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Indicação : 0499-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 499/2019, de 27 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que retire um guarda do Posto de Saúde " Dr. Jorge Meirelles da Rocha " e coloque no prédio que se encontra abandonado da UPA.
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Indicação : 0498-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 498/2019, de 28 de agosto de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que faça a substituição dos braços de lâmpadas dos postes instalados no cruzamento das Ruas das Aroeiras e Rua dos Pau D'Alhos e defronte ao antigo clube do Banespa.
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Indicação : 0497-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 497/2019, de 28 de agosto de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, em nome dos moradores do bairro Pirajuí C, que a Prefeitura cumpra com a sua palavra e faça a pavimentação asfáltica prometida.
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Indicação : 0496-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 496/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que em tempo oportuno, dê o apoio necessário a autarquia SAAE, para instituir em suas dependências um espaço com bicas d´aguas para acesso gratuito dos munícipes em busca de agua apropriada para o consumo, uma vez que já é percebido o interesse do competente Diretor desta conceituada autarquia em o fazer.
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Indicação : 0495-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 495/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que em tempo oportuno, determine ao setor competente verifique as causas e repare os possíveis danos, devolvendo a avenida Gov. Orestes Quércia o brilho e a segurança necessária para esse importante setor de nossa cidade.
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Indicação : 0494-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 494/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que em tempo oportuno, determine ao setor competente que construa um redutor de velocidade na altura do nº 472, da Rua Riachuelo, a fim de prevenir acidentes neste local da cidade.
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Indicação : 0493-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 493/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize o investimento necessário para pavimentação asfáltica nas ruas do distrito de Santo Antônio de Estiva.
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Indicação : 0492-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 492/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a construção de uma praça no distrito de Santo Antônio de Estiva.
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Indicação : 0491-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 491/2019, de 8 de agosto de 2019, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a troca da iluminação da rua Brasil na Vila Abel por outra mais potente, com fim de manutenção e melhorias no referido bairro.
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Indicação : 0490-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 490/2019, de 31 de julho de 2019, de autoria da vereadora Rosalina Sônia dos Santos - Rosa da Ambulância, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, que juntamente com o setor responsável pela penitenciária feminina de Pirajuí, possa agendar uma limpeza no cemitério de nossa cidade pelo programa ressocialização de dententas.
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Moção
65 resultados encontrados.
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Moção : 0010-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Roberto de Oliveira
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº 010/2014, de 30 de janeiro de 2014 de autoria do vereador Marcos Roberto de Oliveira que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que o município de Pirajuí seja contemplado pelo Programa PRÓ SANTA CASA.
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Moção : 0009-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
MOÇÃO DE APELO 009/2013, de 14 de novembro de 2013, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que, propõe ao Governador do Estado de São Paulo a viabilização dos recursos para Pirajuí.
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Moção : 0008-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
MOÇÃO Nº. 008/2013, de 30 de outubro de 2013, de autoria do vereador Eukles José Campos, que propõe moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e ao Superintendente do DER para que viabilize a solução do problema de irregularidade técnica na estrada vicinal que liga Reginópolis ao Distrito da Pradínia.
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Moção : 0007-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Roberto de Oliveira
Ementa:
MOÇÃO Nº. 007/2013, de 03 de outubro de 2013, de autoria do vereador Marcos Roberto de Oliveira, que propõe moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, que possa viabilizar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí.
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Moção : 0006-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO Nº 006/2013, de 1º de outubro de 2013, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Ricardo Cury que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que a Delegacia de Polícia de Pirajuí possa ser transformada para a categoria 2ª Classe.
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Moção : 0005-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury, Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Francisco Octavio Pereira de Souza, Luiz Matias da Silva, Marcelo Rodrigues Silva, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho, Rosalina Sônia dos Santos Costa, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
MOÇÃO Nº. 05/2013, de 16 de setembro de 2013, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que viabilize o reajuste salarial a todas as instituições de segurança do Estado de São Paulo.
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Moção : 0004-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury, Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Francisco Octavio Pereira de Souza, Luiz Matias da Silva, Marcelo Rodrigues Silva, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho, Rosalina Sônia dos Santos Costa, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
MOÇÃO Nº 004/2013, de 29 de agosto de 2013, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí que propõe moção de apelo ao Governador Geraldo Alckmin para abertura de um Polo Regional da Escola de Construção Civil.
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Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
MOÇÃO Nº 003/2013, de 27 de agosto de 2013, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que propõe moção de apelo para o Senador Renan Calheiros em relação ao Plano Nacional de Educação.
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Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
MOÇÃO Nº. 002/2013, de 24 de julho de 2013, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que propõe Moção de Apelo ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça.
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Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Roberto de Oliveira
Ementa:
MOÇÃO Nº 001/2013, de 05 de abril de 2013, de autoria do vereador Marcos Roberto de Oliveira que propõe Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para a permanência das Bases da Polícia Rodoviária em todo o Estado de São Paulo.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2017, de 31 de agosto de 2017, de autoria do Vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Ronaldo Souza dos Santos"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0018-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2017, de 17 de agosto de 2017, de autoria do Vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que "Denomina Praça Pública da Vila Ortiz"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2017, de 17 de agosto de 2017, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio André Saes Santiago, mais conhecido como "Fabião Pescador".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria do Presidente da Câmara vereador José Cirineu Daniel, que "Outorga Título de Cidadã Pirajuiense à Senhora Maria de Lourdes dos Santos".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2017, de 01 de agosto de 2017, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que "Denomina Marginal que dá acesso ao Residencial Villa Verde".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2017
Data Final:
06/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2017, de 04 de julho de 2017, de autoria da Câmara Municipal que "Dispõe sobre denominação do Empreendimento Habitacional, vias públicas e Praça Pública".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2017
Data Final:
06/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2017, de 04 de julho de 2017, de autoria da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre denominação de vias públicas do Jardim Aclimação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2017, de 14 de junho de 2017, de autoria do vereadora Rosalina Sônia dos Santos, que Denomina via púbica do Jardim Aclimação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2017, de 14 de junho de 2017, de autoria do vereador Ricardo Cury, que Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Pirajuí.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2017, de 14 de junho de 2017, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que Denomina via púbica do Jardim Aclimação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 013/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Regulamenta o acesso de veículos e motos no pátio do Lanchódromo de Pirajuí/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
VETADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 012/2017, de 25 de outubro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe da Proibição de uso de Aparelhos Eletrônicos Celulares, Tablets, Smartphones e congêneres por Servidores Públicos Municipais em repartições púbicas que prestam serviços a população".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 011/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria da Mesa da Câmara, que "Abre na Contabilidade da Câmara Municipal de Pirajuí, crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 010/2017, de 14 de setembro de 2017, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves que " Regulamenta coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecimentos comerciais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 009/2017, de 13 de setembro de 2017, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Dispõe sobre a regulamentação de uso de fogos de artifício no município de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 008/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria da Mesa da Câmara que "Cria a Ouvidoria Parlamentar de Pirajuí, dispõe sobre suas atribuições, estruturas administrativas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 007/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527. de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, de 28 de abril de 2017, de autoria da Mesa da Câmara que "Abre na Contabilidade da Câmara Municipal de Pirajuí, crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, de 30 de março de 2017, de autoria do vereador Dr. Eukles José Campos que "Dispõe sobre emendas ao Código de Postura - Lei nº. 577/70, de 17 de dezembro de 1970".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 004/2017, de 15 de março de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que "Revoga a Lei Municipal nº. 2.372, de 19 de março de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
480 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0123-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 123/2019, de 22 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município crédito especial".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0122-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 122/2019, de 22 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera o valor do repasse, a título de subvenção à Santa Casa de Misericórdia referente Auxílio Obstetrícia valor por procedimento para os partos cesáreas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0121-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 121/2019, de 17 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 2598, de 17 de abril de 2019, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0120-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 120/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito suplementar, no valor de R$ 634.433,46".
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Projeto de Lei do Executivo : 0119-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 119/2019, de 08 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a alteração de cargos públicos, para adequação do Quadro de Pessoal da Prefeitura junto à Diretoria de Educação".
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Projeto de Lei do Executivo : 0118-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2019
Data Final:
06/05/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 118/2019, de 2 de maio de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre Perímetro Urbano da Sede do Município".
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Projeto de Lei do Executivo : 0117-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 117/2019, de 23 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0116-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2019
Data Final:
29/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 116/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 222.857,14".
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Projeto de Lei do Executivo : 0115-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2019
Data Final:
29/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 115/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 222.857,14".
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Projeto de Lei do Executivo : 0114-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
15/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 114/2019, de 12 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 120.000,00".
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0084-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 084/2019, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o imóvel alugado da nova Casa Abrigo.
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Requerimento : 0083-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 083/2019, de 30 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o prédio que está localizado "Barão das Tintas".
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Requerimento : 0082-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 082/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações a respeito dos veículos abandonados nas vias públicas.
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Requerimento : 0081-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 081/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, Cópia do Processo Administrativo que resultou na isenção/não incidência de Tributo na transação do imóvel rural denominado Fazenda Jandaia com as devidas manifestações dos setores competentes da Prefeitura.
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Requerimento : 0080-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 080/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das informações a respeito do cargo de Diretor Geral do SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0079-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 079/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das informações a respeito da nomeação da Diretora e do funcionamento da Escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0078-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 078/2019, de 16 de maio de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, se as emendas parlamentares descritas já foram recebidas e qual foi a destinação delas.
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Requerimento : 0077-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 077/2019, de 14 de maio de 2019, de autoria do vereadores Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referentes a execução de obras, tendo em vista a aprovação de abertura de crédito especial por esta Casa de Leis.
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Requerimento : 0076-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 076/2019, de 07 de maio de 2019, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuázar Giampaulo e Daisy Maria Bini Serrato, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre as taxas dos vendedores ambulantes sobre a "feirinha da madrugada".
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Requerimento : 0075-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 075/2019, de 30 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, o livro de ponto ou registro de presença dos médicos que dão atendimento nas penitenciárias.
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