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Indicação : 0509-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 509/2019, de 26 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que a Prefeitura tome as providências necessárias para que a rua Padre João fique em melhores condições para que os munícipes possam realizar suas provas de habilitação da CNH com mais tranquilidade e mais segurança.
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Indicação : 0508-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 508/2019, de 26 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que a Prefeitura tome as providências necessárias para que seja construído um alambrado em torno do campo de futebol feito na praça do Jardim dos Servidores.
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Indicação : 0507-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 507/2019, de 26 de setembro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que a Prefeitura remunere melhor seus funcionários e, principalmente, seus professores, pois não podemos aceitar, por exemplo, que um cargo comissionado e, inclusive, um vereador ganhe mais que eu professor.
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Indicação : 0506-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 506/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie junto a divisão de saúde e meio ambiente e da vigilância sanitária, o serviço público de castração de animais em situação de rua, abandono e, animais pertencentes as famílias que não têm condições de custear esta cirurgia.
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Indicação : 0505-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 505/2019, de 12 de setembro de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo e Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que providencie os reparos necessários na torre do Bairro Água Quente, que é responsável por emitir o sinal da internet neste local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0504-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 504/2019, de 11 de setembro de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Gabriel Abuázar Giampaulo, que indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí (SAAE), faça os reparos necessários na rua Prefeito Jaime T. P. de Almeida, onde o asfalto está danificado, com buracos e ondulações.
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Indicação : 0503-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 503/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, que determine ao Setor de Obras e Serviços a fim de colocar um redutor de velocidade do tipo lombada na rua Paraná, localizada no bairro Vila Ortiz, e que faça também mão única sentido Vila Araújo.
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Indicação : 0502-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 502/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, que faça o asfalto na rua Distrito Federal, localizada no bairro Vila Ortiz, em cruzamento com as ruas Elísio Chaves e Pernambuco.
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Indicação : 0501-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 501/2019, de 29 de agosto de 2019, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, que faça o asfalto na rua Santa Catarina, localizada no bairro Vila Ortiz.
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Indicação : 0500-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 500/2019, de 27 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que termine a outra metade asfáltica que faltou na Avenida Vitória Régia, localizada no bairro Jardim Rinaldi.
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Moção
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Moção : 0020-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 019/2015, de 12 de novembro de 2015, de autoria do Vereador Danilo de Abreu Prado que manifesta apoio à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP, na pessoa do Presidente, DR. MARCOS DA COSTA, nas ações realizadas em relação à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo não pagamento das certidões de honorários dos advogados vinculados ao Convênio da Assistência Judiciária mantido entre a Defensoria e a OAB-SP.
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Moção : 0019-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 019/2015, de 12 de novembro de 2015, de autoria do Vereador Danilo de Abreu Prado que manifesta repúdio à proposta do Governo Federal de cortar 30% da receita direcionada ao "Sistema S".
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Moção : 0018-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademir José Alves, Marcos Roberto de Oliveira
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 018/2014, de 29 de outubro de 2015 de autoria dos vereadores Ademir José Alves e do Presidente Marcos Roberto de Oliveira, com o apoio dos demais vereadores, que propõem Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, DR. GERALDO ALCKMIN que agilize o registro do fármaco fosfoetanolamina, com base no uso compassivo, para pacientes com câncer.
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Moção : 0017-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademir José Alves, Marcos Roberto de Oliveira
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 017/2014, de 29 de outubro de 2015 de autoria dos vereadores Ademir José Alves e do Presidente Marcos Roberto de Oliveira, com o apoio dos demais vereadores, que propõem Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, DR. GERALDO ALCKMIN que determine a manutenção do transporte para os funcionários da PI, PII e da Coordenadoria Noroeste.
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Moção : 0016-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 016/2014, de 30 de setembro de 2015 de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, DR. GERALDO ALCKMIN que verifique a possibilidade de rever a proposta de Reorganização Escolar para o ano de 2016.
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Moção : 0015-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Francisco Octavio Pereira de Souza, Luiz Matias da Silva, Marcelo Rodrigues Silva, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
MOÇÃO Nº. 015/2015, de 13 de agosto de 2015, de autoria da Câmara dos Vereadores, onde propõem Moção de Apelo ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Dr. José Renato Nalini; ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Dr. Pedro Tobias para a instalação de uma Vara de Execuções no Município de Pirajuí.
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Moção : 0014-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Roberto de Oliveira, Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Francisco Octavio Pereira de Souza, Luiz Matias da Silva, Marcelo Rodrigues Silva, Renato Manoel Portilho, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº. 014/2015, de 22 de abril de 2015, de autoria do Presidente da Câmara de Pirajuí, Marcos Roberto de Oliveira, com o apoio dos demais Vereadores, que manifesta apoio aos representantes dos professores estaduais para que o governo do Estado os receba para audiências de negociação.
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Moção : 0013-2015

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
22/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Roberto de Oliveira, Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Francisco Octavio Pereira de Souza, Luiz Matias da Silva, Marcelo Rodrigues Silva, Renato Manoel Portilho, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 013/2015, de 22 de abril de 2015, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal que manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº. 4.330/2014.
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Moção : 0012-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Francisco Octavio Pereira de Souza, Luiz Matias da Silva, Marcelo Rodrigues Silva, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 012/2015, de 1º de abril de 2015, de autoria do vereador Ademir José Alves que propõe apoio ao Projeto de Emenda Constitucional PEC nº. 308/2004.
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Moção : 0011-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 011/2014, de 13 de novembro de 2014 de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que propõe Moção de Apelo ao Deputado Estadual de São Paulo, Milton Leite Filho que possa apresentar projeto para denominar o nome "Escrivão Elias Peres de Camargo" à Delegacia de Polícia Civil.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 029/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao jovem Marcio Ferreira da Silva.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2018, de 03 de maio de 2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tarcisius Galvão Tonetto.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos à Ana Júlia Papile".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Título de Cidadão Pirajuiense ao Sr. Luiz Carlos Motta".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2017, de 26 de fevereiro de 2018, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Denomina Centro Esportivo Domingos Pandolfi".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0024-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
17/11/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2017, de 14 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Motta".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0023-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Servidor Municipal, Sr. Roberto Carlos dos Santos".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0022-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que "Denomina Vicinal PRI 460 como Vicinal Luiz Brandino Leme".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0021-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Presidente da Câmara José Cirineu Daniel, que "Institui o Diploma de Professor Padrão do Ano da Rede de Ensino Fundamental, no município de Pirajuí, Estado de São Paulo".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0020-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017, de 28 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Ricardo Cury que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Elton Schwantz Pereira"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2018, de 05 dezembro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que "Institui o Abono de Natal anual aos servidores da Câmara Municipal de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
07/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2018, de 30 de novembro de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pirajuí - Lei nº 2.322, de 23.04.2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 021/2018, de 20 de NOVEMBRO de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que abre na contadoria da Câmara Municipal de Pirajuí, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que Institui e Regulamenta o Programa de Partilha Solidaria no Município de Pirajuí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 019/2018, de 30 de julho de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que Altera o Art. 1º da Lei nº 2.484, 08 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador José Cirineu Daniel, que "Inclui o parágrafo único, no art. 2º, da Lei nº 2.511, de 23 de agosto de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que "Dispõe sobre a proibição de queima de lixo, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico na zona urbana de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 016/2017, de 17 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância que "Dispõe sobre autorização à prestação de serviços no âmbito do Município, por meio de Trenzinho da Alegria, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 015/2017, de 17 de maio de 2018, de autoria dos vereadores Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha e Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância que "Altera a Taxa de Licença para comércio eventual e ambulantes, prevista no art. 122, da Lei nº 993, de 28 de novembro de 1993 - Código Tributário do Município de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 014/2018, de 31 de janeiro de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, com apoio de demais vereadores, que "Regulamenta coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecmentos comerciais".
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0133-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2019
Data Final:
07/10/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 133/2019, de 16 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.594, de 21 de março de 2019, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0132-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2019
Data Final:
07/10/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 132/2019, de 16 de setembro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o chefe do Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Cooperativa Agropecuária da Média Noroeste Ltda. e o Sindicato Rural Patronal de Pirajuí e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0131-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2019
Data Final:
19/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 131/2019, de 13 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera o valor do repasse, a título de subvenção à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0130-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2019
Data Final:
06/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 130/2019, de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Pirajuí."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0129-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2019
Data Final:
06/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 129/2019, de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0128-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2019
Data Final:
06/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 128/2019, de 19 de julho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0127-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2019
Data Final:
07/10/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 127/2019, de 12 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0126-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 126/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a doação de bem móvel pertencente ao município de Pirajuí à APAE - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0125-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2019
Data Final:
02/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 125/2019, de 03 de junho de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.516, de 17 de outubro de 2017, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0124-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
27/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 124/2019, de 28 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito suplementar, no valor de R$ 650.000,00"
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0094-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 094/2019, de 23 de julho de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o cargo de Diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).
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Requerimento : 0093-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 093/2019, de 1 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, respostas sobre o suposto desvio de combustível.
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Requerimento : 0092-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 092/2019, de 31 de julho de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o não recolhimento do ITBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0091-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 091/2019, de 01 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a empresa Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu/RJ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0090-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 090/2019, de 24 de julho de 2019, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que seja enviado a esta Casa Leis, cópias das providências efetivas com comprovantes da real atitude e trabalho do Executivo Municipal até a presente data para restauração e conclusão desta obra de relevante valor a comunidade pirajuiense e ao meio ambiente.
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Requerimento : 0089-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 089/2019, de 23 de julho de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o cargo de Diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgosto).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0088-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 088/2019, de 23 de julho de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o cargo de Diretor de Educação Infantil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0087-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 087/2019, de 23 de julho de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, respostas sobre o suposto desvio de combustível.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0086-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 086/2019, de 30 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre as obras realizadas no Ginásio de Esportes "Satílio de Lima" - Gigantão.
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Requerimento : 0085-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 085/2019, de 29 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente a UPA.
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