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Lei Ordinária:2588

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0102-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 102/2019, de 31 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2587

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0101-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 101/2019, de 29 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 107.632,09".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2586

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0099-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 099/2019, de 24 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 122.925,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2585

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 096/2019, de 14 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) - referente Contrato de Repasse OGU nº 803089/2014 - Operação 1016212-31/2014 - Programa Planejamento Urbano - Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2584

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 095/2019, de 4 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) - referente Contrato de Repasse OGU nº 849436/2017 - Operação 1043708-99 - Programa Planejamento Urbano - Recapeamento Asfáltico."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2583

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 094/2019, de 4 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$ 295.300,00 (Duzentos e Noventa e Cinco mil e Trezentos Reais) - referente Contrato de Repasse OGU nº 846379/2017 - Operação 1041206-23 - Programa Planejamento Urbano - Recapeamento Asfáltico."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2582

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 093/2019, de 4 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) - referente Contrato de Repasse OGU nº 846386/2017 - Operação 1041204-42 - Programa Planejamento Urbano - Recapeamento Asfáltico."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2581

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 092/2019, de 4 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) - referente Convênio nº 16/2017, firmado com o Governo do Estado de São Paulo, com objeto de execução de Obras de Infraestrutura Urbana em Vias Públicas no Distrito de Pradínia."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2580

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 091/2019, de 4 de janeiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Incentiva transferência de veículos para proprietários residentes em Pirajuí."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2579

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2018, de 05 dezembro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que "Institui o Abono de Natal anual aos servidores da Câmara Municipal de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Resoluções:32

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0030

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0029

Data:
06/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:173

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2019, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2016".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:172

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Edson da Silva, pelos seus trabalhos prestados como Diretor de Trânsito de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:171

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos a Agrônoma Vanelise Natália dos Santos, por suas conquistas na citricultura, sendo reconhecida profissionalmente, elevando o nome de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:170

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações ao Sr. Marcos Massao Yukisada".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:169

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Itamar de Resende, comandante do Tiro de Guerra 02-029".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:168

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018, de 05 de dezembro de 2018, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Stelângela Pfeifer Inforzato Gaviola".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:167

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2018, de 25 de outubro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara que dispõe sobre as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:166

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eukles José Campos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Eukles José Campos que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao treinador Antônio Marcos Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:165

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato que Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Major Olímpio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:164

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Título de Honra ao Mérito ao Jornalista ARNALDO LORENÇATO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0024

Data:
18/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0023

Data:
05/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí
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