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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2556

Data:
25/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0073-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 073/2018, de 11 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar regulamentação de repasses, a título de subvenções, às entidades que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2555

Data:
25/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0072-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 072/2018, de 10 de julho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, oriundo do Fundo Nacional da Saúde, destinando ao Centro de Saúde II 'Dr. Jorge Meireles da Rocha', para Aquisição de uma Ambulância".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2554

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 070/2018, de 26 de junho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Município de Pirajuí a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2553

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 069/2018, de 26 de junho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Município de Pirajuí a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2552

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 071/2018, de 27 de junho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera o valor do Repasse a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2551

Data:
30/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira,Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 015/2017, de 17 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância que "Altera a Taxa de Licença para comércio eventual e ambulantes, prevista no art. 122, da Lei nº 993, de 28 de novembro de 1993 - Código Tributário do Município de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2550

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador José Cirineu Daniel, que "Inclui o parágrafo único, no art. 2º, da Lei nº 2.511, de 23 de agosto de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2549

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a proibição de queima de lixo, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico na zona urbana de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2548

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rosalina Sônia dos Santos,Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 016/2017, de 17 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância que "Dispõe sobre autorização à prestação de serviços no âmbito do Município, por meio de Trenzinho da Alegria, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2547

Data:
22/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 066/2018, de 12 de junho de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, oriundo do Fundo Nacional da Saúde, destinando ao Centro de Saúde II 'Dr. Jorge Meireles da Rocha', para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0030

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0029

Data:
06/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:159

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roseli Aparecida Luan de Sousa,Rosalina Sônia dos Santos,Roberto Leandro Bandeira Bento,Ricardo Cury,Luiz Alberto Chaves,José Cirineu Daniel,Gabriel Abuazar Giampaulo,Eukles José Campos,Daisy Maria Bini Serrato,Celso José Martins Vianna,Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tarcisius Galvão Tonetto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:158

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos à Ana Júlia Papile".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:157

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Servidor Municipal, Sr. Roberto Carlos dos Santos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:156

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que "Denomina Vicinal PRI 460 como Vicinal Luiz Brandino Leme".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:155

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Presidente da Câmara José Cirineu Daniel, que "Institui o Diploma de Professor Padrão do Ano da Rede de Ensino Fundamental, no município de Pirajuí, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:154

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017, de 28 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Ricardo Cury que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Elton Schwantz Pereira"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:153

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2017, de 31 de agosto de 2017, de autoria do Vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Ronaldo Souza dos Santos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:152

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2017, de 17 de agosto de 2017, de autoria do Vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que "Denomina Praça Pública da Vila Ortiz"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:151

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2017, de 17 de agosto de 2017, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio André Saes Santiago, mais conhecido como "Fabião Pescador".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:150

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria do Presidente da Câmara vereador José Cirineu Daniel, que "Outorga Título de Cidadã Pirajuiense à Senhora Maria de Lourdes dos Santos".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Emenda a LOM:0024

Data:
18/02/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Roberto Coltri,Ricardo Cury,Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0023

Data:
05/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Davi Henrique de Souza,Leila Neme de Barros,José Cirineu Daniel
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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