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Indicação : 0489-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 489/2019, de 30 de julho de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel e Roberto Leandro Bandeira Bento, que indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua das Patativas, no Bairro Wilson Augusto Bispo (Pirajuí C).
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Indicação : 0488-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 488/2019, de 30 de julho de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel e Roberto Leandro Bandeira Bento, que indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua das Gaviotas, no Bairro Wilson Augusto Bispo (Pirajuí C).
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Indicação : 0487-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 487/2019, de 30 de julho de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel e Roberto Leandro Bandeira Bento que indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua dos Rouxinóis, no Bairro Wilson Augusto Bispo (Pirajuí C).
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Indicação : 0486-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 486/2019, de 30 de julho de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel e Roberto Leandro Bandeira Bento que indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de colocação de luminárias e de bancos na praça "Lidia Aschkar Cury" no Bairro Vila Verde.
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Indicação : 0485-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 485/2019, de 17 de julho de 2019, de autoria do vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, César Henrique da Cunha Fiala,que verifique a possibilidade de instalar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Doutor Nelson Carvalho Guerreiro, na altura da casa número 541.
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Indicação : 0484-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 484/2019, de 22 de julho de 2019, de autoria do vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que verifique a possibilidade de instalar redutor de velocidade (lombada) na rua Sebastião Ramos dos Santos, na altura da casa número 305.
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Indicação : 0483-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 483/2019, de 12 de junho de 2019, de autoria do vereador Ricardo Cury, que indica ao Prefeito Municipal, César Henrique da Cunha Fiala, que verifique a possibilidade de executar o mesmo serviço feito na ponte da Avenida Orestes Quércia na ponte da Rua Anibal Haman.
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Indicação : 0482-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 482/2019, de 12 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Souza que indicam ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de construir redutores de velocidade por toda a extensão na Rua Abel de Oliveira, no Bairro Vila Abel, principalmente, próximo ao Lar Dom Bosco, à praça situada nesta rua e aos acessos aos bairros Pirajuí C, Jardim Europa e Nova Pirajuí.
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Indicação : 0481-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 481/2019, de 12 de junho de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Sousa, que indicam ao Chefe do Poder Executivo que possa realizar a reformar do Centro Comunitário da Vila Faustini, e ampliar este imóvel, que é um anseio antigo dos moradores deste bairro.
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Indicação : 0480-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Cury, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 480/2019, de 31 de maio de 2019, de autoria de todos os vereadores, que indicam ao Chefe do Poder Executivo, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, possa providenciar o apropriado treinamento de combate a incêndios com alguns funcionários do S.A.A.E. de Pirajuí (pelo menos quatro funcionários), junto aos órgãos oficiais competentes, juntamente como a aquisição de roupas e equipamentos de proteção ao combate a incêndios.
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Moção
65 resultados encontrados.
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Moção : 0025-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Wanderley Ferreira Grejo
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº. 025/2012, de 13 de setembro de 2012, de autoria dos vereadores Wanderley Ferreira Grejo, Leila Neme de Barros e José Cirineu Daniel, que requerem do Deputado Federal Ricardo Izar Junior verbas para a aquisição de ônibus escolares.
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Moção : 0024-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº. 024/2012, de 12 de abril de 2012, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que propõe ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e a Secretária da Agricultura propondo a adequação técnica na Estrada Pirajuí-Garça.
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Moção : 0023-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Davi Henrique de Souza
Ementa:
MOÇÃO Nº. 023/2012, de 20 de março de 2012, de autoria do vereador Davi henrique de Souza, que propõe Moção de Apelo ao Governador Geraldo Alckmin que disponibilize aquecedores solares para as unidades do Pirajuí D.
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Moção : 0022-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros
Ementa:
MOÇÃO Nº 022/2012, de 15 de março de 2012, de autoria dos vereadores Leila Neme de Barros e José Cirineu Daniel que propõem Moção de Apelo ao Governador Dr. Geraldo Alckmin que concretize o repasse para a Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí.
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Moção : 0021-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo
Ementa:
MOÇÃO Nº. 021/2011, de 25 de outubro de 2011, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí que propõe Moção de Apelo ao Governador Geraldo Alckmin para a transferência da gestão do Convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
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Moção : 0020-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo
Ementa:
MOÇÃO Nº. 020/2011, de 02 de agosto de 2011, de autoria do vereador Ricardo Cury, com o apoio dos demais vereadores, que propõe a Moção de Apelo ao Governador do Estado de SP para a aquisição de um aparelho - acelerador linear, em apoio ao pedido da entidade "Amigos do Peito" de Bauru para atender a rede pública.
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Moção : 0019-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, Ricardo Cury
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº. 019/2011, de 28 de abril de 2011, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Junior e Ricardo Cury, que propõe a Presidente da República Dilma Roussef o reajuste da tabela de procedimentos médico-hospitalares do SUS.
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Moção : 0018-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wanderley Ferreira Grejo
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº. 018/2011, de 28 de abril de 2011, de autoria do vereador Wanderley Ferreira Grejo, que propõe ao Governador do Estado a contribuição de 2% de recursos para o IAMSP.
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Moção : 0001-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Davi Henrique de Souza, Wanderley Ferreira Grejo
Ementa:
MOÇÃO DE APELO nº. 017/2011, de 21 de março de 2011, de autoria dos vereadores Wanderley Ferreira Grejo e Davi Henrique de Souza, que propõem Moção de Apelo para que seja determinado a realização de cadastramento e assentamento das 190 famílias que se encontram organizadas nos Núcleos Urbanos e de Acampamentos de Lutas pela Reforma Agrária em nosso Município na Regional do MST de Promissão/Pirajuí, São Paulo.
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Moção : 0016-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho, Leila Neme de Barros, Wanderley Ferreira Grejo
Ementa:
MOÇÃO Nº. 016/2010, de 29 de setembro de 2010, de autoria dos vereadores Galeno Loureiro Sobrinho, Wanderley Ferreira Grejo e Leila Neme de Barros, que propõe ao Secretário de Segurança Pública moção de apelo para abrir mais concursos público para contratação de funcionários para a Delegacia Municipal de Pirajuí.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2017, de 1º de junho de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que Denomina via púbica do Jardim Aclimação.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
06/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2017, de 1º de junho de 2017, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que Denomina via púbica do Jardim Aclimação.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos Vereadores Celso José Martins Vianna e Daisy Maria Bini Serrato, que Outorga o título de cidadão Pirajuiense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
15/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2017, de 04 de maio de 2017, de autoria do Vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que Outorga votos de Congratulações e Aplausos aos Médicos Cubanos que atuam em Pirajuí/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2017, de 13 de abril de 2017, de autoria do Presidente da Câmara vereador José Cirineu Daniel, que "Dispõe sobre alteração no nome da Rua 02 do Jardim Aclimação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2017, de 13 de abril de 2017, de autoria da Mesa da Câmara que "Institui na página oficial eletrônica da Câmara Municipal de Pirajuí o espaço "Cidadão Pirajuiense em Ação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2017, de 17 de março de 2017, de autoria da vereadora Rosalina Sônia dos Santos, que "Dispõe sobre alteração no nome da Rua Arlindo José Coltri para Rua Arlindo Coltri ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2017, de 15 de março de 2017, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que "Outorga o Diploma de Congratulações e Aplausos ao DOM Francisco Carlos, Bispo Diocesano de Lins, que ungido pelo Divino Espírito Santo de Deus, concedeu a honra de nosso Município abrigar o Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2017, de 02 de fevereiro de 2017, de autoria da Mesa da Câmara de Pirajuí, que "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura de Pirajuí, relativas ao exercício de 2013".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0058-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 058/2016, de 13 de outubro de 2013, de autoria do Presidente da Câmara Danilo de Abreu Prado, que Outorga o Diploma de Congratulações e Aplausos, ao Sr. Virgílio Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 003/2017, de 02 de março de 2017, de autoria do Presidente da Câmara José Cirineu Daniel e do vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana no Município de Pirajuí/SP e define suas Diretrizes".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 002/2017, de 1º de fevereiro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira, que "Revoga a Lei Municipal nº. 1.854, de 30 de maio de 2003".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
06/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 001/2017, de 31 de janeiro de 2017, de autoria da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado, Marcelo Rodrigues Silva, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI 046/2016, de 17 de novembro de 2016, de autoria da Mesa da Câmara que "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Iniciativa Popular
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 045/2016, de 1º de novembro de 2016, de autoria da Iniciativa Popular, que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado, Marcelo Rodrigues Silva, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 044/2016, de 13 de outubro de 2016, de autoria da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado, Marcelo Rodrigues Silva, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 043/2016, de 25 de agosto de 2016, de autoria da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 042/2015, de 14 de abril de 2016, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que, "Revoga a Lei nº 2075 de 23 de outubro de 2008, que proíbe comércio ambulante em período e local que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Octavio Pereira de Souza
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº.041/2016, 03 de março de 2016, de autoria do vereador Francisco Octávio Pereira de Souza, que "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Família e da Valorização da Vida no Município de Pirajuí, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 040/2016, de 11 de fevereiro de 2016, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que, "Obriga instalação de porta eletrônica giratória, conforme especifica, em agências bancárias do Município de Pirajuí.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0113-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
15/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 113/2019, de 08 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 70.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0112-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
15/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 112/2019, de 05 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.404, de 25 de novembro de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0111-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
06/05/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 111/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$110.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0110-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
01/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 110/2019, de 27 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 200.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0109-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
01/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 109/2019, de 27 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$100.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0108-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2019
Data Final:
15/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 108/2019, de 21 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0107-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
01/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 107/2019, de 15 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município, um crédito especial, no valor de R$ 100.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0106-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
15/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 106/2019, de 08 de março de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares".
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Projeto de Lei do Executivo : 0105-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 105/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Altera os valores dos repasses, a título de subvenção à Santa Casa de Misericórdia - Manutenção do Pronto Socorro e Auxílio Obstetrícia valor por procedimento para os partos cesáreas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0104-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 104/2018, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Conselho Tutelar, Fundação Educacional "29 de Março", Câmara Municipal de Pirajuí, e dos Agentes Políticos do Município de Pirajuí".
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0074-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 074/2019, de 30 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis, o livro de ponto ou registro de presença dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0073-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 073/2019, de 30 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações referente a empresa que presta serviço no Posto de Saúde "Dr. Jorge Meireles da Rocha".
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Requerimento : 0072-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 072/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereadores Gabriel Abuazar Giampaulo, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente a: a. Quais ações têm sido tomadas pela Prefeitura Municipal a respeito desse problema de saúde pública?
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Requerimento : 0071-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 071/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente a taxa de expediente cobrado na fatura do serviço autônomo de água e esgoto (SAAE).
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Requerimento : 0070-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 070/2019, de 28 de março de 2019, de autoria dos vereadores Celso José Martins Vianna, José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento e Roseli Aparecida Luan de Sousa, que requerem a abertura e instalação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, que o vereador Alexandre Aparecido Ferreira extrapolou as prerrogativas previstas no artigo 12, II, "n" e artigo 21 da Lei Orgânica do Município, procedendo de forma incompatível com o decoro parlamentar (§ 5º do artigo 23 LOM).
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Requerimento : 0069-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 069/2018, de 14 de março de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente a empresa Mazza Fregolente Eletricidade Construções.
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Requerimento : 0068-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 068/2018, de 14 de março de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas aosem relação as multas recebidas da CETESP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0067-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato, Luiz Alberto Chaves
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 067/2018, de 14 de março de 2019, de autoria dos vereadores Gabriel Abuázar Giampaulo, Daisy Maria Bini Serrato e Luiz Alberto Chaves, que requerem da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis respostas referente ao recapeamento asfáltico da Vila Ortiz.
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Requerimento : 0066-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 066/2018, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todo o processo licitatório para abastecimento dos reservatórios de combustíveis da Garagem Municipal e os motivos que a frota municipal não está abastecendo na Garagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0065-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 065/2018, de 26 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer da Vossa Excelência, Sr. Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre os imóveis rurais vendidos durante o ano de 2018.
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