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Lei Ordinária:2658

Projeto de origem:

0166-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

10/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Conselho Tutelar, Fundação Educacional "29 de Março", Câmara Municipal de Pirajuí, e dos Agentes Políticos do Município de Pirajuí.

Lei Ordinária:2657

Projeto de origem:

0162-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

06/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Pirajuí.

Lei Ordinária:2656

Projeto de origem:

0160-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

06/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial.

Lei Ordinária:2655

Projeto de origem:

0159-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

06/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial.

Lei Ordinária:2654

Projeto de origem:

0161-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

20/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 600.000,00.

Lei Ordinária:2653

Projeto de origem:

0155-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

07/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial.

Lei Ordinária:2652

Projeto de origem:

0154-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

07/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município.

Lei Ordinária:2651

Projeto de origem:

0153-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

07/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 90.000,00.

Lei Ordinária:2650

Projeto de origem:

0152-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

07/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 155.000,00.

Lei Ordinária:2649

Projeto de origem:

0149-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala

Data:

20/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Perímetro Urbano da Sede do Município.

Leis Complementares
0 resultados encontrados.

Resoluções:32

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos

Data:

07/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014.

Resoluções:0030

Projeto de origem:

0002-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Galeno Loureiro Sobrinho

Data:

21/06/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.

Resoluções:0029

Projeto de origem:

0001-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Galeno Loureiro Sobrinho

Data:

06/10/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.

Decreto Legislativo:182

Projeto de origem:

0055-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Daisy Maria Bini Serrato, Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos

Data:

03/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao jovem Jornalista EDAN GOMES DE SOUZA.

Decreto Legislativo:181

Projeto de origem:

0053-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data:

03/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Custódio.

Decreto Legislativo:180

Projeto de origem:

0052-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data:

03/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Darci Leão Pereira.

Decreto Legislativo:179

Projeto de origem:

0051-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data:

03/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga Título de Honra ao Mérito à jovem Izabela Moraes de Andrade.

Decreto Legislativo:178

Projeto de origem:

0044-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019

Data:

05/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2017.

Decreto Legislativo:177

Projeto de origem:

0047-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Daisy Maria Bini Serrato

Data:

08/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga os votos de congratulações e aplausos à Luis Guilherme Virgilio Fernandes.

Decreto Legislativo:176

Projeto de origem:

0046-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Luiz Alberto Chaves

Data:

17/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga os Votos de Congratulações e Aplausos a Equipe de Robótica Pingo Storms.

Decreto Legislativo:175

Projeto de origem:

0045-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa

Data:

03/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Outorga o Título de Honra ao Mérito a Professora Maria Yolanda Lopes Manso da Costa Reis.

Decreto Legislativo:174

Projeto de origem:

0043-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento

Data:

06/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina Sala da Divisão Municipal de Agricultura de Pirajuí, "Engenheiro Agrônomo HIDENOBO USKI".

Decreto Legislativo:173

Projeto de origem:

0041-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019

Data:

02/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2016.

Emenda a LOM:0024

Projeto de origem:

0002-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury

Data:

18/02/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Emenda a LOM:0023

Projeto de origem:

0001-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros

Data:

05/11/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí

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