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Até

Lei Ordinária:2607

Data:
08/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0118-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 118/2019, de 2 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre Perímetro Urbano da Sede do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2606

Data:
08/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0111-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 111/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$110.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2605

Data:
03/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2019, de 22 de março de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Pirajuí, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (câncer) ou seus dependentes, Aids e insuficiência renal crônica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2604

Data:
29/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0116-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 116/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 222.857,14".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2603

Data:
29/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0115-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 115/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 222.857,14".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2602

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0114-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 114/2019, de 12 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 120.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2601

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0113-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 113/2019, de 08 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 70.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2600

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0112-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 112/2019, de 05 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.404, de 25 de novembro de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2599

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0106-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 106/2019, de 08 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2598

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0108-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 108/2019, de 21 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera a Lei Municipal nº 2207, de 19 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e dá outras providências, que passa a vigorar com nova redação".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Resoluções:32

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara que inclui o § 3º no art. 6º da Resolução 031/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0030

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0029

Data:
06/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:173

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Cury, Gabriel Abuazar Giampaulo, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2019, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2016".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:172

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Edson da Silva, pelos seus trabalhos prestados como Diretor de Trânsito de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:171

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos a Agrônoma Vanelise Natália dos Santos, por suas conquistas na citricultura, sendo reconhecida profissionalmente, elevando o nome de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:170

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações ao Sr. Marcos Massao Yukisada".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:169

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2018, de 30 de janeiro de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Itamar de Resende, comandante do Tiro de Guerra 02-029".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:168

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018, de 05 de dezembro de 2018, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Stelângela Pfeifer Inforzato Gaviola".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:167

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2018, de 25 de outubro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara que dispõe sobre as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:166

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eukles José Campos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Eukles José Campos que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao treinador Antônio Marcos Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:165

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2018, de 1 de novembro de 2018, de autoria da Vereadora Daisy Maria Bini Serrato que Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Major Olímpio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:164

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Presidente da Câmara que Outorga Título de Honra ao Mérito ao Jornalista ARNALDO LORENÇATO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0024

Data:
18/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0023

Data:
05/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí
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Lei da Câmara
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