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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2565

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 078/2018, de 21 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2564

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 067/2018, de 14 de junho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Institui Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2563

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que Institui e Regulamenta o Programa de Partilha Solidaria no Município de Pirajuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2562

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 079/2018, de 27 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2561

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 068/2018, de 14 de junho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Estabelece Diretrizes e Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico do Município de Pirajuí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2560

Data:
10/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 019/2018, de 30 de julho de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que Altera o Art. 1º da Lei nº 2.484, 08 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2559

Data:
10/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 077/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Pirajuí, um crédito especial no valor R$ 29.640,00 (Vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais) destinado ao Projeto "Costurando o Futuro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2558

Data:
10/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 076/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Pirajuí, um crédito especial no valor R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) destinado ao Projeto "Natal Espetacular".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2557

Data:
10/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 074/2018, de 27 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, oriundo da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, destinados à Creche Escola Bairro Nova Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2556

Data:
25/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 073/2018, de 11 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar regulamentação de repasses, a título de subvenções, às entidades que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0030

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0029

Data:
06/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:162

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2018, de 16 de agosto de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Cabo PM Jorge Sebastião dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:161

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2018, de 13 de agosto de 2018, de autoria do Vereador José Cirineu Daniel, que "Denomina Praça Pública na confluência da Vila Santa Guilhermina, Parque Santa Guilhermina e Jardim Angaville".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:160

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 029/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao jovem Marcio Ferreira da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:159

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tarcisius Galvão Tonetto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:158

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos à Ana Júlia Papile".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:157

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Servidor Municipal, Sr. Roberto Carlos dos Santos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:156

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que "Denomina Vicinal PRI 460 como Vicinal Luiz Brandino Leme".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:155

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Presidente da Câmara José Cirineu Daniel, que "Institui o Diploma de Professor Padrão do Ano da Rede de Ensino Fundamental, no município de Pirajuí, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:154

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017, de 28 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Ricardo Cury que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Elton Schwantz Pereira"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:153

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2017, de 31 de agosto de 2017, de autoria do Vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Ronaldo Souza dos Santos"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0024

Data:
18/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0023

Data:
05/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí
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