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Ano
Indicação
1992 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0266/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 266/2018, de 15 de fevereiro de 2018, de autoria da vereadora Rosalina Sônia dos Santos, que indica ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de fazer um calçamento no contorno da fonte da Praça Central Dr. Pedro da Rocha Braga, evitando maiores danos a esta fonte e o desperdício de água.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0265/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 265/2018, de 15 de fevereiro de 2018, de autoria da vereadora Rosalina Sônia dos Santos, que indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a limpeza geral da Avenida Valentin Grava situada no bairro Santa Guilhermina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0264/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, José Cirineu Daniel, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 264/2018, de 7 de fevereiro de 2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, que indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de atender ao pedido do 1º Sgt Harley Itamar de Resende.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0263/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 263/2018, de 14 de fevereiro de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que verifique a possibilidade de parcelar na própria fatura mensal do usuário, os valores das taxas quando cobradas, facilitanto assim seu pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0262/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 262/2018, de 14 de fevereiro de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de reaproveitar os postes da Escola do Distrito de Santo Antônio da Estiva para instalar no Campo de Futebol desde Distrito OU instalar novos postes no referido campo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0261/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 261/2018, de 14 de fevereiro de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de instalar redutores de velocidade em pontos específicos da Rua Abel de Oliveira, diante de sua importância de acesso aos Bairros de Pirajuí, sendo inclusive uma entrada/saída de Pirajuí pela Rodovia Marechal Rondon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0260/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 260/2018, de 14 de fevereiro de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, que indica ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Campos Salles com a Rua Major Nogueira de Sá, trazendo maior controle de velocidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0259/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Rosalina Sônia dos Santos
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 259/2018, de 14 de fevereiro de 2018, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Chaves e Rosalina Sônia dos Santos, que indica ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de destinar e instalar um ar condicionado na sala do SAMU, bem como melhorar a estrutura da sala, instalando também um bebedouro e mesas para refeições.
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Indicação : 0258/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 258/2018, de 09 de fevereiro de 2018, de autoria da vereadora Roseli Ap. Luan de Sousa, que indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de reformar e/ou reconstruir a Ponte que vai para o Tietê no Distrito da Pradínia.
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Indicação : 0257/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 257/2018, de 09 de fevereiro de 2018, de autoria da vereadora Roseli Ap. Luan de Sousa, que indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar uma reforma no Posto de Saúde do Distrito da Pradínia, que inclua a construção de muro ao redor do prédio, troca de piso e realização de pintura.
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Moção
55 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0009/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 009/2017, de 01 de novembro de 2017, de autoria Vereador Gabriel Abuázar Giampaulo, que seja concedido moção de aplausos ao projeto PASSO da unip de são paulo.
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Moção : 0008/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 008/2017, de 31 de outubro de 2017, de autoria Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe a presente moção contra a inserção de ideologia de gênero nos currículos escolares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 007/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Celso José Martins Vianna, que propõe a presente moção de apoio para incluir os Agentes de Segurança Penitenciaria e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciaria na aposentadoria Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 006/2017, de 14 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Luiz Alberto Chaves, que propõe a presente moção contra a exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", que causou grande polemica em todo o país.
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Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 005/2017, de 29 de outubro de 2017, de autoria do Presidente da Câmara que seja concedido Moção de Repúdio à Política da Câmara que aprovaram e encaminharam para votação a reforma Eleitoral chamada Distritão, tendo em vista que referida medida será um retrocesso político eleitoral.
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Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 004/2017, de 18 de agosto de 2017, de autoria Vereador Luiz Alberto Chaves, sobre à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama.
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Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 003/2017, de 01 de agosto de 2017, de autoria do Presidente da Câmara José Cirineu Daniel, sobre a Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína, com a finalidade a defender a preservação dos valores que orientam nossas famílias.
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Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº. 002/2017, de 01 de agosto de 2017, de autoria do Presidente da Câmara José Cirineu Daniel, que os Deputados da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, apresentem Projeto de Lei que dispõe sobre Isenção ao imposto ICMS aos representantes comerciais quando na aquisição de veículos automotores.
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Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº. 001/2017, de 02 de março de 2017, de autoria do Presidente da Câmara José Cirineu Daniel e do vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que propõe a presente moção manifestando o repúdio em relação a proposta da Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal.
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Moção : 0021/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado
Ementa:
MOÇÃO DE APELO Nº. 021/2016, de 11 de agosto de 2016, de autoria do Presidente Danilo de Abreu Prado que propõe moção de apelo para que o PLP 257/2016, quando na sua votação, seja rejeitado.
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
OFÍCIO UR.2 Nº. 039/2016, Ref. Processo TC-0136/026/2014, que encaminha parecer favorável as contas da Prefeitura de Pirajuí em relação ao exercício de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/20132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Paulo Nardone
Ementa:
OFÍCIO UR.2 N.º 069/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Sr. José Paulo Nardone, Diretor da UR.2 - Bauru, que encaminha cópia dos autos TC - 1595/026/2012, ref. ao processo de contas da Prefeitura, com PARECER PRÉVIO, relativas ao exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo
103 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0024/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2017, de 14 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Motta".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0023/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Servidor Municipal, Sr. Roberto Carlos dos Santos".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que "Denomina Vicinal PRI 460 como Vicinal Luiz Brandino Leme".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria do Presidente da Câmara José Cirineu Daniel, que "Institui o Diploma de Professor Padrão do Ano da Rede de Ensino Fundamental, no município de Pirajuí, Estado de São Paulo".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017, de 28 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Ricardo Cury que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Subtenente Elton Schwantz Pereira"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2017, de 31 de agosto de 2017, de autoria do Vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Ronaldo Souza dos Santos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Leandro Bandeira Bento
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2017, de 17 de agosto de 2017, de autoria do Vereador Roberto Leandro Bandeira Bento, que "Denomina Praça Pública da Vila Ortiz"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2017, de 17 de agosto de 2017, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que "Outorga Votos de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio André Saes Santiago, mais conhecido como "Fabião Pescador".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria do Presidente da Câmara vereador José Cirineu Daniel, que "Outorga Título de Cidadã Pirajuiense à Senhora Maria de Lourdes dos Santos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Celso José Martins Vianna
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2017, de 01 de agosto de 2017, de autoria do vereador Celso José Martins Vianna, que "Denomina Marginal que dá acesso ao Residencial Villa Verde".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
97 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves, Gabriel Abuazar Giampaulo, Ricardo Cury
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 014/2018, de 31 de janeiro de 2018, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves, com apoio de demais vereadores, que "Regulamenta coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecmentos comerciais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 013/2017, de 13 de novembro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Regulamenta o acesso de veículos e motos no pátio do Lanchódromo de Pirajuí/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 012/2017, de 25 de outubro de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira que "Dispõe da Proibição de uso de Aparelhos Eletrônicos Celulares, Tablets, Smartphones e congêneres por Servidores Públicos Municipais em repartições púbicas que prestam serviços a população".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Roberto Leandro Bandeira Bento, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 011/2017, de 11 de outubro de 2017, de autoria da Mesa da Câmara, que "Abre na Contabilidade da Câmara Municipal de Pirajuí, crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Alberto Chaves
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 010/2017, de 14 de setembro de 2017, de autoria do vereador Luiz Alberto Chaves que " Regulamenta coleta e destinação de resíduo de óleo de cozinha dos estabelecimentos comerciais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gabriel Abuazar Giampaulo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 009/2017, de 13 de setembro de 2017, de autoria do vereador Gabriel Abuázar Giampaulo que "Dispõe sobre a regulamentação de uso de fogos de artifício no município de Pirajuí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 008/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria da Mesa da Câmara que "Cria a Ouvidoria Parlamentar de Pirajuí, dispõe sobre suas atribuições, estruturas administrativas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 007/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527. de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, de 28 de abril de 2017, de autoria da Mesa da Câmara que "Abre na Contabilidade da Câmara Municipal de Pirajuí, crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, de 30 de março de 2017, de autoria do vereador Dr. Eukles José Campos que "Dispõe sobre emendas ao Código de Postura - Lei nº. 577/70, de 17 de dezembro de 1970".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
374 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0047/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 047/2017, de 02 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Dispõe sobre reabertura da Via Pública junto ao Calçadão da Praça Dr. Pedro da Rocha Braga".
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Projeto de Lei do Executivo : 0046/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2017
Data Final:
28/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 046/2017, de 26 de dezembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala, que "Institui o Abono de Natal para os Servidores do Município".
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Projeto de Lei do Executivo : 0045/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2017, de 04 de dezembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município"
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Projeto de Lei do Executivo : 0044/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/2017, de 01 de dezembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Altera redação do artigo 2º da Lei n.2474 de 25 de novembro de 2016, que dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Pirajuí"
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Projeto de Lei do Executivo : 0043/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2017, de 01 de dezembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir na Contadoria do Município de Pirajuí, um crédito especial, destinado para execução de obras de recapeamento asfáltico nas vias do município"
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Projeto de Lei do Executivo : 0042/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
28/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2017, de 28 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre a doação condicionada de bem móvel pertencente ao município de Pirajuí à autarquia SAAE-Serviço Autônomo de água e Esgoto de Pirajuí".
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Projeto de Lei do Executivo : 0041/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/2017, de 16 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Executivo : 0040/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Hernrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2017, de 31 de outubro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Pirajuí-SP e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0039/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2017, de 19 de outubro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar repasses, a título de subvenções, às entidades que especifica, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0038/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2017, de 17 de outubro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe sobre remoção, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, abandono em via pública, aplicação de medidas administrativas ou penalidades e dá outras providências".
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademir José Alves, Francisco Octavio Pereira de Souza, Marcelo Rodrigues Silva
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2014, de 29 de julho de 2014, de autoria da Mesa da Câmara que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pirajuí e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/20092012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2011, de 02 de junho de 2011, de autoria do vereador Galeno Loureiro Sobrinho, que institui na Câmara Municipal de Pirajuí a Consulta Pública.
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Projeto de Resolução : 0001/20092012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho
Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ A GALERIA DOS SEUS PRESIDENTES.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que "Altera redação do § 2º, do art. 13, e redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município".
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Proposta de Emenda a LOM : 0004/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Juliana Rebolo Nagano dos Reis
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 02/2014, de 14 de agosto de 2014, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que "Altera a redação dos artigos 123 e 124 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2014, de 29 de maio de 2014, de autoria dos vereadores Danilo de Abreu Prado, Eukles José Campos, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que "Altera a redação de parte do capítulo III (dos Orçamentos), do Título IV (do Sistema Financeiro) da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, e dá outras providências."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2013, de 12 de junho de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho que Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 161 da Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira, Renato Manoel Portilho
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2013, de 29 de maio de 2013, de autoria dos vereadores Ademir José Alves, Danilo de Abreu Prado, Marcos Roberto de Oliveira e Renato Manoel Portilho, que altera a redação do inciso IV do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0004/20092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
17/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir José Alves, Carlos Roberto Coltri, Davi Henrique de Souza, Galeno Loureiro Sobrinho, José Brabo Castro Júnior, José Cirineu Daniel, Leila Neme de Barros, Ricardo Cury, Wanderley Ferreira Grejo
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 004/2012, de 17 de setembro de 2012, de autoria da Câmara Municipal de Pirajuí, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que especifica.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/20092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Galeno Loureiro Sobrinho, Carlos Roberto Coltri, Ricardo Cury
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2009
Data Final:
03/11/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Davi Henrique de Souza, Leila Neme de Barros
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município de Pirajuí
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Cirineu Daniel, Alexandre Aparecido Ferreira, Celso José Martins Vianna, Daisy Maria Bini Serrato, Eukles José Campos, Gabriel Abuazar Giampaulo, Luiz Alberto Chaves, Ricardo Cury, Roberto Leandro Bandeira Bento, Rosalina Sônia dos Santos, Roseli Aparecida Luan de Sousa
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2017, de 11 de maio de 2017, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí, que "Altera redação dos artigos 17, 18, 26, 60, 66 e 74 da Lei Orgânica do Município".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Henrique da Cunha Fiala
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do Prefeito César Henrique da Cunha Fiala que "Dispõe Acrescentar as Alíneas "K", "L", "M" e "N" ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Pirajuí, sobre autorização de loteamentos habitacionais."
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Requerimento
260 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0016/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira, Daisy Maria Bini Serrato, José Cirineu Daniel
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 016/2017, de 16 de novembro de 2017, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que requer de vossa Excelência Sr. Prefeito Municipal César Henrique da Cunha Fiala que seja enviado cópias do Ofício encaminhado pelo Poder Judiciário de Pirajuí ao Executivo Municipal, onde menciona a ocupação da área e coloca-a disposição da Prefeitura para manifestar o interesse e cópias das Providências concretas que o Poder Executivo tomou ou está tomando para proteger o Patrimônio Público.
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Requerimento : 0015/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eukles José Campos
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 015/2017, de 28 de setembro de 2017, de autoria do vereador Eukles José Campos, que requer que seja outorgada a MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO as atletas do Futsal Feminino.
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Requerimento : 0014/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 014/2017, de 28 de setembro de 2017, de autoria do vereador Ricardo Cury, que requer seja outorgada a MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO ao jovem Leonardo Suzuki Rossi.
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Requerimento : 0013/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Cury
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 013/2017, de 28 de setembro de 2017, de autoria do vereador Ricardo Cury, requer que seja outorgada a MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO ao jovem Júlio César Romani Moreira.
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Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 012/2017, de 16 de agosto de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer do Sr. Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala, que oficie ao Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Sr.José Roberto Gimenez, para que responda os questionamentos referente taxa de religação.
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Requerimento : 0011/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 011/2017, de 03 de agosto de 2017, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que requer de vossa Excelência Senhor José Cirineu Daniel Presidente do Legislativo Pirajuiense, seja oficiado ao Dr. Lupércio Ziroldo Antônio, convite para reunião com este legislativo e também ao Senhor Prefeito César Henrique da Cunha Fiala bem como aos nobres pares desta casa.
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Requerimento : 0010/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 010/2017, de 02 de agosto de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer do Sr. Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala, cópia do projeto do Jardim Europa, mais especificamente em relação as informações e instalação da caixa d'água.
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Requerimento : 0009/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daisy Maria Bini Serrato
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 009/2017, de 14 de junho de 2017, de autoria da vereadora Daisy Maria Bini Serrato, que requer do Sr. Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala, que seja enviado a esta Casa as informações sobre a Unidade da Saúde da Família "Doriel Gonçalves".
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Requerimento : 0008/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 008/2017, de 01 de junho de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer do Sr. Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala, informações em relação ao Pronto Socorro.
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Requerimento : 0007/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexandre Aparecido Ferreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 007/2017, de 31 de maio de 2017, de autoria do vereador Alexandre Aparecido Ferreira - Salsicha, que requer de vossa Excelência, Sr. Prefeito Cesar Henrique da Cunha Fiala, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre os lotes abandonados do Distrito Industrial e se alguma providência esta sendo tomada pelo Poder Executivo para uso destes lotes.
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Substitutivo
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Veto
6 resultados encontrados.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
10/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Juliana Rebolo Nagano dos Reis
Ementa:
VETO, de 28 de junho de 2013, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis, que comunica o veto aos §§ 4º e 5º do Projeto de Lei nº 020/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
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Veto : 0002/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
22/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº 2686/2011, de 21 de março de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 811/2011, referente ao Projeto de Lei nº. 024/2011, de autoria do vereador Davi Henrique de Souza.
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Veto : 0001/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº. 2639/2011, de 14 de fevereiro de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Jardel de Araújo, que comunica o VETO ao Autógrafo nº. 807/2011.
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Veto : 0002/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2010
Data Final:
02/12/2010
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº. 2572/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 790, referente ao Projeto de Lei nº. 020/2010.
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Veto : 0001/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jardel de Araújo
Ementa:
OFÍCIO Nº. 2571/2010, de 02 de dezembro de 2010, de autoria do Prefeito Municipal Jardel de Araújo, que comunica o veto ao Autógrafo nº. 788, referente ao Projeto de Lei nº. 163/2010.
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Veto : 0001/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
12/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jardel de Araújo
Ementa:
Ofício nº. 2073/2009 referente a Justificativa do Veto ao Autógrafo nº. 726/09
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