Guilherme Virgilio Fernandes.

Decreto Legislativo:176

Projeto de origem:

0046-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Luiz Alberto Chaves

Data:

17/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga os Votos de Congratulações e Aplausos a Equipe de Robótica Pingo Storms.

Decreto Legislativo:175

Projeto de origem:

0045-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data:

03/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga o Título de Honra ao Mérito a Professora Maria Yolanda Lopes Manso da Costa Reis.

Decreto Legislativo:174

Projeto de origem:

0043-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento

Data:

06/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina Sala da Divisão Municipal de Agricultura de Pirajuí, "Engenheiro Agrônomo HIDENOBO USKI".

Decreto Legislativo:173

Projeto de origem:

0041-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019

Data:

02/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2016.

Decreto Legislativo:172

Projeto de origem:

0042-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Gabriel Abuazar Giampaulo

Data:

07/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Edson da Silva, pelos seus trabalhos prestados como Diretor de Trânsito de Pirajuí.

Decreto Legislativo:171

Projeto de origem:

0040-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Gabriel Abuazar Giampaulo

Data:

19/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga Votos de Congratulações e Aplausos a Agrônoma Vanelise Natália dos Santos, por suas conquistas na citricultura, sendo reconhecida profissionalmente, elevando o nome de Pirajuí.

Decreto Legislativo:170

Projeto de origem:

0039-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data:

05/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga Votos de Congratulações ao Sr. Marcos Massao Yukisada.

Decreto Legislativo:169

Projeto de origem:

0038-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data:

05/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Itamar de Resende, comandante do Tiro de Guerra 02-029.

Emenda a LOM:0024

Projeto de origem:

0002-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury

Data:

18/02/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Emenda a LOM:0023

Projeto de origem:

0001-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros

Data:

05/11/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí

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