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Lei Ordinária:2623

Projeto de origem:

0130-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

08/08/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 130/2019, de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Pirajuí."

Existem Alterações


Lei Ordinária:2622

Projeto de origem:

0129-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

08/08/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 129/2019, de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial."

Existem Alterações


Lei Ordinária:2621

Projeto de origem:

0128-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

08/08/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 128/2019, de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial."

Existem Alterações


Lei Ordinária:2620

Projeto de origem:

0029-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Luiz Alberto Chaves

Data:

11/07/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2019, de 10 de abril de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Institui o programa de Limpeza Comunitária no Município de Pirajuí".

Existem Alterações


Lei Ordinária:2619

Projeto de origem:

0028-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Luiz Alberto Chaves

Data:

11/07/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2019, de 10 de abril de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Dispõe sobre os processos licitatórios no Município de Pirajuí".

Existem Alterações


Lei Ordinária:2618

Projeto de origem:

0124-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

27/06/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 124/2019, de 28 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito suplementar, no valor de R$ 650.000,00"

Existem Alterações


Lei Ordinária:2617

Projeto de origem:

0035-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eukles José Campos

Data:

19/06/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/2019, de 21 de maio de 2019, de autoria do vereador Eukles José Campos que "Dispõe sobre a realização de "Feiras Itinerantes" assim designadas as atividades comerciais provisórias ou esporádicas, tais como feiras itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, de atuação direta no âmbito do comércio varejista, com fins lucrativos e dá outras providências."

Existem Alterações


Lei Ordinária:2616

Projeto de origem:

0126-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

19/06/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 126/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a doação de bem móvel pertencente ao município de Pirajuí à APAE - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí".

Existem Alterações


Lei Ordinária:2615

Projeto de origem:

0123-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

19/06/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 123/2019, de 22 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial".

Existem Alterações


Lei Ordinária:2614

Projeto de origem:

0120-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

19/06/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 120/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito suplementar, no valor de R$ 634.433,46".

Existem Alterações


Leis Complementares
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Resoluções:32

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos

Data:

07/03/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014.

Existem Alterações


Resoluções:0030

Projeto de origem:

0002-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Galeno Loureiro Sobrinho

Data:

21/06/2011

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.

Existem Alterações


Resoluções:0029

Projeto de origem:

0001-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Galeno Loureiro Sobrinho

Data:

06/10/2009

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.

Existem Alterações


Decreto Legislativo:0175

Projeto de origem:

0045-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data:

03/09/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria do Presidente da Câmara, Ricardo Cury, e vereadores, que Outorga o Título de Honra ao Mérito a Professora Maria Yolanda Lopes Manso da Costa Reis.

Existem Alterações


Decreto Legislativo:174

Projeto de origem:

0043-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento

Data:

06/08/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2019, de 1º de agosto de 2019, de autoria dos vereadores José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Celso José Martins Vianna, Eukles José Campos e Roseli Aparecida Luan de Sousa, que "Denomina Sala da Divisão Municipal de Agricultura de Pirajuí, "Engenheiro Agrônomo HIDENOBO USKI".

Existem Alterações


Decreto Legislativo:173

Projeto de origem:

0041-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos

Data:

02/04/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2019, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2016".

Existem Alterações


Decreto Legislativo:172

Projeto de origem:

0042-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Gabriel Abuazar Giampaulo

Data:

07/03/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Edson da Silva, pelos seus trabalhos prestados como Diretor de Trânsito de Pirajuí".

Existem Alterações


Decreto Legislativo:171

Projeto de origem:

0040-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Gabriel Abuazar Giampaulo

Data:

19/02/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos a Agrônoma Vanelise Natália dos Santos, por suas conquistas na citricultura, sendo reconhecida profissionalmente, elevando o nome de Pirajuí".

Existem Alterações


Decreto Legislativo:170

Projeto de origem:

0039-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data:

05/02/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações ao Sr. Marcos Massao Yukisada".

Existem Alterações


Decreto Legislativo:169

Projeto de origem:

0038-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data:

05/02/2019

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Itamar de Resende, comandante do Tiro de Guerra 02-029".

Existem Alterações


Decreto Legislativo:168

Projeto de origem:

0037-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data:

10/12/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018, de 05 de dezembro de 2018, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Stelângela Pfeifer Inforzato Gaviola".

Existem Alterações


Decreto Legislativo:167

Projeto de origem:

0032-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos

Data:

20/11/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2018, de 25 de outubro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara que dispõe sobre as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015.

Existem Alterações


Decreto Legislativo:166

Projeto de origem:

0036-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eukles José Campos

Data:

06/11/2018

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Eukles José Campos que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao treinador Antônio Marcos Pereira.

Existem Alterações


Emenda a LOM:0024

Projeto de origem:

0002-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury

Data:

18/02/2010

Arquivo:


Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Existem Alterações


Emenda a LOM:0023

Projeto de origem:

0001-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros

Data:

05/11/2009

Arquivo:


Ementa:

Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí

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Lei da Câmara
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